Câmara anula decreto do IOF e deputados reclamam de votação às pressas
Decreto foi editado pelo governo do presidente Lula para evitar maiores cortes no Orçamento de 2025
247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que derruba dois decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previam o aumento revisado do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto foi derrubado pelo voto de 383 deputados; um total de 98 votaram a favor do governo.
O decreto foi editado pelo governo federal para evitar maiores cortes no Orçamento de 2025. O último decreto do governo (Decreto 12.499/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas não eliminou o aumento.
O texto aprovado em plenário nesta quarta-feira é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco (PL-RS), ambos bolsonaristas. O texto original sustava apenas o último dos decretos presidenciais sobre o imposto.
"Declaro aqui que este é um presente para o PL, que hoje completa 40 anos de trabalho pelo Brasil e por todos nós, brasileiros, que precisam deste PDL", disse Chrisóstomo, após apresentar seu parecer em plenário.
Parlamentares aliados do governo criticaram a forma como ocorreu a votação, às pressas. O texto agora segue para votação no Senado. Segundo fontes da presidência do Senado, consultadas pela agência Reuters, o clima entre senadores é favorável à votação do PDL ainda nesta quarta-feira na Casa.
Críticas - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) criticou a "sessão virtual, com o Congresso praticamente vazio e deputados dispensados", em entrevista ao Diário do Centro do Mundo, divulgada mais cedo nas redes sociais do parlamentar.
Nas redes sociais, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) classificou a votação como um "tapetão virtual".
O deputado federal Tarcísio Motta (Psol-RJ) apontou no plenário que partidos da base aliada estão "sabotando" o governo ao apoiar a derrubada dos decretos.
Mais cortes no horizonte - O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que eventual queda do decreto vai gerar um contingenciamento de R$ 12 bilhões, com interrupção de programas sociais e cortes na saúde e na educação.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), advertiu que a revogação do decreto que mudou a alíquota do Imposto sobre o IOF obrigará o governo a promover novos bloqueios de verbas, afetando programas sociais, obras e também o pagamento de emendas parlamentares.
