Trump tem montanha de problemas judiciais pela frente

(Reuters) - Promotores de Nova York deram um passo histórico nesta quinta-feira ao apresentar acusações criminais contra Donald Trump, na primeira vez que algo do tipo acontece com um ex-presidente dos Estados Unidos.

A decisão do procurador distrital de Manhattan de acusar Trump por pagamentos clandestinos feitos à atriz pornô Stormy Daniels durante sua campanha de 2016, é apenas uma das muitas investigações que o republicano enfrenta em sua nova corrida à Casa Branca.

INVESTIGAÇÃO POR ADULTERAÇÃO DE ELEIÇÕES DA GEÓRGIA

Uma promotora estadual da Geórgia está investigando as supostas iniciativas de Trump para anular sua derrota nas eleições de 2020 naquele Estado.

A investigação se concentra em parte em um telefonema que Trump fez para o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, um republicano, em 2 de janeiro de 2021. Trump pediu a Raffensperger para "encontrar" votos suficientes necessários para anular a derrota eleitoral de Trump na Geórgia.

Fani Willis, promotora distrital do condado de Fulton e democrata que decidirá se fará acusações contra Trump ou qualquer outra pessoa, disse a um juiz em 24 de janeiro que um grande júri especial concluiu sua tarefa de investigação e que as decisões eram "iminentes".

Especialistas jurídicos disseram que Trump pode ter violado pelo menos três leis eleitorais criminais da Geórgia: conspiração para cometer fraude eleitoral, solicitação criminal para cometer fraude eleitoral e interferência intencional no desempenho de funções eleitorais.

Trump poderia argumentar que suas discussões foram garantidas pela liberdade de expressão constitucionalmente protegida.

ATAQUE AO CAPITÓLIO DOS EUA

O Departamento de Justiça dos EUA tem investigações em andamento sobre as ações de Trump nas eleições de 2020 e sua retenção de documentos altamente confidenciais após deixar a Casa Branca em 2021.

Ambas as investigações estão sendo supervisionadas por Jack Smith, promotor de crimes de guerra e de orientação política independente. Trump acusou o FBI, sem provas, de lançar as investigações como retaliação política.

Um comitê especial da Câmara dos Deputados que investiga o ataque mortal de 6 de janeiro de 2021 por apoiadores de Trump ao Capitólio dos EUA instou o Departamento de Justiça a acusar Trump de corrupção de um processo oficial, conspiração para fraudar os Estados Unidos, conspiração para fazer uma declaração falsa e incitar ou ajudar uma insurreição.

Somente o Departamento de Justiça pode decidir se acusa Trump, que chamou a investigação do painel liderado pelos democratas de uma farsa politicamente motivada.

DOCUMENTOS DO GOVERNO PERDIDOS

O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, também nomeou Smith para investigar se Trump reteve indevidamente registros confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida, depois que ele deixou o cargo em 2021 e tentou obstruir uma investigação federal.

Garland também nomeou o ex-procurador dos EUA Robert Hur para investigar a remoção de documentos sigilosos em poder do presidente Joe Biden, datados de sua época como vice-presidente.

É ilegal remover ou reter intencionalmente material confidencial.

No caso de Trump, o FBI apreendeu 13.000 documentos em Mar-a-Lago em uma busca em 8 de agosto. Cerca de 100 documentos foram marcados como confidenciais; alguns foram designados como ultrassecretos, o mais alto nível de classificação.

Trump acusou o Departamento de Justiça de se envolver em uma caça às bruxas de motivação partidária.

PROCESSO CIVIL DA PROCURADORIA-GERAL DE NOVA YORK

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, processou Trump e sua Organização Trump em setembro passado por fraude.

James disse que seu gabinete encontrou mais de 200 exemplos de avaliações enganosas de ativos entre 2011 e 2021, e que Trump inflou seu patrimônio líquido em bilhões de dólares.

A procurador-geral disse que o esquema visava ajudar Trump a obter taxas de juros mais baixas em empréstimos e melhores coberturas de seguros.

Ela também disse que sua investigação descobriu evidências de irregularidades criminais e as encaminhou aos promotores federais e à Receita Federal.

A ação civil visa impedir permanentemente Trump e três de seus filhos adultos de administrar empresas no Estado de Nova York e recuperar pelo menos 250 milhões de dólares obtidos por meio de fraude.

Trump, um republicano, chamou o processo de James de caça às bruxas, e os réus consideraram as alegações sem mérito. Letitia James é democrata.

PROCESSOS DE DIFAMAÇÃO

E. Jean Carroll, ex-colunista da revista Elle, entrou com dois processos acusando Trump de difamá-la ao negar que a estuprou no camarim da loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Nova York, no final de 1995 ou início de 1996.

Carroll processou Trump pela primeira vez depois que ele disse a um repórter na Casa Branca em 2019 que não conhecia Carroll, que "ela não é meu tipo" e que ela mentiu para aumentar as vendas de seu livro de memórias.

O segundo processo surgiu de uma publicação em uma rede social em outubro de 2022, na qual Trump chamou a alegação de estupro de "farsa", "mentira", "fraude" e "golpe completo".

Esse processo inclui uma queixa de agressão sob a Lei de Sobreviventes Adultos de Nova York, que deu a vítimas de abusos uma janela de um ano para processar seus supostos agressores, mesmo que outros prazos já tivessem expirado.

Trump e Carroll estão aguardando uma decisão de um tribunal de recursos de Washington sobre se, de acordo com a lei local, Trump deve ser imune ao primeiro processo de Carroll.

O segundo processo pode ir a julgamento em 25 de abril, depois que um juiz em janeiro chamou a tentativa de Trump de rejeitar a ação de "absurda".