Copa e São João devem esvaziar votações no Congresso

247 - A agenda legislativa em Brasília deve perder ritmo nas próximas semanas com a combinação entre os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, as festas de São João e a proximidade do recesso parlamentar, cenário que pode empurrar para julho ou para o segundo semestre a análise de propostas sobre inteligência artificial, combustíveis, segurança pública, mineração estratégica e jornada de trabalho, relata o G1.

Deputados e senadores devem reduzir a presença em Brasília para acompanhar os jogos do Brasil e participar de festas juninas em suas bases eleitorais, sobretudo no Nordeste. O calendário também será impactado pelo recesso parlamentar, previsto entre 18 e 31 de julho, e, em seguida, pelo avanço do período eleitoral, com convenções partidárias, registros de candidaturas e início da campanha em agosto.

Na Câmara dos Deputados, o ritmo já havia diminuído na última semana em razão do trancamento da pauta, mecanismo que impede a votação de outros projetos enquanto uma proposta considerada prioritária não é analisada. A tendência é que o funcionamento siga em marcha lenta ao menos até o fim de junho.

Os deputados decidiram manter votações virtuais até depois das festas juninas, iniciadas em 24 de junho. Esse formato costuma reduzir a disposição para votar temas mais sensíveis, já que matérias de maior repercussão política geralmente exigem articulação presencial e maior mobilização das bancadas.

A Copa do Mundo também deve interferir na rotina do Legislativo. Em dias de jogos da Seleção Brasileira, o governo federal costuma decretar ponto facultativo para servidores públicos algumas horas antes das partidas. A regra prevê interrupção do expediente três horas antes do jogo e retomada das atividades após o confronto, mas assessores da área política e parlamentares normalmente não retornam ao trabalho.

No início da competição, o impacto deve ser menor porque os primeiros jogos do Brasil ocorrerão em um sábado e em uma sexta-feira. Ainda assim, os deputados poderão registrar presença e votar remotamente pelo Infoleg, aplicativo da Câmara que permite participação a distância nas sessões.

A semana seguinte, porém, tende a ser mais afetada. A partida contra a Escócia está marcada para uma quarta-feira, Dia de São João, data de forte mobilização política e cultural em várias regiões do país. Um deputado chegou a brincar que, nesse dia, haveria “feriado duas vezes”: pela Copa e pela festa junina.

Entre as propostas que podem sofrer atraso na Câmara está o projeto que busca reduzir os efeitos da crise no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis. A matéria ainda não foi votada e pode ficar para julho, caso o ritmo das sessões continue reduzido.

Outro tema que deve ficar para o segundo semestre é a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no Brasil. A proposta é considerada relevante por envolver regras para uma área em rápida expansão, mas sua análise depende de uma agenda legislativa mais estável.

A pauta da Câmara permanece travada porque o governo não retirou a urgência do projeto que regulamenta a jornada de trabalho para determinadas profissões. Enquanto essa situação não for resolvida, a votação de outras matérias tende a continuar limitada.

No Senado, propostas de grande repercussão também podem ser afetadas pelo calendário político e festivo. Uma delas é a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. Antes de chegar ao plenário, o texto ainda precisa passar por etapas importantes, como a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a escolha de um relator.

Também pode ficar para depois a PEC da Segurança Pública, apresentada pelo governo com o objetivo de reorganizar o sistema de segurança pública e reforçar o enfrentamento ao crime organizado. A proposta depende de articulação política para avançar em meio à redução das atividades parlamentares.

Outra matéria na fila do Senado é o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê incentivos para exploração, processamento e reciclagem de minerais usados em tecnologias, baterias e equipamentos eletrônicos.

Também aguarda espaço na agenda legislativa a medida provisória que cria o Regime Especial de Tributação para Data Centers, o Redata. A proposta é considerada estratégica para estimular investimentos em infraestrutura digital no país.

Com a aproximação do recesso parlamentar e o calendário eleitoral no horizonte, a tendência é que o Congresso concentre esforços em temas considerados urgentes e deixe propostas mais complexas ou politicamente sensíveis para uma retomada posterior das negociações.