Governo estuda uso do FGTS para aliviar endividados

247 - O governo estuda utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa voltado à população endividada, com foco na renegociação de débitos e redução de juros. A proposta prevê uso limitado do fundo para pagamento das dívidas, dentro de regras específicas que ainda estão em definição.  As informações são do G1. 

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o projeto será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28), com expectativa de anúncio ainda nesta semana. As declarações do ministro foram feitas nesta segunda-feira (27),  após reunião com representantes do setor financeiro

Durigan afirmou que o uso do FGTS terá restrições para preservar os recursos do trabalhador. “A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Público-alvo e condições do programa

O programa será direcionado a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos. A iniciativa busca reduzir o peso das dívidas mais caras, como cartão de crédito e cheque especial, substituindo-as por financiamentos com taxas de juros mais baixas.

Além da renegociação, a proposta inclui medidas estruturais, como o compromisso dos bancos em ampliar a oferta de crédito com condições mais acessíveis e a inclusão de ações de educação financeira para os beneficiários.

Redução significativa das dívidas

A expectativa do governo é alcançar uma redução expressiva no endividamento das famílias. Segundo Durigan, o programa pode permitir diminuição de até 90% do valor das dívidas, dependendo das condições de renegociação.

O ministro também negou informações de que o uso do FGTS estaria condicionado à quitação total das dívidas. A proposta, segundo ele, prevê a possibilidade de uso parcial do recurso, vinculado ao novo modelo de renegociação.