Desoneração da folha deve ser para todos os setores, e não apenas para alguns, diz Appy

247 – O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou as possíveis direções que o governo está considerando para a desoneração da folha de pagamento. Segundo reportagem do Metrópoles, Appy destacou que no Ministério da Fazenda está em análise a mudança na tributação da folha das empresas como parte da segunda fase da reforma tributária, que abrange a reforma na tributação da renda. No entanto, ele enfatiza que qualquer alteração deve ser aplicada de forma horizontal, evitando diferenciação por setores.

Atualmente, a desoneração da folha abrange 17 setores econômicos, empregando cerca de 9 milhões de trabalhadores. O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração até 2027 levanta preocupações entre os parlamentares, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pede aguardo até a apresentação de alternativas pela equipe econômica. Caso o veto não seja derrubado, as empresas voltarão a pagar 20% sobre a folha de salários a partir de janeiro de 2024.

Bernard Appy defende a abordagem horizontal para a desoneração da folha, sem foco setorial, e sugere a possibilidade de utilizar uma arrecadação adicional proveniente das reformas na renda como compensação. Essa medida abriria espaço para redução da tributação sobre a folha e o consumo. O secretário destaca que a conclusão da reformulação do sistema tributário nacional é almejada até o final de 2024, com a primeira etapa focada na reforma do consumo e a segunda incluindo propostas para o Imposto de Renda e possivelmente para a folha de pagamento, através de lei ordinária.

Em meio a incertezas, Appy enfatiza que o processo está em fase técnica e ainda não passou pela análise política, destacando a importância de considerar diferentes opções para alcançar decisões informadas sobre a reforma tributária.