Lula deve anunciar MP para impedir alta da gasolina nesta quarta

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta quarta-feira (13) uma medida provisória (MP) com o objetivo de reduzir os impactos de um possível aumento no preço da gasolina. A informação foi publicada pelo jornalista Fabio Graner, do jornal O Globo.

A iniciativa surge após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste no preço da gasolina “vai ocorrer já já”. Segundo ela, a estatal e o governo federal trabalham conjuntamente para amenizar os efeitos da alta para os consumidores brasileiros.

“Nós estamos tratando disso. Vai acontecer já já um aumento de preço de gasolina”, declarou Magda durante teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre da Petrobras.

A executiva também sinalizou que o governo prepara medidas compensatórias para reduzir os impactos do reajuste. “Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores vão ter também boas notícias em relação à nossa gasolina”, afirmou.

A MP será anunciada às 15h e ocorre em um contexto de dificuldades do governo para avançar no Congresso Nacional com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114. A proposta prevê o uso de receitas extras obtidas com petróleo para desonerar combustíveis, mas até agora teve apenas o regime de urgência aprovado, sem avanço efetivo na tramitação.

Na terça-feira (12), representantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Minas e Energia, Planejamento e da própria Petrobras participaram de uma reunião no Ministério do Planejamento para discutir alternativas capazes de absorver parte do impacto da alta nos preços.

O encontro ocorreu um dia após uma reunião entre Magda Chambriard e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na qual foi debatido o cenário internacional e os reflexos da guerra sobre o mercado de petróleo e combustíveis.

Segundo a presidente da Petrobras, o comportamento do mercado de etanol também influencia a definição do reajuste da gasolina. Ela destacou que a queda recente nos preços do biocombustível tem sido monitorada pela estatal.

“Quando nós estávamos observando o aumento do preço da gasolina, observamos isso frente ao preço do etanol no mercado brasileiro nos últimos pouco mais de 15 dias. Nós tivemos um preço do etanol baixando bastante no mercado brasileiro. Ele é competidor, sim, do nosso mercado”, explicou.

O último reajuste da gasolina promovido pela Petrobras aconteceu em janeiro deste ano, quando o preço médio do litro nas refinarias caiu R$ 0,14, passando para R$ 2,57. Já o diesel sofreu aumento em março, com alta de R$ 0,38 por litro, chegando a R$ 3,65.

Nos bastidores, o governo avalia alternativas para reduzir o impacto inflacionário do reajuste. Em abril, a gasolina registrou alta de 1,86% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo o item de maior impacto individual no indicador do mês, mesmo antes de um novo aumento oficial.

Sem a aprovação do PLP 114, qualquer tentativa de reduzir tributos sobre combustíveis exigirá compensações fiscais, como aumento de impostos em outras áreas, para cumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A discussão ocorre em meio ao aumento da tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Integrantes do governo já articulam o discurso de que o Legislativo não avançou nas propostas destinadas a minimizar o impacto da alta dos combustíveis sobre a população.

Durante a apresentação dos resultados da Petrobras, Magda Chambriard também mencionou o programa de subvenção ao diesel atualmente em vigor, indicando que medidas semelhantes podem estar sendo consideradas para a gasolina.

“Estamos tendo excelentes resultados em termos de comercialização de petróleo cru para o exterior. E também estamos trabalhando muito junto com o governo brasileiro em termos de subvenção para as vendas dos nossos derivados no mercado nacional”, disse.

Ela acrescentou que o programa aplicado ao diesel ajudou a reduzir o impacto para os consumidores. “O nosso diesel, que chegou com dois centavos por litro de aumento para o consumidor brasileiro, teve uma subvenção que representou para nós um aumento do preço do diesel em cerca de, em um mês, 46%”, afirmou.