ANP marca audiência para incluir 45 novos blocos na oferta permanente
Medida pode elevar número de blocos disponíveis para 495 e impulsionar leilões em 2026
247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) convocou uma audiência pública para discutir a ampliação da oferta de áreas de exploração no país, com a inclusão de novos blocos na Oferta Permanente de Concessão (OPC). A medida pode elevar o total de áreas disponíveis para 495, reforçando o portfólio do setor e abrindo espaço para novos investimentos.
A audiência está marcada para terça-feira (28), a partir das 14h, e será realizada por videoconferência, sem alterações nas regras já vigentes do edital, conforme publicação no Diário Oficial da União.
A proposta prevê a inclusão de 45 blocos adicionais, sendo 37 em áreas marítimas localizadas nas bacias de Campos e Santos, e oito em áreas terrestres na Bacia Potiguar. Esses blocos já receberam manifestação conjunta favorável do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e do Ministério de Minas e Energia (MME), etapa necessária para o avanço do processo.
Atualmente, o edital da Oferta Permanente de Concessão contempla 450 blocos exploratórios, além de cinco áreas com acumulações marginais. Com a ampliação, a ANP busca aumentar a atratividade do portfólio e viabilizar um novo ciclo de oferta ainda em 2026.
O modelo da OPC permite que empresas interessadas manifestem interesse em blocos específicos a qualquer momento. A partir dessa sinalização do mercado, a agência pode iniciar o processo de licitação para concessão das áreas.
