Justiça bloqueia contas de ex-ministro de Bolsonaro por dívida com Felipe Neto
Decisão ocorre após condenação por associar influenciador a crime em postagens feitas nas redes sociais em 2020
247 - A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio das contas do ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PL) e atual deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) para assegurar o pagamento de uma dívida de R$ 100.266,63 ao influenciador digital Felipe Neto, no âmbito de um processo por danos morais, segundo Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca e ocorre na fase de cumprimento de sentença. O bloqueio tem como objetivo garantir a execução da indenização estabelecida após condenação judicial relacionada a publicações feitas nas redes sociais em 2020.
Na ocasião, Marcelo Álvaro Antônio foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais após associar Felipe Neto à prática de pedofilia e à produção de “livros pornográficos para crianças” em postagens divulgadas na internet.
Além da indenização, a sentença também determinou a exclusão das publicações consideradas ofensivas no prazo de 48 horas, bem como a divulgação de uma retratação clara nas contas do ex-ministro no Instagram e no Twitter. A retratação deveria permanecer disponível pelo mesmo período em que os conteúdos originais ficaram no ar, sob pena de multa diária de R$ 500.
Com a evolução do processo para a fase de execução, a Justiça adotou o bloqueio de valores como medida para garantir o pagamento da dívida, que já supera R$ 100 mil. Caso não sejam encontrados recursos suficientes nas contas do parlamentar, a parte autora poderá indicar outros bens passíveis de penhora para assegurar o cumprimento da decisão judicial.
