Sudeste
Justiça determina que Bolsonaro apague postagem contra Boulos e Lula
A multa é de até R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento
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Tag: justica
Sudeste
União tem um prazo de 15 dias para detalhar acusações contra Pablo Marçal, decide Justiça
O Judiciário também pediu detalhes de como o influenciador teria participado da edição ou divulgação dos vídeos
Nordeste
Justiça reduz em R$ 1 milhão indenização que ex-patrões devem pagar a familiares do menino Miguel
Inicialmente o valor determinado pelo Judiciário foi de R$ 2,01 milhões, quantia que deveria ser paga à família da criança morta aos cinco anos de idade
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Sudeste
Boulos terá que apagar publicação sobre suposta 'pedalada' de Ricardo Nunes, decide Justiça
A multa será de R$ 1 mil em caso de descumprimento
Mídia
Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o autor das notícias falsas “não poderá reiterar as afirmações, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil”
Sudeste
Justiça obriga motorista do Porsche a pagar 2 salários mínimos por mês a parentes de vítima falta de coalizão
Laudo pericial apontou que Ornaldo da Silva Viana morreu após ter o seu Renault Sandero atingido por trás pelo Porsche Carrera dirigido a 114,8km/h por Fernando Sastre de Andrade
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Sudeste
Justiça suspende liminar que anulou sessão da Câmara de São Paulo sobre privatização da Sabesp
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo suspende liminar que questionava a legalidade da votação em segundo turno na Câmara Municipal.
Mundo
Governo Joe Biden toma medida para tornar uso da maconha crime menos grave nos EUA
O Departamento de Justiça recomendou que o cannabis fosse classificado como uma droga de categoria três, com potencial de moderado a baixo para dependência física e psicológica
Sudeste
Justiça bloqueia contas de Eduardo Bolsonaro por dívida com advogado
Deputado perdeu processo contra um youtuber e não pagou os honorários do advogado que defendeu a parte vencedora
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Brasil
Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve suspender captação e uso de nome e logo similares aos da OAB
A decisão da 17ª Vara Federal do Distrito Federal foi provocada por ação civil pública ajuizada pelo Conselho Federal da OAB
Saúde
Judiciário suspende norma do Conselho Federal de Medicina que restringe o aborto legal
No Brasil, a lei permite o aborto quando existe risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo
Sudeste
Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
Empresa deve atender consumidor de forma adequada, diz MP
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