MPSP desiste de ação contra Monark por falas sobre nazismo
Decisão do MPSP que desiste de ação contra Monark considera liberdade de expressão e reavalia declarações feitas no Flow Podcast
247 - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu desistir da ação civil pública movida contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por declarações envolvendo o nazismo feitas em 2022. A promotoria havia solicitado indenização milionária por dano social após a repercussão do caso, mas recuou ao reavaliar o contexto das falas, conforme informações do Metrópoles.
A ação havia sido apresentada dois anos após o episódio do Flow Podcast em que Monark defendeu a existência de um partido nazista no Brasil. Na ocasião, ele afirmou: “A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu sou muito mais louco que todos vocês. Acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido”. A declaração gerou forte reação negativa, levando à interrupção de parcerias comerciais, como com a Amazon, e culminou em sua saída do programa.
Durante o mesmo episódio, o influenciador reiterou a posição ao dizer: “Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei” e ainda afirmou: “Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”. As falas provocaram críticas públicas e motivaram investigações, além de cancelamentos de convidados e ampla repercussão nas redes sociais.
Em manifestação recente, o promotor Marcelo Otávio Camargo Ramos justificou a desistência da ação ao afirmar que as declarações de Monark se enquadram na “defesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”. Segundo ele, as falas ocorreram em um “debate oral espontâneo” e de longa duração, sem a intenção de promover diretamente a ideologia nazista.
O promotor também classificou como hipótese a fala em que Monark menciona o direito de alguém ser antijudeu. “[Monark] não estava a aderir a uma específica ideologia odiosa e extremista, mas tão somente expondo sua (equivocada) compreensão sobre o alcance da liberdade de expressão”, destacou.
Na avaliação do Ministério Público, o episódio envolveu “uma sequência de falas rasas e equivocadas” sobre um tema sensível, demonstrando falta de domínio conceitual por parte do influenciador, que acabou expondo suas opiniões publicamente com forte repercussão negativa.
