EUA: Scott Bessent minimiza risco de derrota sobre tarifas na Suprema Corte
Secretário do Tesouro descarta reembolso bilionário e defende política tarifária do governo Trump
247 - O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou neste domingo (16) que vê baixa probabilidade de a Suprema Corte derrubar a autoridade utilizada para sustentar a política de tarifas implementada pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, uma decisão contrária poderia atingir cerca de US$ 200 bilhões em receitas alfandegárias já arrecadadas, mas o cenário é considerado improvável pela Casa Branca.
Bessent destacou que o caso em análise pela Suprema Corte envolve o uso, por Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, de poderes emergenciais previstos na legislação conhecida como IEPA, que permite ao mandatário impor tarifas e outras medidas econômicas quando declara a existência de uma ameaça externa à segurança nacional. É essa a base jurídica utilizada para justificar parte da política tarifária do governo.
Em defesa da manutenção das medidas, o secretário do Tesouro sublinhou o peso político da agenda tarifária e indicou que o tribunal tende a preservar decisões que marcam um governo. “Quero dizer isso da forma mais forte possível: esta é uma das políticas de assinatura do presidente Trump. Tradicionalmente, a Suprema Corte não interfere em políticas de assinatura”, afirmou Scott Bessent.
O integrante do governo argumentou ainda que as tarifas impostas sob a gestão de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, foram determinantes para avanços em negociações comerciais recentes, em especial com a China. Ele citou como exemplos o diálogo sobre o fornecimento de terras raras e as medidas para coibir o tráfico de precursores químicos utilizados na produção de fentanil. “Ninguém havia conseguido levar a China à mesa nesses temas”, disse Bessent.
Outro ponto central levantado pelo secretário foi o impacto financeiro de uma eventual derrota na Suprema Corte que obrigasse Washington a devolver os valores cobrados em tarifas a importadores. Ele questionou a viabilidade prática e econômica de um reembolso generalizado, lembrando que parte dos exportadores estrangeiros já teria concedido descontos para compensar o custo adicional.
Na avaliação de Bessent, uma decisão que determinasse a devolução poderia criar distorções significativas e benefícios excessivos às empresas importadoras. “Se o tribunal fizesse isso, como esse dinheiro chegaria ao consumidor? E se os exportadores já deram grandes descontos? Então você daria um reembolso sobre a tarifa. Eles estariam ganhando dos dois lados”, afirmou o secretário do Tesouro, ao reforçar o argumento de que um reembolso bilionário geraria uma espécie de dupla vantagem para o setor privado.
Ao insistir na manutenção da autoridade presidencial para impor tarifas, Bessent alinhou o discurso do Tesouro à estratégia da Casa Branca de preservar um dos principais instrumentos de pressão econômica do governo de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, em disputas comerciais internacionais.
