Governo prepara medidas para conter alta do gás de cozinha
A proposta inclui desde compensações financeiras a distribuidoras e importadores até mecanismos diretos de redução do preço final do botijão
247 - O governo federal prepara um pacote de medidas emergenciais para conter a alta do gás de cozinha, com foco em subsídios, fiscalização e monitoramento de preços, diante da pressão provocada pela crise internacional do petróleo. A iniciativa busca reduzir o impacto do GLP no orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda, e evitar repasses abruptos ao consumidor.
De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o conjunto de ações ainda está em fase de avaliação e não tem prazo definido para anúncio. A proposta inclui desde compensações financeiras a distribuidoras e importadores até mecanismos diretos de redução do preço final do botijão.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota, que as medidas terão caráter temporário e emergencial, com o objetivo de mitigar os efeitos de um choque externo nos preços da energia. A preocupação do governo se intensifica pelo fato de cerca de 20% do gás consumido no Brasil depender de importações, tornando o produto sensível às oscilações do mercado internacional, especialmente em meio à guerra no Oriente Médio.
Entre as alternativas em estudo está a concessão de subvenções econômicas, que consistem no repasse de recursos públicos para evitar que o aumento dos custos seja integralmente transferido ao consumidor. O governo também avalia ampliar a fiscalização da cadeia de abastecimento e reforçar o controle sobre os preços praticados no mercado.
A estratégia busca preservar o abastecimento regular e reduzir distorções causadas pela alta global dos combustíveis. O objetivo central é impedir que a escalada internacional se traduza automaticamente em aumentos expressivos no preço do botijão.
As medidas em análise se somam a políticas recentes voltadas à proteção do consumo de energia no país. Entre elas está o programa Gás do Povo, que prevê a oferta de recarga gratuita de botijões para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais. A iniciativa deve alcançar cerca de 15 milhões de famílias e garantir até 65 milhões de recargas por ano .
Apesar do alcance do programa, há relatos de cobrança indevida em pontos de revenda. Beneficiários afirmam que, em algumas localidades, precisam pagar valores adicionais para retirar o botijão, sob a justificativa de que o benefício não cobre o preço total.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), no entanto, afirma que a legislação proíbe qualquer cobrança extra, exceto por serviços adicionais como entrega ou instalação, e reforça que “a recarga do botijão será gratuita para todos os beneficiários”.
A mudança no modelo do benefício também alterou a forma de acesso. Antes pago em dinheiro por meio do Auxílio Gás, o programa passou a funcionar por meio de vouchers, que devem ser trocados diretamente por botijões em revendas credenciadas.
O conjunto de medidas em preparação reflete a preocupação do governo com um dos itens mais sensíveis do orçamento doméstico. Em um cenário de volatilidade internacional, o gás de cozinha se mantém no centro das políticas públicas voltadas à segurança energética e à proteção social no Brasil.
