Instituto Empresa mira controladores da Americanas após operação
Entidade vê nova fase da Operação Disclosure como reforço à tese de responsabilização por fraude contábil de R$ 54 bilhões
247 - O Instituto Empresa voltou a mirar os controladores da Americanas após a nova fase da Operação Disclosure, que, segundo a entidade, reforça a tese de responsabilização por uma fraude contábil estimada em R$ 54 bilhões. A apuração criminal amplia o alcance do caso e fortalece o argumento de que os prejuízos não devem recair apenas sobre ex-diretores da companhia.
A segunda etapa da Operação Disclosure, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) tem como um dos alvos o empresário Carlos Alberto da Veiga Sicupira, acionista de referência das Americanas.
De acordo com o Instituto Empresa, as investigações confirmam que o caso Americanas envolve falhas de governança mais amplas. A entidade afirma que sempre sustentou, desde o início da arbitragem em defesa de acionistas minoritários, que os acionistas controladores e outros agentes com dever legal de supervisão também precisam responder pelos danos causados aos investidores.
A investigação avança sobre o esquema de fraudes contábeis que levou a Americanas à recuperação judicial e abalou o mercado de capitais brasileiro. Laudos técnicos periciais citados pela entidade apontam um rombo de R$ 54 bilhões. A apuração mira crimes como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Para o Instituto Empresa, a dimensão e a duração das irregularidades afastam a tese de que apenas executivos da antiga diretoria teriam conduzido a fraude. A entidade sustenta que o poder de controle impõe deveres fiduciários, além de responsabilidades de fiscalização e acompanhamento da administração da companhia.
"A posição do Instituto sempre foi muito clara. Uma fraude dessa magnitude, que perdurou por tantos anos, não pode ser explicada apenas pela atuação de alguns diretores. Defendemos que os controladores também devem responder pelos deveres fiduciários inerentes ao poder de controle e pela supervisão da companhia", afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.
O Instituto também relaciona o avanço das investigações criminais à necessidade de responsabilização na esfera societária. A entidade representa centenas de investidores minoritários em procedimentos arbitrais que buscam reconhecer a responsabilidade da Americanas e de seus acionistas de referência pelos prejuízos causados a quem comprou ações com base em demonstrações financeiras que a companhia depois reconheceu como fraudulentas.
A arbitragem ganhou peso após a própria Americanas divulgar a existência desses procedimentos. Para o Instituto Empresa, a frente societária deve caminhar junto com as investigações criminais, já que os minoritários sofreram perdas relevantes após a revelação das inconsistências contábeis e a crise de confiança que atingiu a empresa.
Outro elemento citado pela entidade envolve a atuação da B3. Antes do avanço da nova etapa da Operação Disclosure, a bolsa já havia concluído, em processo de enforcement, que integrantes do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria descumpriram deveres de diligência e fiscalização. A B3 aplicou multas que chegaram a R$ 395 mil por conselheiro.
"A própria B3 rejeitou a tese de que a companhia era apenas vítima de alguns executivos. Ao responsabilizar conselheiros e membros do Comitê de Auditoria, deixou claro que houve falhas relevantes nos mecanismos de supervisão. Sempre defendemos que essa lógica também precisa alcançar quem exercia o controle da companhia", afirma Silva.
Na avaliação do Instituto Empresa, essa decisão da B3 já indicava que a crise não se restringia à diretoria executiva. A entidade vê nas sanções administrativas um sinal de que os mecanismos internos de fiscalização falharam em diferentes níveis da estrutura corporativa.
O Instituto também destaca que os efeitos econômicos da recuperação judicial atingiram fornecedores, trabalhadores e acionistas minoritários. Esses grupos, segundo a entidade, suportaram parte relevante do impacto financeiro provocado pelo colapso contábil da Americanas.
A entidade afirma ainda que o papel dos bancos no caso começa a ganhar espaço nas investigações e pode abrir uma nova frente de responsabilização. Para o Instituto, eventual participação ou falha de instituições financeiras ligadas às operações contestadas precisa receber apuração adequada.
