Governo Lula espera que Enel opte pela venda da concessão em São Paulo
Alinhamento entre governo federal, Palácio dos Bandeirantes e prefeitura pressiona Aneel e acelera discussão sobre caducidade
247 – O governo do presidente Lula trabalha com a expectativa de que a Enel decida vender a concessão de distribuição de energia elétrica em São Paulo diante do avanço do processo de caducidade em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A avaliação ganhou força após a convergência inédita entre o Planalto, o governo paulista e a Prefeitura de São Paulo em torno da insatisfação com os serviços prestados pela empresa.
A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo, que aponta que a insatisfação simultânea do presidente Lula, do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito Ricardo Nunes tem acelerado a pressão política sobre a Aneel para que o processo avance. Até quarta-feira (17), a agência federal deve receber novos pedidos formais solicitando a cassação da concessão da distribuidora.
Tanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quanto o governador de São Paulo devem encaminhar manifestações oficiais à Aneel pedindo a abertura ou o avanço do processo de caducidade. O prefeito Ricardo Nunes também pretende formalizar um pedido, embora a participação da prefeitura tenha menor relevância jurídica, já que a atribuição de avaliar a concessão cabe exclusivamente à agência reguladora federal.
Atualmente, já existe um processo de caducidade em curso na Aneel, mas ele está paralisado por um pedido de vista que, em tese, poderia se estender até fevereiro. Nos bastidores, porém, cresce a expectativa de que a suspensão seja interrompida antes, possivelmente já em janeiro, como reflexo da pressão política conjunta exercida pelos três níveis de governo.
O principal entrave ao avanço do processo está em um parecer técnico elaborado por equipes da Aneel que aponta condições para que a Enel mantenha a concessão. Esse entendimento é visto com cautela por integrantes do governo federal, já que poderia abrir espaço para questionamentos judiciais posteriores por parte da empresa, caso a cassação venha a ser decretada.
Diante desse cenário, as equipes jurídicas do governo avaliam se é mais estratégico dar continuidade ao processo já existente ou iniciar um novo procedimento administrativo, a partir do novo pedido coletivo. A segunda alternativa, no entanto, é considerada mais lenta, já que um processo do zero levaria pelo menos seis meses para ser concluído, enquanto o atual poderia ter um desfecho mais rápido.
Auxiliares do presidente Lula veem como cenário ideal que a simples abertura formal de um processo de caducidade leve a Enel a optar pela venda da concessão antes de uma decisão final da Aneel. Essa estratégia permitiria um desfecho mais rápido e menos litigioso para o impasse envolvendo o fornecimento de energia em São Paulo.
Um precedente citado internamente é o caso do Amazonas. Após sucessivos cortes de energia, ocorridos inclusive sem eventos climáticos extremos, a Aneel iniciou um processo de caducidade contra a Oliveira Energia, então responsável pela concessão no estado. Antes da conclusão do procedimento, o grupo empresarial transferiu o controle da operação para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, dos irmãos Batista.
No caso paulista, a avaliação do governo federal é de que não faltariam interessados em assumir a concessão, apesar dos problemas acumulados e da necessidade de elevados investimentos. Entre os grupos citados estão a Equatorial, que já controla a Sabesp, e a Neoenergia, que perdeu para a Enel a disputa pela concessão da Grande São Paulo.
A Copel também é mencionada como potencial compradora. A empresa paranaense passou por um processo de privatização de ativos recentemente e, segundo interlocutores do setor elétrico, dispõe de recursos em caixa para realizar aquisições. A aposta no governo é que, diante da ameaça concreta de perder a concessão, a Enel acabe optando por negociar sua saída do mercado paulista.
