O que são as "Duas Sessões" e como elas revelam o funcionamento da democracia popular na China

247 - A quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) e a quarta sessão do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) serão abertas em Pequim nos dias 4 e 5 de março, respectivamente. Conhecido como as "Duas Sessões", este é o mais importante evento político anual da China — uma plataforma onde legisladores e conselheiros constroem consensos e deliberam sobre os rumos do país, oferecendo ao mundo uma janela privilegiada para o mundo compreender a democracia popular de processo integral chinesa. A reportagem é do Global Times.

O relatório apresentado ao 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China estabelece que "a democracia de base é uma manifestação importante da democracia popular de processo integral". Com esse horizonte, o Global Times lança uma série especial para as Duas Sessões deste ano: "Suas histórias com a democracia popular de processo integral" — um retrato vivo das práticas democráticas que brotam da base da sociedade chinesa.

Da voz de especialistas estrangeiros às autoridades locais de minorias étnicas, das comunidades urbanas às zonas rurais mais remotas, os praticantes dessa democracia escutam as preocupações reais da população e sistematizam, com rigor, as sugestões e demandas que emergem do cotidiano. Essas aspirações percorrem um caminho ascendente até as Duas Sessões nacionais, onde deputados da APN e membros da CCPPC as submetem a debates aprofundados, traduzindo-as em leis, regulamentos e políticas concretas.

Esse ciclo de participação revela ao mundo não apenas a eficiência, mas a vitalidade e a consistência prática da democracia popular de processo integral da China.

“Vivenciar isso de perto realmente ampliou meus horizontes”

Em 2 de fevereiro, durante a sessão de abertura da quarta reunião do 14º Comitê Municipal da CPPCC de Xangai, o cirurgião nepalês Ashish Maskay — usando o crachá que o identificava como convidado — sorriu animadamente para a câmera.

“Professora Hong, seu feedback foi aprovado; líderes dos departamentos relevantes irão implementar várias de suas sugestões.”

Em um dia de agosto de 2024, apenas duas semanas após participar de sua primeira reunião organizada pela CPPCC local e apresentar algumas propostas, a especialista sul-coreana em medicina tradicional chinesa Hong Won-sook recebeu essa mensagem de um funcionário do comitê distrital de Changning. Naquele momento, Hong sentiu uma profunda satisfação.

Seja pela experiência recente de Maskay ou pelo resultado concreto obtido por Hong dois anos antes, ambos os expatriados — por caminhos diferentes — testemunharam e participaram diretamente da prática da democracia popular de processo integral da China. Às vésperas das duas sessões nacionais, repórteres do Global Times encontraram Maskay e Hong em Xangai. Eles compartilharam décadas de vida na cidade e suas impressões pessoais sobre a participação em atividades locais da CPPCC, oferecendo uma perspectiva internacional sobre as expressões mais concretas da prática democrática chinesa.

Ser ouvido e valorizado

A democracia popular de processo integral é considerada a característica definidora da democracia socialista — uma forma ampla, genuína e eficaz de democracia. Seu alcance beneficia não apenas cidadãos chineses, mas também faz muitos estrangeiros se sentirem ouvidos e valorizados.

Na clínica ortopédica do Hospital Shanghai United Family, Maskay recordou um momento em que sentiu que sua voz realmente foi levada a sério.

Vivendo em Xangai há 23 anos, ele enfrentava dificuldades relacionadas aos documentos de identidade de estrangeiros. Antes, residentes estrangeiros recebiam números de identificação em formato diferente do documento de 18 dígitos usado por cidadãos chineses, o que causava problemas frequentes ao abrir contas bancárias, fazer check-in em hotéis ou comprar ingressos turísticos.

Durante uma reunião para estrangeiros organizada pela CPPCC municipal de Xangai, Maskay relatou esses inconvenientes.

“Fui com a atitude de ‘por que não tentar?’ e não esperava que minha voz fosse realmente considerada”, disse.

Funcionários registraram cuidadosamente suas observações, e nas semanas seguintes autoridades locais entraram em contato para confirmar detalhes — sem qualquer indiferença por ele ser estrangeiro.

No fim de 2023, o documento de identidade para residentes estrangeiros foi atualizado para o formato de 18 dígitos, alinhado ao dos cidadãos chineses, eliminando obstáculos em viagens e transações cotidianas.

“No último Festival da Primavera viajei para Hainan apenas com o novo documento, sem passaporte — e tudo funcionou perfeitamente”, contou Maskay. A experiência lhe deixou a impressão de que, “na China, não existe algo que não possa ser resolvido”.

Hong teve experiências semelhantes.

Em julho de 2024, ela participou de uma reunião sobre a integração de residentes estrangeiros em Xangai. A partir de observações de sua vida cotidiana, propôs melhorias como serviços de entrada mais humanizados para visitantes estrangeiros com deficiência física e melhores serviços em inglês no transporte público.

Na mesma tarde, funcionários da CPPCC do distrito de Changning entraram em contato para aperfeiçoar as sugestões.

Em apenas 15 dias, as propostas foram priorizadas e implementadas:

• criação de uma linha telefônica em inglês para serviços de transporte por aplicativo;
• operadores multilíngues no centro de emergências da cidade;
• lançamento da versão em inglês do aplicativo de transporte Suishenxing (“SH MaaS”).

“Em apenas 15 dias, as sugestões passaram do papel à prática”, afirmou Hong.

Para muitos estrangeiros, o conceito de democracia popular de processo integral parecia abstrato. Hong disse que só compreendeu seu significado após participar das reuniões e ver suas propostas implementadas rapidamente.

“Compartilhei minha experiência com amigos estrangeiros. Foi a primeira vez que vivi pessoalmente essa democracia”, disse. “Na China, pedidos razoáveis recebem respostas rápidas e são levados a sério.”

Autenticidade e eficácia

Para Maskay e Hong, a autenticidade da democracia chinesa não se reflete apenas na adoção final das propostas, mas em todo o processo: incentivo à fala franca, valorização de resultados concretos e base nas comunidades locais.

Hong lembra que hesitou antes de falar numa reunião: “Sou estrangeira, não sabia se podia falar abertamente.”

Um funcionário respondeu: "Professora Hong, queremos ouvir a verdade para encontrar os problemas.”

Ela então falou com franqueza — e suas sugestões foram implementadas. “Isso aqueceu meu coração”, disse.

Segundo Maskay, essa dinâmica revela uma diferença fundamental entre a democracia chinesa e modelos ocidentais:

“Em muitos países, a democracia é de cima para baixo, e as vozes da maioria são ignoradas; na China, ela é de baixo para cima, enraizada na base.”

Para eles, a democracia chinesa apresenta características tangíveis:

• atenção à vida cotidiana;
• eficiência sem burocracia excessiva;
• inclusão, independentemente de nacionalidade ou profissão.

“A democracia da China não é formalidade; trata realmente de servir ao povo”, afirmou Hong.

De observadores a participantes ativos

Após anos vivendo na China, muitos estrangeiros passaram de observadores a participantes ativos do desenvolvimento do país.

“Somos expatriados, não forasteiros”, resume Maskay.

Ele chegou a Xangai em 2003 para estudar medicina, falando quase nada de chinês. Com o tempo, criou raízes — especialmente após perceber que suas sugestões eram levadas a sério pelas autoridades locais.

Nos últimos anos, participou repetidamente de atividades da CPPCC, apresentando propostas sobre segurança alimentar, integração de estrangeiros e facilitação do turismo internacional.

À medida que as Duas Sessões nacionais se aproximam, Maskay afirma estar cheio de expectativas. Este ano, já apresentou duas novas propostas:

• promover o turismo médico em Xangai;
• reduzir de seis para três meses o intervalo entre doações voluntárias de sangue por estrangeiros.

“Espero continuar contribuindo e ver esta cidade melhorar cada vez mais”, disse.

Hong também participou de vários eventos consultivos. Em 2024, sugeriu incorporar elementos das paisagens naturais e do patrimônio cultural chinês ao projeto do Museu Industrial de Xangai. Em 2025, apresentou ideias para comunidades mais amigáveis a animais de estimação. Neste ano, planeja propor o aumento das dimensões de sanitários públicos do tipo agachado.

“Essas atividades me fizeram perceber que a democracia popular de processo integral não é um slogan, mas uma prática concreta — e tanto chineses quanto estrangeiros podem participar”, afirmou.

As histórias de Maskay e Hong representam um microcosmo dos muitos expatriados que participam dessa prática democrática na China. Suas experiências revelam que todos que vivem no país — locais ou estrangeiros — podem ser participantes e beneficiários do desenvolvimento, sentindo-se em casa.

“Depois de 23 anos em Xangai, sinto que a democracia aqui não é formalismo”, concluiu Maskay. “É ação real: usar os olhos do povo para identificar os problemas do próprio povo.”