Nova Zelândia quer barrar acesso de menores de 16 anos às redes sociais

247 - Em uma tentativa de proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso precoce de plataformas digitais, o governo da Nova Zelândia apresentou nesta terça-feira (6) uma proposta de lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, informa reportagem da agência AFP repercutida pelo jornal O Globo.

A medida é inspirada na legislação recentemente aprovada na Austrália, considerada uma das mais rigorosas do mundo quanto à regulação do uso de redes sociais por jovens. O primeiro-ministro neozelandês, Christopher Luxon, anunciou o projeto como parte de um pacote de ações voltadas à segurança digital da população infantojuvenil. “Trata-se de proteger nossas crianças, de garantir que as empresas de redes sociais cumpram o seu papel para manter a segurança de nossas crianças”, afirmou.

O texto propõe que as plataformas digitais sejam obrigadas a verificar a idade dos usuários antes de permitirem seu ingresso. Em caso de descumprimento, as empresas responsáveis poderão ser multadas em até 2 milhões de dólares neozelandeses — aproximadamente R$ 6,7 milhões.

A proposta foi desenvolvida pelo Partido Nacional, legenda de centro-direita liderada por Luxon, que detém o maior número de cadeiras dentro da coalizão governista, formada por três partidos. Para que avance no Parlamento, o projeto precisa do apoio das outras duas siglas que compõem a base aliada.

Em novembro de 2024, a Austrália se tornou referência ao aprovar leis que vetam o uso de redes sociais por pessoas com menos de 16 anos. A iniciativa impactou diretamente plataformas como Facebook, Instagram e X (antigo Twitter), suscitando críticas por parte das grandes empresas do setor tecnológico. Essas companhias classificaram a regulamentação como “apressada”, “vaga” e “problemática”.

A proposta da Nova Zelândia reacende o debate global sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação à exposição de menores a conteúdos violentos, sexualizados ou potencialmente traumáticos. Em diversas partes do mundo, autoridades públicas buscam mecanismos para equilibrar o direito à comunicação com a proteção de crianças e adolescentes, que enfrentam um ambiente online cada vez mais complexo e perigoso.