PPP destina R$ 7 bi ao saneamento no Ceará

247 - A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) publicou edital para uma parceria público-privada (PPP) com previsão de investimento de cerca de R$ 7 bilhões voltada à universalização do esgotamento sanitário em 127 municípios do estado. A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços e garantir a operação dos sistemas dentro das metas estabelecidas pelo marco legal do saneamento.

O projeto será estruturado como uma concorrência pública internacional, com concessão administrativa voltada à expansão e operação da infraestrutura de esgoto, abrangendo tanto novas áreas quanto sistemas já existentes.

Modelo prevê contratos de longo prazo

A modelagem da PPP prevê contratos de longa duração, nos quais a remuneração da concessionária estará vinculada ao cumprimento de metas de desempenho e qualidade. O objetivo é assegurar eficiência na prestação dos serviços e garantir a melhoria progressiva dos indicadores de saneamento.

A proposta inclui tanto a ampliação da rede de esgotamento sanitário quanto a gestão operacional dos sistemas já implantados, permitindo uma atuação integrada em diferentes etapas do serviço.

Estratégia para ampliar investimentos

A iniciativa reforça o uso de parcerias público-privadas como instrumento para viabilizar projetos de grande escala no setor de infraestrutura. Com o aporte bilionário previsto, o modelo busca acelerar a universalização do saneamento básico no estado.

O projeto também está alinhado às exigências do marco legal do saneamento, que estabelece metas para ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços no país.

A expectativa é que, com a implementação da PPP, o Ceará avance na cobertura de esgotamento sanitário, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e fortalecendo a infraestrutura urbana em diferentes regiões do estado.