União Africana condena golpe militar em Guiné-Bissau
Bloco destacou a necessidade de respeitar o processo eleitoral em curso e defender a ordem constitucional na Guiné-Bissau
247 - O presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, condenou o golpe de Estado militar em Guiné-Bissau e a detenção do presidente Umaro Sissoco, junto a altos funcionários, informou nesta quinta-feira (27) um comunicado. A reportagem é da Prensa Latina:
Youssouf reiterou a política de tolerância zero e o firme repúdio da organização continental a qualquer mudança inconstitucional de governo, em conformidade com seus instrumentos normativos fundamentais, incluindo o Ato Constitutivo da União Africana (2000) e a Declaração de Lomé sobre Mudanças Inconstitucionais de Governo (2000).
Também recordou a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governança (2007) e o Marco de Ezulwini (2009).
Segundo o texto, o presidente tomou conhecimento da Declaração Conjunta sobre a situação pós-eleitoral divulgada na véspera pelos chefes da Missão de Observação Eleitoral da União Africana, da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e do Fórum de Anciãos da África Ocidental.
Ele destacou a necessidade de respeitar o processo eleitoral em curso e defender a ordem constitucional na Guiné-Bissau, de acordo com o mandato da Comissão Nacional Eleitoral — a única instituição legalmente habilitada a divulgar os resultados oficiais no país.
Youssouf pediu a libertação imediata e incondicional de Sissoco e de todos os funcionários detidos e instou todas as partes a agirem com a máxima moderação para evitar um agravamento da crise.
O comunicado reafirma ainda a disposição da União Africana, em estreita coordenação com a Cedeao e outros parceiros internacionais, de apoiar todos os esforços para restaurar a estabilidade e salvaguardar os processos democráticos por meio do diálogo e de mecanismos baseados na lei.
Por fim, o presidente da Comissão expressou firme apoio e solidariedade ao povo da Guiné-Bissau neste momento crítico, reiterando o compromisso de acompanhar o país no caminho da paz, da estabilidade e da consolidação democrática.
O golpe ocorrido na véspera suspendeu o processo eleitoral presidencial em andamento, cujo resultado vinha sendo reivindicado tanto pelo governo quanto pela oposição.
Além disso, foi determinado o fechamento das fronteiras e do espaço aéreo até novo aviso. Após o golpe, Sissoco foi preso e destituído, assim como vários altos oficiais do Exército e alguns ministros do governo.
