PT lança cartilha voltada para influenciadores e militância digital
Documento reúne orientações legais para reduzir riscos judiciais na atuação política online
247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou nesta segunda-feira (29) uma cartilha voltada a influenciadores e ativistas digitais ligados à militância do partido. O material reúne orientações jurídicas destinadas a quem atua na comunicação política nas redes sociais em defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A iniciativa, segundo o Estadão Conteúdo, surgiu após uma demanda apresentada pelos próprios influenciadores, que relataram dúvidas recorrentes e experiências concretas, incluindo processos judiciais enfrentados em razão de publicações feitas em plataformas digitais.
Demanda da militância motivou criação do manual
Com mais de 90 páginas, o manual foi elaborado com o objetivo de reduzir riscos legais e oferecer maior segurança à atuação política online. A cartilha busca responder a situações enfrentadas no cotidiano da militância digital, especialmente diante do aumento da judicialização de conteúdos publicados nas redes sociais.
Uso de linguagem exige atenção jurídica
Um dos principais alertas do documento diz respeito ao emprego de termos como "fascista", "genocida" e "corrupto". Segundo a cartilha, essas expressões só devem ser utilizadas quando houver condenação judicial relacionada ao alvo da crítica. Fora desse contexto, o influenciador pode se tornar alvo de ações judiciais.
Orientações específicas para produção de vídeos
O material dedica ainda um capítulo específico à publicação de vídeos. A orientação é que o militante avalie se o conteúdo foi gravado em ambiente público, se expõe uma coletividade ou um indivíduo específico e se há presença de crianças, pessoas em situação de vulnerabilidade ou situações constrangedoras.
A cartilha recomenda que o foco do conteúdo seja o fato político, evitando aspectos da vida pessoal de quem aparece nas imagens, além de destacar a importância de conseguir comprovar o contexto de crítica política em eventual questionamento judicial.
Preservação de provas digitais como proteção legal
Outro ponto enfatizado no manual é a necessidade de manter registros das publicações realizadas. O documento orienta que influenciadores guardem links, vídeos originais e capturas de tela, como forma de resguardo jurídico diante de possíveis disputas legais decorrentes da atuação nas redes sociais.
