“Vocês representam a alma do Brasil”, diz Lula ao enviar novo plano de cultura ao Congresso
Plano Nacional de Cultura 2025–2035 reforça participação social e amplia diretrizes para o setor
247 - O governo federal apresentou, na segunda-feira (17), no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), em uma cerimônia marcada por forte defesa da cultura como eixo estruturante do desenvolvimento social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que aqueles que atuam no setor “representam a alma e a mente do povo brasileiro”, ao destacar a relevância das iniciativas culturais no país.
Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o novo PNC e assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura.
O presidente reforçou que o plano simboliza a retomada da política cultural após anos de descontinuidade: “Façam a revolução cultural que o Brasil precisa que seja feita para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada”. Ao direcionar a política para os territórios, defendeu a criação de núcleos culturais em comunidades urbanas e tradicionais, de regiões quilombolas a áreas indígenas e ribeirinhas.
Segundo ele, a proposta materializa um objetivo antigo: “É a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura no movimento efetivamente de base, uma coisa popular, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura no país”.
Participação social e reconstrução de políticas
O PNC 2025–2035 é resultado de um amplo processo participativo iniciado na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, que reuniu mais de 3 mil delegados e definiu 30 propostas prioritárias. A construção do documento avançou com oficinas em todos os estados, no Distrito Federal e em etapa digital pela plataforma Brasil Participativo, que registrou mais de 85 mil acessos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o impacto econômico do setor: “É preciso entender que 3,11% do Produto Interno Bruto do Brasil é gerado no setor cultural”. Para ela, o plano representa uma política articulada e responsável: “Cultura não é só enfeite. A cultura é estruturante. É transformadora”.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, declarou que o plano não pertence apenas ao governo: “O novo Plano Nacional de Cultura não é de um governo, é de um projeto de país”, descrevendo o PNC como tradução dos anseios e críticas da sociedade.
Princípios, diretrizes e inovações
O documento estabelece oito princípios e 21 diretrizes para orientar a política cultural pelos próximos dez anos. Entre os pilares está a garantia dos direitos culturais — acesso, produção, liberdade de criação, memória, patrimônio, participação e remuneração justa.
O PNC também define oito eixos estratégicos, incluindo temas inovadores como Cultura, Bem Viver e Ação Climática e Cultura Digital e Direitos Digitais, alinhando o país a agendas globais. O plano incorpora ainda transversalidades como interseccionalidade, territorialidade, acessibilidade cultural, culturas indígenas e afro-brasileiras e intersetorialidade.
Vozes da sociedade civil
Representante de São José dos Campos (SP), a agente territorial Marja Gabriel destacou a importância da diversidade na construção do PNC: “Sou uma travesti e sei que corpos como o meu raramente chegam ao Palácio do Planalto. Estar aqui… é a prova viva de que o Brasil que estamos reconstruindo é maior que os limites que tentaram nos impor”.
A fala simboliza o caráter inclusivo do processo, que buscou integrar diferentes expressões culturais e realidades regionais.
Encontro nacional e agentes territoriais
Desde o domingo (16), Brasília recebe o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que se estende até a quarta-feira (19/11). Participam agentes selecionados por Institutos Federais de cinco estados, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Os Agentes Territoriais de Cultura, escolhidos por editais, atuam no mapeamento participativo, na mobilização social e na execução de planos culturais locais. Eles estão vinculados a cursos de formação continuada em instituições de ensino superior, ampliando a presença das políticas culturais nos territórios.
O papel do novo plano
Previsto na Constituição de 1988, o Plano Nacional de Cultura busca garantir os direitos culturais em toda sua diversidade, promover a produção e difusão de bens culturais, fortalecer o patrimônio e democratizar o acesso.
