Aumenta em Israel pressão sobre Netanyahu após pedido de indulto
Segundo ex-advogado, perdão só é possível com admissão de culpa
247 - O ex-advogado de defesa de Benjamin Netanyahu afirmou que o pedido de indulto apresentado pelo primeiro-ministro israelense não pode ser concedido sem que ele admita culpa no processo por corrupção. As declarações foram feitas por Micah Fettman ao Canal 12 e repercutiram amplamente.Reportagem do jornal Times of Israel aponta que Fettman explicou que a legislação israelense exige reconhecimento de culpa para que um perdão presidencial seja validado. “O perdão é concedido ao infrator – é o que a lei estipula”, declarou o advogado, que atuou brevemente na defesa do premiê no início do julgamento. As afirmações ocorreram no mesmo momento em que manifestantes anti-Netanyahu protestavam diante da residência de Isaac Herzog, presidente de Israel, em Tel Aviv, exigindo a rejeição do pedido de indulto.
Enquanto Herzog buscava um parecer jurídico sobre o caso e negava rumores de que já teria uma posição formada, o debate político se acirrava. O ex-primeiro-ministro Naftali Bennett, hoje principal rival de Netanyahu, afirmou que apoiaria o indulto apenas se o premiê deixasse a vida pública. Netanyahu responde a um processo que envolve acusações de suborno, fraude e abuso de confiança, relacionadas a suposta manipulação da imprensa e recebimento de presentes em troca de favores oficiais. Ele nega todas as irregularidades e sustenta que é alvo de um complô político.
O pedido de indulto entregue no domingo não inclui admissão de culpa nem demonstração de arrependimento. Em uma declaração em vídeo, Netanyahu reiterou que o processo contra ele seria ilegítimo e argumentou que o encerramento do caso “promoveria uma ampla reconciliação”.
Fettman ressaltou que concessões de perdão antes do fim de um julgamento são raríssimas em Israel. Ele comparou a situação ao caso Bus 300, de 1984, quando agentes do Shin Bet executaram dois palestinos após uma tentativa de sequestro de ônibus e mentiram sobre o episódio. Mesmo naquele caso, explicou, o então presidente Chaim Herzog, pai do atual presidente, só concedeu o perdão após reconhecimento explícito de culpa. “Não há chance de que a procuradoria ou o procurador-geral recomendem um perdão para Netanyahu sem tal admissão”, disse Fettman, destacando que exceções anteriores envolveram réus gravemente enfermos, não chefes de governo em exercício.
Entre as possibilidades consideradas por analistas israelenses está um eventual acordo condicionado a limitações políticas ou até à aposentadoria do premiê. Contudo, assessores citados pelo Canal 12 afirmaram que Netanyahu teria mudado o tom e poderia aceitar discutir termos alternativos. Experiências anteriores, porém, mostram a dificuldade de impor a políticos a promessa de abandonar definitivamente a vida pública, como ocorreu com o líder do Shas, Aryeh Deri, que voltou ao Parlamento um ano após firmar acordo judicial em 2021.
Outros relatos da imprensa local sugerem que Herzog pode avaliar um perdão condicional, sujeito a revogação caso Netanyahu descumpra os termos estabelecidos. O canal estatal Kan informou que o presidente também estaria reabrindo a possibilidade de negociação para um acordo judicial — opção que exigiria que o primeiro-ministro admitisse culpa.
Ainda segundo o Kan, pessoas próximas ao presidente afirmaram que Netanyahu não teria acesso a um perdão sem pagar um “preço significativo”. Já uma reportagem do Canal 13 avaliou que um eventual indulto poderia ser condicionado à convocação de eleições antecipadas. Fontes ligadas ao premiê, por outro lado, disseram ao mesmo canal que ele não aceita negociar termos: “É tudo ou nada — ou o perdão incondicional, ou o julgamento continuará até a absolvição”, afirmaram.
Espera-se que Herzog leve algumas semanas para formular e apresentar uma resposta definitiva. O gabinete presidencial divulgou nota negando ter iniciado discussões políticas sobre o tema e afirmando que, antes de qualquer passo, o presidente aguarda parecer jurídico do Ministério da Justiça.
A polêmica também mobilizou lideranças políticas. Naftali Bennett declarou nas redes sociais que um acordo que incluísse a aposentadoria de Netanyahu poderia tirar o país “à beira do abismo”. “Em recentes anos, o Estado de Israel foi conduzido ao caos e à beira de uma guerra civil que ameaça a existência do país”, afirmou Bennett. “Para resgatar Israel, apoiarei um arranjo que inclua uma aposentadoria respeitosa da vida política após o fim do julgamento.”
Do lado oposto, a deputada Naama Lazimi atacou a narrativa de unidade nacional apresentada por Netanyahu em sua solicitação. “A única forma de unidade é expulsar esse homem corrupto e sórdido de nossas vidas”, declarou. Dirigindo-se ao presidente, ela acrescentou: “Pense muito bem em como você quer ser lembrado pela história — como aquele que desmantelou o sistema jurídico de Israel ou como aquele que pôs fim a essa loucura”.
O protesto diante da casa de Herzog reuniu dezenas de manifestantes sob o slogan “Perdão = República das Bananas”. Um participante vestia máscara com o rosto de Netanyahu e macacão laranja, enquanto outro, com máscara de Herzog, empunhava a bandeira israelense e liderava gritos de “Você é o líder, você é culpado”, em referência à responsabilidade atribuída ao premiê pela falha em impedir a ação do Hamas em 7 de outubro de 2023.
