Irã e Omã realizam negociações sobre nova gestão do estreito de Ormuz
Irã e Omã avaliam navegação, segurança e serviços marítimos no estreito de Ormuz após acordo firmado em Islamabad
247 - Irã e Omã realizaram a primeira reunião do Comitê Conjunto de Ormuz para discutir a futura gestão da navegação no estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo. Segundo a HispanTV, o encontro ocorreu em Mascate e tratou da segurança do tráfego comercial, dos serviços marítimos e dos direitos soberanos dos Estados costeiros.
De acordo com a HispanTV, o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã para Assuntos Jurídicos e Internacionais, Kazem Qaribabadi, informou que a reunião contou com a participação do ministro de Estado para Assuntos Exteriores de Omã, Abdulaziz Al Hinai. Em mensagem publicada na rede social X, Qaribabadi afirmou que os dois países analisaram temas ligados ao estreito de Ormuz no âmbito do Artigo 5º do Memorando de Entendimento de Islamabad.
O dispositivo prevê que o Irã fará esforços para assegurar, por 60 dias, a passagem segura e gratuita de navios mercantes entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, em ambos os sentidos. O texto também estabelece que o trânsito comercial deve começar imediatamente e ser totalmente restabelecido em até 30 dias, após a remoção de obstáculos técnicos e militares e a conclusão de trabalhos de desminagem.
O memorando também prevê que Irã e Omã discutam a futura administração da navegação e dos serviços marítimos no estreito de Ormuz, em conformidade com o direito internacional e com os direitos soberanos dos Estados costeiros. O acordo inclui ainda a realização de consultas com outros países ribeirinhos do Golfo Pérsico.
Em publicação anterior no X, Qaribabadi havia defendido que a segurança no estreito não pode ser garantida por meio de iniciativas que ignorem Teerã. Segundo ele, o trânsito seguro por Ormuz não será assegurado por “acordos ambíguos, rotas paralelas ou mecanismos de tomada de decisão fora das considerações do Irã”.
O diplomata iraniano também afirmou que “todo marco válido deve se basear na coordenação com o Irã e nas disposições do Artigo 5º do Memorando de Entendimento de Islamabad”. Ele advertiu que, caso isso não ocorra, “o resultado será a suspensão da rota paralela estabelecida”.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Seyed Abbas Araqchi, reforçou posição semelhante no domingo, durante entrevista coletiva em Bagdá ao lado de seu homólogo iraquiano, Fuad Hussein. Araqchi afirmou que as disposições relacionadas ao estreito de Ormuz são de responsabilidade exclusiva do Irã e que nenhum outro país ou organismo teria competência sobre o tema.
Araqchi pediu ainda que as partes envolvidas não interfiram na gestão do estreito nem nas medidas adotadas por Teerã para sua reabertura, defendendo o respeito ao memorando assinado em Islamabad.
A reunião do comitê ocorreu após a visita do presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Baqer Qalibaf, a Mascate. Depois do encontro, Irã e Omã divulgaram uma declaração conjunta na qual reafirmaram o compromisso de preservar o estreito de Ormuz como uma via marítima segura e aberta à navegação internacional.
No comunicado, os dois países também reiteraram sua soberania e seus direitos soberanos sobre as águas territoriais situadas nesse corredor estratégico. As partes concordaram em dar continuidade às conversas por meio de um comitê conjunto formado pelos ministérios das Relações Exteriores dos dois países.
O objetivo, segundo a declaração, é chegar a um entendimento sobre a futura administração da navegação no estreito de Ormuz, os serviços prestados na região e os custos associados, sempre em conformidade com as normas internacionais.
Irã e Omã também concordaram em manter consultas com os demais Estados ribeirinhos da região e com outras partes interessadas. O comunicado ressaltou que qualquer disposição relativa ao estreito de Ormuz deve respeitar integralmente a soberania e os direitos soberanos dos dois países costeiros.
