Procurador questiona acordo do Santos com Neymar por R$ 90,5 milhões e pede o afastamento de Marcelo Teixeira

247 - O procurador e associado do Santos Ivan Luduvice afirmou que o contrato firmado pelo clube com Neymar, relacionado ao pagamento de uma dívida milionária, apresenta irregularidades e motivou um pedido de afastamento do presidente Marcelo Teixeira. O documento firmado para quitar uma dívida de R$ 90,5 milhões — valor devido ao jogador até dezembro de 2025 — apresenta cláusulas que violam normas legais e estatutárias. Ele classifica o contrato como um instrumento de “desvio de finalidade”, alegando que a estrutura do acordo serviria para proteger interesses políticos internos. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8) em reportagem assinada pelo jornalista Diego Garcia, na ESPN, que detalhou as acusações e os argumentos apresentados pelo advogado.

O procurador afirmou que o modelo do contrato prejudica a instituição em cenários de mudança de gestão. "Nem na Constituição do Sudão do Sul um presidente condiciona a renovação de um contrato à própria reeleição. Já pensou se o prefeito da sua cidade faz isso? Era prisão na hora. Ao vincular uma obrigação financeira de dezenas de milhões de reais a um resultado eleitoral interno, o Presidente agiu com evidente desvio de finalidade, utilizando o poder de contratar do clube para criar uma blindagem política pessoal".

No material encaminhado ao clube, o procurador aponta que o contrato desrespeita regras do Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), além de dispositivos do Código Civil e do estatuto santista. 

Outro ponto contestado diz respeito à inclusão do Centro de Treinamento Meninos da Vila como garantia para o pagamento da dívida. Segundo Luduvice, a medida seria ilegal por não ter passado pelo Conselho Deliberativo - essa consulta é obrigatória pelas normas internas do clube.

O procurador também questiona a aprovação das contas de 2025 da atual administração. Ele afirma que o Conselho Fiscal ignorou as irregularidades apontadas no contrato ao recomendar a validação das contas e pede a anulação dessa decisão.

"Um parecer que ignora a nulidade absoluta de uma garantia real sobre o principal ativo de formação do Clube é um documento juridicamente inválido e materialmente incorreto em suas conclusões de regularidade. Por via de consequência, a aprovação das contas de 2025 é inválida e ineficaz", argumentou.

Ainda segundo o documento, a utilização do CT como garantia representa risco ao patrimônio do clube e teria sido realizada sem autorização adequada. "A oneração do CT Meninos da Vila é nula de pleno direito, pois o requerido não detinha poderes para comprometer o patrimônio imóvel da associação em favor de despesas profissionais, muito menos sem a autorização do órgão deliberativo soberano", continuou. 

"Tal conduta acarreta prejuízo considerável ao patrimônio do Santos, expondo o coração da sua base a risco de expropriação, o que ampara o pedido de impedimento por infração estatutária grave e desvio de finalidade na gestão dos bens sociais".

Internamente, dirigentes do Santos avaliam que o pedido de afastamento não deve avançar. A interpretação é de que um associado não possui legitimidade para solicitar a medida sem o apoio de pelo menos 20% dos conselheiros, conforme prevê o estatuto. Integrantes da gestão consideram que a iniciativa busca gerar repercussão política.

Carreira

Neymar passou por equipes como o Santos, no Brasil, o Barcelona, na Espanha, e o Paris Saint-Germain, na França, e o Al-Hilal, da Arábia Saudita. Além dos clubes, também teve trajetória relevante com a seleção brasileira.

No Santos, Neymar conquistou títulos como Libertadores (2011) e Copa do Brasil (2010. E sua história, o Peixe tem como principais conquistas 2 Copas Intercontinentais (1962 e 1963), 3 Libertadores (as outras duas foram em 1962 e em 1963), 1 Copa CONMEBOL (1998 ), 1 Recopa Sul-Americana (2012), e 8 Campeonatos Brasileiros (1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1968, 2002 e 2004).

Na temporada 2014/15, defendendo o Barcelona, o jogador alcançou conquistas como a Copa do Mundo de Clubes da FIFA (2015). No PSG, entre 2017 e 2023, ganhou mais de dez títulos, entre eles o Campeonato Francês e a Copa da França. No Al-Hilal, venceu o Campeonato Saudita (2023/24).

Com a camisa da seleção brasileira, Neymar conquistou a Copa das Confederações em 2013 e a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de 2016. Também participou de três edições da Copa do Mundo, em 2014, 2018 e 2022. 

O jogador ficou de fora dos dois últimos amistosos da seleção brasileira, derrotada em 26 de março, quando perdeu para a França por 2 a 1. Neymar também não jogou a partida contra a Croácia no último dia 31 - o placar foi 3 a 1 para o Brasil.