Dois estados rejeitaram proposta de subsídio ao diesel, diz Alckmin
Medida emergencial divide ICMS e busca conter impacto da alta internacional do petróleo
247 - A proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado enfrenta resistência de dois estados — Rio de Janeiro e Rondônia —, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin. A medida emergencial prevê a divisão do ICMS entre União e estados para conter os efeitos da alta do petróleo e evitar impactos mais severos na economia.
De acordo com o jornal O Globo, o governo já conta com adesão de mais de 80% das unidades da federação e trabalha para ampliar esse número nos próximos dias, diante do cenário internacional adverso.
Adesão dos estados e negociações em andamento
Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, indicou que ainda há estados em fase de avaliação e que novas respostas devem ser apresentadas em breve. Já o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o caso do Rio de Janeiro ocorre em meio a uma transição administrativa, o que não necessariamente representa rejeição definitiva ao programa. “Estamos muito próximos de ter 100% de adesão, estamos mais próximos de 25 do que de 20, posso garantir”, declarou Ceron à CNN Brasil.
Resistência de distribuidoras preocupa governo
Apesar do avanço entre os estados, a proposta enfrenta obstáculos no setor privado. As principais distribuidoras de combustíveis têm demonstrado resistência à adesão, o que pode dificultar a implementação do programa. O governo busca diálogo com essas empresas para viabilizar a medida.
Alckmin reforçou que a prioridade é assegurar o abastecimento e reduzir os efeitos econômicos da alta internacional do petróleo. “O que mais preocupa é o diesel e a primeira tarefa é garantir o abastecimento. A outra é minimizar os efeitos da guerra”, afirmou.
Como funciona o subsídio ao diesel
O modelo em discussão prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor equivalente ao ICMS incidente sobre o produto. Desse total, metade será custeada pela União e metade pelos estados.
A estimativa é que o governo federal desembolse até R$ 2 bilhões, sem necessidade de compensação fiscal adicional. A participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da federação, e a adesão permanecerá voluntária, sem redistribuição de cotas em caso de recusa.
Medida temporária e cenário internacional
A iniciativa tem caráter excepcional e deve durar até dois meses. O objetivo é reduzir a volatilidade dos preços e evitar impactos mais intensos ao consumidor, diante das tensões no Oriente Médio e da alta do petróleo no mercado internacional.
A proposta foi debatida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve ser formalizada por meio de medida provisória nos próximos dias. O governo também avalia ações adicionais para mitigar efeitos sobre outros combustíveis, como gás de cozinha e querosene de aviação, além de estudar medidas de crédito voltadas às famílias.
