Novo Desenrola: renegociação de dívidas pode chegar a R$ 100 bilhões

247 - O governo Lula (PT) prepara um programa de renegociação de dívidas que pode alcançar até R$ 100 bilhões, com foco em famílias de baixa renda e descontos que chegam a 90%. A iniciativa contempla débitos entre 90 dias e dois anos, incluindo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado, segundo Míriam Leitão, do jornal O Globo.

O pacote busca aliviar a situação financeira de milhões de brasileiros e, ao mesmo tempo, permitir que instituições financeiras recuperem recursos atualmente provisionados. O programa será garantido pelo governo por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o que deve resultar em juros significativamente mais baixos.

Como funcionará a renegociação

A proposta prevê descontos obrigatórios entre 40% e 90% sobre o valor das dívidas, sendo que débitos mais antigos terão abatimentos maiores. O saldo remanescente poderá ser parcelado com juros de 1,99% ao mês por até quatro anos.

O público-alvo inclui pessoas com renda de até cinco salários mínimos. O volume estimado envolve cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de cartão de crédito, R$ 40 bilhões em crédito pessoal não consignado e R$ 6 bilhões em cheque especial.

Também está em análise a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar parte dos débitos, desde que o saque seja diretamente vinculado ao pagamento das dívidas. A Caixa Econômica Federal estuda a viabilidade operacional dessa medida.

Participação dos bancos e impacto no sistema financeiro

O desenho do programa foi discutido em reuniões com os maiores bancos do país, além de instituições digitais como Nubank e BTG. Apesar disso, a adesão estará aberta a todo o sistema financeiro, incluindo fintechs, cooperativas e instituições de pagamento que operem nas linhas contempladas.

Com a renegociação, os bancos poderão reduzir perdas e liberar recursos que estavam retidos como provisão para inadimplência. Ao mesmo tempo, o governo deverá aportar recursos no FGO, embora ainda não esteja definido se o financiamento virá do orçamento ou de valores esquecidos em contas bancárias.

Crescimento do endividamento no Brasil

O aumento do endividamento das famílias brasileiras é resultado de múltiplos fatores ao longo dos últimos anos. Entre 2000 e 2019, a relação entre dívida e renda anual das famílias saltou de 20% para 40%. Durante a pandemia, esse índice chegou a 50% e atualmente está próximo de 49,7%.

Outro indicador relevante é o comprometimento da renda com pagamento de dívidas, que atingiu 29,3% recentemente, após oscilações ao longo da última década.

Especialistas apontam diversas causas para esse cenário, como a expansão do crédito, a digitalização dos serviços financeiros, o crescimento das fintechs e o aumento do uso do parcelamento no cartão de crédito. A elevação da taxa básica de juros e o impacto de gastos com apostas também são citados como fatores que pressionam o orçamento das famílias.

Expectativa para anúncio

O pacote final deve ser anunciado ainda nesta semana, antes do feriado, após definição de pontos pendentes pelo presidente Lula. A expectativa é de que a medida represente um alívio relevante para consumidores endividados e contribua para reorganizar o sistema de crédito no país.