Google proíbe impulsionamento de conteúdo político no Brasil a partir de 1° de maio

247 - O Google decidiu proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024 após o Tribunal Superior Eleitoral atualizar as regras para impulsionamento de propaganda eleitoral. Controlado pela Alphabet, a empresa afirmou que atualizará a política de conteúdo político do Google Ads "para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país".

De acordo com o TSE, esse tipo de propaganda é aquela que "versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral". O teor do comunicado foi publicado no jornal O Globo.

A Justiça Eleitoral determinou que as plataformas digitais devem manter um repositório dos anúncios "para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada". As empresas também devem deixar à disponibilização para consulta uma ferramenta "acessível e de fácil manejo, que permita realizar busca avançada nos dados do repositório" a partir de palavras-chave e nome dos anunciantes.

O Google afirmou que não terá como fazer a moderação desse tipo de conteúdo numa eleição que vai acontecer em mais de 5 mil cidades.