Grupo da ONU condena novas medidas dos EUA contra Cuba

247 - Representantes de países que integram um grupo diplomático vinculado às Nações Unidas divulgaram na terça-feira (3), uma nota de forte reprovação às mais recentes medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba. O texto afirma que as ações ampliam o cerco econômico ao país caribenho e buscam restringir o fornecimento de petróleo, além de pressionar Estados terceiros que mantêm relações comerciais legítimas com Havana.

No comunicado, divulgado em Nova York e assinado pelo Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas, os países signatários acusam Washington de recorrer a mecanismos de coerção econômica e ameaças tarifárias que violam normas do livre comércio, princípios do direito internacional e dispositivos centrais da Carta da ONU. O documento também sustenta que a estratégia tem como objetivo aprofundar as dificuldades econômicas e sociais enfrentadas pela população cubana.

A nota ressalta que o bloqueio imposto a Cuba já dura mais de seis décadas e é descrito como o mais longo e abrangente já aplicado contra um país. Segundo o grupo, o novo pacote de medidas intensifica esse cenário ao buscar privar a ilha de recursos considerados essenciais, com impactos diretos sobre a atividade econômica e o bem-estar social.

Os países também rejeitam a caracterização do bloqueio como um simples embargo bilateral, apontando seu caráter extraterritorial e os efeitos negativos sobre terceiros Estados e sobre as relações econômicas internacionais. Para o grupo, esse tipo de política enfraquece o multilateralismo e ameaça os princípios da soberania e da não intervenção.

Ao final, os signatários reiteram solidariedade ao povo e ao governo cubanos e conclamam a comunidade internacional a se posicionar contra o endurecimento das sanções, reforçando os reiterados apelos da Assembleia Geral da ONU pelo fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba.

A íntegra do comunicado especial do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas pode ser lida a seguir.

1. O Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas condena veementemente o anúncio feito pelo Governo dos Estados Unidos da América de um novo conjunto de medidas extremas destinadas a endurecer ainda mais o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto contra a República de Cuba, por meio de ações destinadas a obstruir o fornecimento de petróleo ao país e sancionar os Estados terceiros que mantêm relações comerciais legítimas com Cuba.
   
   
2. Os Estados-Membros do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas rejeitam categoricamente a intenção declarada do Governo dos Estados Unidos da América de impor tarifas sobre produtos provenientes de países que, no exercício legítimo de sua soberania, vendam ou forneçam petróleo à República de Cuba. Tais ações, baseadas em uma narrativa construída sobre falsidades destinadas a apresentar a República de Cuba como uma ameaça que ela não representa, buscam deliberadamente asfixiar a economia cubana e infligir sofrimento adicional ao povo cubano.
   
   
3. O Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas ressalta que o uso de chantagem, intimidação e coerção econômica para obrigar outros Estados a cumprir políticas unilaterais, inclusive por meio da ameaça ou imposição de tarifas arbitrárias e abusivas, constitui uma violação flagrante das normas do livre comércio, do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. Além disso, tais práticas minam os princípios da igualdade soberana, da não intervenção nos assuntos internos dos Estados e do direito dos povos à autodeterminação.
   
   
4. Os Estados-Membros do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas lembram que, por mais de seis décadas, o povo cubano tem sido alvo do bloqueio econômico, comercial e financeiro mais prolongado e cruel já aplicado contra qualquer país. Nesse contexto, as medidas recentemente anunciadas têm claramente o objetivo de agravar deliberadamente as condições de vida da população e privar a República de Cuba de recursos essenciais, incluindo o fornecimento de energia vital para a atividade econômica e o bem-estar social.
   
   
5. O Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas salienta que estas medidas também demonstram que a tentativa de apresentar o bloqueio como um mero “embargo comercial bilateral” é uma distorção da realidade que ignora o seu alcance claramente extraterritorial e o seu profundo impacto em países terceiros e nas relações económicas internacionais.
   
   
6. Os Estados-Membros do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas reiteram sua solidariedade inabalável com o povo e o Governo da República de Cuba e exortam a comunidade internacional a rejeitar firmemente este ato de agressão, reiterar o apelo da Assembleia Geral das Nações Unidas para que seja levantado o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos da América contra a República de Cuba e defender o direito internacional, o multilateralismo e o respeito à Carta das Nações Unidas, em sua totalidade e interligação.
   
   

Nova York, 3 de fevereiro de 2026