“O poder judiciário precisa passar por uma reforma”, diz Genoino

247 - O funcionamento das instituições brasileiras, especialmente do sistema de Justiça, foi um dos pontos centrais abordados pelo ex-presidente nacional do PT, José Genoino, em entrevista ao programa Bom Dia 247. Ao comentar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e investigações em curso, ele defendeu reformas estruturais e criticou o que classificou como uma cultura de exceção dentro do Estado. 

Para Genoino, o problema não deve ser tratado a partir da lógica de heróis e vilões. “Eu acho que a gente não pode eleger herói, nem pode eleger vilão. Eu acho que a gente tem que analisar a instituição”, afirmou. Segundo ele, o ambiente institucional brasileiro foi contaminado por práticas que relativizam regras e procedimentos.

“O que está acontecendo nas instituições investigatórias é o vale tudo. A investigação no Brasil virou um campeonato de vale tudo”, declarou. Ele apontou ausência de critérios estáveis e universais. “Você não tem respeito aos procedimentos, não tem regras estáveis, não tem regras universais.”

Na avaliação do ex-dirigente petista, parte da burocracia estatal teria incorporado a lógica da guerra contra um suposto inimigo interno. “Criou-se uma cultura de que, em nome de combater o inimigo, pode fazer qualquer coisa”, disse. Ele citou como exemplo episódios envolvendo órgãos de controle e inteligência. “O que era a Abin paralela? Uma agência de inteligência fazendo espionagem e bisbilhotice paralelamente. Se criou, se legitimou dentro do Estado, esse vale tudo.”

Genoino relatou experiência pessoal para ilustrar sua crítica. “Eu fui investigado, fui perseguido por essa alta burocracia de segmento do Estado. Eu sei o que é isso.” Segundo ele, consolidou-se a percepção de que determinados setores se consideram permanentes e imunes a mudanças políticas. “Eles usavam um lema: ‘Vocês políticos passam, nós ficaremos porque temos a estabilidade’. Agora eles acrescentam: ‘Temos a estabilidade e os penduricalhos’.”

Ao comentar a decisão do ministro Flávio Dino sobre verbas acima do teto constitucional, Genoino avalia que medidas desse tipo devem ser analisadas institucionalmente. “Eu acho que o Flávio Dino está certo, ele toma essa decisão com base no artigo 37 da Constituição.” Ainda assim, reiterou que não se deve personalizar o debate. “A gente tem que apoiar decisões jurídicas do Supremo sem cair na idolatria.”

Para o ex-presidente do PT, o problema central está na estrutura do sistema. “O poder judiciário precisa passar por uma reforma. Precisa passar por um código de conduta, precisa passar por um nível de controle da gestão.” Ele fez distinção entre controle administrativo e interferência nas decisões judiciais. “Não é da atividade jurisdicional, é do governo da máquina.”

Genoino também criticou o impacto de privilégios e mecanismos orçamentários sobre as políticas públicas. “O orçamento é capturado pelas consequências da dívida pública com juros altos, pelos privilégios da máquina pública e pelas emendas impositivas.” Segundo ele, esse modelo compromete a capacidade do Estado de financiar políticas sociais.

Ao relacionar o debate institucional com o cenário político, Genoino afirmou que o país vive um ambiente de disputa antecipada. “Nós estamos diante de uma guerra política tendo em vista 2026.” Para ele, enfrentar esse contexto exige coerência e rigor na defesa de regras democráticas. “A esquerda tem que ser muito rigorosa, muito coerente para defender regras estáveis, universais, que possam lhe dar autoridade política.”

Ele concluiu reforçando a necessidade de mudanças estruturais. “Nós temos que defender normas processuais com base na regra estável do direito de defesa, do devido processo legal, da preservação dos direitos e garantias.” Na avaliação de Genoino, sem reformas profundas nas instituições do Estado, a instabilidade tende a se perpetuar.