A política de tarifa zero da China para a África: uma oportunidade de desenvolvimento que preocupa o Ocidente

247 - Na 14ª Conferência Ministerial da OMC, realizada recentemente em Camarões, tarifas e acesso a mercados voltaram a ocupar o centro do debate. Durante o encontro, segundo o Diário do Povo, ministros do comércio de países africanos elogiaram amplamente a política de tarifa zero da China para o continente, destacando seu potencial para impulsionar a industrialização africana.

Em fevereiro deste ano, a China anunciou que implementará integralmente tarifa zero sobre 100% das linhas tarifárias para produtos provenientes de 53 países africanos com os quais mantém relações diplomáticas. Enquanto as nações africanas receberam a medida de forma amplamente positiva, setores no Ocidente reagiram com preocupação, classificando-a como “penetração econômica” e alegando que ela “perturbaria o equilíbrio do comércio global”.

Por que essa política de eliminação de tarifas gera tanta preocupação?

Em primeiro lugar, a iniciativa expõe a hipocrisia de alguns países ocidentais que praticam o que é descrito como “ajuda falsa, exploração real”.

Se tarifas zero são benéficas é algo que deve ser avaliado pela própria África. Como observou um acadêmico africano, trata-se não apenas de uma mudança nas tarifas, mas da criação de um destino mais estável e previsível para as exportações do continente. Historicamente, a África enfrenta o paradoxo de produzir bens de qualidade e, ainda assim, ter dificuldades de acesso aos mercados globais. Problemas como canais de exportação instáveis, elevadas barreiras de entrada e limitações de infraestrutura têm impedido muitos produtos africanos de participar de forma sustentável do comércio internacional.

A política chinesa de tarifa zero busca justamente remover esses obstáculos e reduzir essas barreiras, permitindo que produtos competitivos africanos ganhem espaço nos mercados internacionais. Para o continente, o acesso a um mercado de 1,4 bilhão de consumidores — com poder de compra crescente — oferece não apenas receitas mais estáveis, mas também oportunidades de modernização industrial, ampliação do investimento estrangeiro e novos caminhos de desenvolvimento.

Em síntese, trata-se de usar a redução de tarifas para ampliar o comércio e multiplicar os meios de subsistência.

Alguns estudiosos africanos descrevem a política de tarifa zero como uma “oportunidade estrutural”, não um benefício de curto prazo, mas uma trajetória de longo prazo.

É possível vislumbrar um ciclo virtuoso: à medida que mais café, nozes e frutas africanas entram no mercado chinês, as receitas em moeda estrangeira tendem a crescer, podendo ser convertidas em máquinas agrícolas, usinas fotovoltaicas e linhas de processamento — exatamente o tipo de capacidade de desenvolvimento endógeno necessário à industrialização africana.

Em segundo lugar, a política evidencia filosofias comerciais fundamentalmente distintas. A China opera com uma “mentalidade incremental”: a expansão de canais gera novas oportunidades e a cooperação amplia mercados. Em contraste, algumas visões ocidentais refletem uma “mentalidade de soma zero”, na qual oportunidades limitadas implicam que o ganho de um representa a perda de outro. No entanto, o comércio não é inerentemente de soma zero — a cooperação pode expandir o tamanho da economia global, em vez de apenas redistribuir parcelas fixas.

As condições recentes do comércio global têm sido desafiadoras. Tarifas unilaterais impostas por alguns países desenvolvidos aumentaram a incerteza para economias em desenvolvimento, com certas exportações africanas enfrentando tarifas superiores a 30%. Nesse contexto, os países africanos naturalmente buscam parceiros confiáveis.

Algumas narrativas ocidentais interpretam equivocadamente “cooperação” como “alinhamento” e “acesso a mercado” como “expansão de influência”, ignorando uma realidade central: as nações africanas são agentes ativos de decisão, e não receptores passivos.

Em um momento em que alguns países elevam tarifas e erguem barreiras, a China as reduz. Esse movimento, por si só, configura uma resposta ao avanço do protecionismo.

Quem está abrindo caminho para o desenvolvimento da África e quem está dificultando o comércio global? Os povos africanos conhecem a resposta, e o mundo pode observá-la com clareza.