Crise da Enel leva Aneel a discutir urgência em processos de concessão
Diretor-geral pede urgência em casos sobre concessões e possível caducidade
247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia acelerar a análise de processos que envolvem a Enel, em meio a uma nova crise relacionada à atuação da distribuidora em São Paulo. O diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa, solicitou que temas considerados sensíveis sejam incluídos, em caráter de urgência, na pauta de uma reunião extraordinária da diretoria marcada para quinta-feira (18).
O pedido foi formalizado por meio de memorando assinado na segunda-feira (15) e encaminhado aos demais diretores da agência. No documento, Feitosa destaca a relevância dos processos e aponta a necessidade de antecipar decisões diante da intensificação de eventos climáticos extremos e dos impactos desses fenômenos na continuidade dos serviços públicos de energia elétrica.
Entre os temas citados estão o processo de renovação antecipada da concessão da Enel São Paulo e um procedimento que trata de um termo de intimação à distribuidora paulista, que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão. O diretor-geral também solicitou a avaliação da possibilidade de inclusão do processo de renovação do contrato da Enel Ceará, que segue pendente de deliberação no âmbito da Aneel.
Ao justificar a solicitação, Feitosa menciona a importância da antecipação dos efeitos da prorrogação dos contratos de concessão e o contexto de eventos climáticos cada vez mais severos registrados em diferentes regiões do país. Ele ainda indicou que, caso os diretores considerem necessário, poderá ser convocada uma nova reunião extraordinária para aprofundar a análise dos assuntos.
Atualmente, o processo de renovação da concessão da Enel São Paulo está suspenso por decisão judicial. Já os procedimentos referentes à prorrogação da Enel Ceará e ao termo de intimação da distribuidora paulista estão sob pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.
Em resposta à solicitação de urgência, Gentil Nogueira afirmou que os dois processos não estão “aptos” para inclusão imediata na pauta da reunião extraordinária. Segundo ele, as matérias ainda dependem de informações adicionais consideradas essenciais para a construção de um entendimento mais consistente e para o adequado encaminhamento das decisões.
No caso do termo de intimação da Enel São Paulo, o diretor informou que solicitou à área técnica da Aneel uma avaliação detalhada sobre a atuação e o desempenho da concessionária diante do evento climático ocorrido na quarta-feira (10) e na quinta-feira (11) de dezembro de 2025. A análise segue a mesma linha adotada em relação ao episódio climático registrado em setembro do mesmo ano e envolve a capacidade de resposta da empresa em eventos anteriores.
Quanto ao processo de prorrogação da concessão da Enel Ceará, Gentil Nogueira explicou que pediu uma avaliação da Procuradoria Federal junto à Aneel sobre o procedimento a ser adotado em relação ao plano de resultados aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O plano foi apresentado pela empresa como alternativa para viabilizar a prorrogação do contrato, uma vez que não teria atendido aos critérios definidos pelo governo federal e considerados pela agência reguladora nas avaliações sobre a continuidade da concessão.
O diretor ressaltou, no entanto, que assim que houver respostas às demandas encaminhadas às áreas técnicas e jurídicas, dará celeridade à análise dos processos. Ele também indicou que poderá solicitar a convocação de uma nova reunião extraordinária da diretoria, caso considere necessário para a deliberação dos temas.
