Ibama descarta acelerar licenciamento para exploração de petróleo na Margem Equatorial
Presidente interino do Ibama reforça que licenciamento na Margem Equatorial seguirá trâmites regulares
247 - O presidente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, afirmou nesta quinta-feira (11) que os processos de licenciamento ambiental relacionados à exploração de petróleo na Margem Equatorial, no norte do Brasil, continuarão seguindo os critérios adotados pela instituição. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa realizada no Observatório Regional Amazônico (ORA) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília (DF).
Questionado se o processo de licenciamento seria acelerado diante das pressões geopolíticas, Schmitt destacou que os pedidos já protocolados e aqueles que vierem a ser apresentados futuramente serão analisados dentro dos procedimentos regulares de licenciamento ambiental, com avaliação dos impactos e das medidas necessárias para mitigar eventuais riscos.
“O Ibama é o órgão ambiental que trata do licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental. A atividade de petróleo é uma dessas atividades, e todos empreendimentos que entram com pedido de licenciamento do Ibama seguem o rito regular, normal, com todo cuidado, exigido pela legislação e com o olhar dos técnicos para o licenciamento”, afirmou.
Ao comentar as perspectivas para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, Schmitt ressaltou que qualquer novo entendimento ou solicitação seguirá o mesmo padrão de análise técnica.
“Qualquer entendimento para além daqueles que já estão protocolados e que estão sendo analisados com as nossas equipes seguirão também todos esses ritos de verificação dos impactos, das medidas condicionantes, das medidas mitigadoras. Segue a linha regular de análise e com todo o critério da instituição”, declarou.
As declarações ocorrem em um momento de expectativa crescente em torno da Margem Equatorial. Em 27 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “falta pouco” para a Petrobras anunciar se a região possui a quantidade de petróleo e gás estimada preliminarmente.
A expectativa do Ministério de Minas e Energia, anunciada em 2025, é que a Margem Equatorial possa se tornar um "novo pré-sal" brasileiro. Segundo estimativas citadas pela Petrobras com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a região pode abrigar pelo menos 30 bilhões de barris de petróleo.
De acordo com o governo federal, a eventual confirmação dessas reservas teria impacto positivo sobre o desenvolvimento econômico da Região Norte como um todo, e não apenas do estado do Amapá.
As tratativas para a exploração da área vêm sendo conduzidas há mais de uma década. A busca pela licença para atividades exploratórias teve início em 2013 e ganhou relevância adicional nos últimos anos diante das tensões geopolíticas envolvendo os Estados Unidos e países latino-americanos, bem como o boom petroleiro em países da região.
Em outubro de 2025, quando a Petrobras obteve do Ibama licença para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial.
O debate sobre a exploração da região também tem mobilizado diferentes setores do governo. Em abril deste ano, o então presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, adotou tom cauteloso ao abordar o tema, lembrando que a aprovação das atividades no pré-sal exigiu centenas de estudos técnicos ao longo do processo de licenciamento.
Durante o evento realizado na OTCA nesta quinta-feira, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, negou que exista uma divisão dentro do governo federal entre defensores e opositores da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
