Governo estende isenção de impostos sobre querosene de aviação e biodiesel até julho
Medida mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins e integra pacote para reduzir efeitos da alta do petróleo na economia
247 - O governo federal decidiu prorrogar até 31 de julho a isenção de tributos federais sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado na última sexta-feira (29) e faz parte do conjunto de ações adotadas para minimizar os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo sobre a economia brasileira.
As informações foram divulgadas originalmente pelo jornal O Globo. A desoneração, que perderia validade no próximo domingo (31), continuará garantindo alíquota zero para PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre os dois combustíveis.
De acordo com o governo, a manutenção do benefício busca aliviar os custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis, reduzindo a pressão por reajustes que poderiam ser repassados aos consumidores. O querosene de aviação está entre os principais componentes das despesas das companhias aéreas e tem sido fortemente impactado pelas oscilações do mercado internacional de petróleo.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível responde atualmente por cerca de 45% dos custos operacionais das empresas do setor, percentual que aumentou após os reajustes promovidos pela Petrobras nos últimos meses.
A extensão da isenção integra o pacote econômico anunciado pelo Palácio do Planalto em abril, elaborado em resposta à escalada dos preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Além da desoneração do biodiesel e do querosene de aviação, o programa prevê medidas voltadas à redução dos custos de outros combustíveis e ao apoio financeiro de setores afetados.
Entre as iniciativas estão subsídios destinados ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha, e ao próprio querosene de aviação. O governo também prevê a oferta de linhas de crédito para empresas aéreas.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que o custo total do pacote de medidas está estimado em R$ 30,5 bilhões. Segundo ele, o impacto financeiro será compensado por outras fontes de arrecadação, incluindo receitas provenientes da comercialização de óleo diesel e dos royalties pagos pelas empresas que exploram petróleo no país.
A estratégia do governo busca conter os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a inflação e sobre os custos de transporte, especialmente em segmentos mais sensíveis às variações do preço dos combustíveis.
