247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vê compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o fim da escala 6x1, em meio à tentativa de acelerar a votação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho. Motta afirmou nesta terça-feira (26) que confia na “sensibilidade e compromisso” de Alcolumbre.
Em conversa com jornalistas, Hugo Motta ressaltou que Câmara e Senado têm autonomia própria, mas afirmou que o papel da Câmara neste momento é concluir a análise da proposta. O deputado evitou dizer se já existe um acordo formal com Alcolumbre para acelerar a tramitação no Senado.
“Nós temos Casas que têm sua própria autonomia. Então, o que eu tenho trabalhado é para que a Câmara dos Deputados conclua o seu trabalho. A Câmara concluindo, eu não tenho a menor dúvida da sensibilidade e do compromisso do presidente Davi com essa agenda que é tão importante para a sociedade brasileira”, declarou Hugo Motta.
A proposta está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada no colegiado nesta quarta-feira (27). A intenção de Hugo Motta é levar o texto ao plenário da Casa na quinta-feira (28), em uma tentativa de dar velocidade à tramitação da matéria.
O parecer foi apresentado na segunda-feira (25), após acordo com o governo. O texto estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada máxima semanal, que hoje é de 44 horas. Pela proposta, a carga horária cairia inicialmente para 42 horas e, depois de um ano, chegaria a 40 horas semanais.
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), propõe que a primeira redução ocorra 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Isso significa que a mudança só passaria a valer depois da aprovação pela Câmara e pelo Senado, seguida da oficialização do texto.
A PEC também prevê dois dias de descanso ao trabalhador. O objetivo é alterar a lógica da escala 6x1, modelo em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e folga apenas um. A medida ganhou força no Congresso e passou a ser tratada como uma das pautas prioritárias da área trabalhista.
Apesar das críticas feitas por integrantes da oposição e por representantes do setor produtivo, a proposta é considerada pacificada na Câmara. O cenário no Senado, porém, é visto com mais cautela por aliados do governo, que tentam reduzir resistências antes da chegada do texto à Casa comandada por Davi Alcolumbre.
Hugo Motta afirmou manter uma relação “ótima” com o presidente do Senado e disse respeitar o funcionamento da outra Casa legislativa. Ainda assim, negou que tenha acertado previamente um calendário com Alcolumbre para uma tramitação acelerada da proposta.
O Executivo tem pressa na aprovação da matéria e espera que a articulação política na Câmara ajude a abrir caminho para o avanço da PEC. A pauta também é observada pelo governo no contexto eleitoral, já que a redução da jornada é uma demanda com forte apelo social.
Pontos específicos ainda deverão ser tratados em projeto de lei. Entre eles estão regras para categorias com jornadas diferenciadas e eventuais ajustes relacionados a MEIs (microempreendedores individuais), que não foram detalhados no texto constitucional em análise.

Guilherme Levorato

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Brasília

Motta garante "compromisso" de Alcolumbre com o fim da escala 6x1

247 - Relator da PEC sobre o fim da escala 6x1 no Brasil, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deve apresentar a proposta à comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar o tema. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (25) pelo<a href="https://www.metropoles.com/brasil/veja-como-sera-tramitacao-do-fim-da-escala-6x1-no-congresso-nacional"> Metrópoles</a>. 
A comissão especial é uma etapa intermediária da análise do projeto. Nessa etapa, um grupo menor de parlamentares avalia o mérito da proposta antes que o texto seja enviado ao plenário da Câmara, caso seja aprovado.
Para ser aprovada, a PEC precisa de ao menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. A votação tem de ocorrer em dois turnos. Somente depois de superar essas etapas na Câmara, o texto poderá seguir para análise do Senado Federal.
<h2>Entenda a proposta</h2>
O fim da escala 6x1 avança no Congresso com uma proposta que prevê transição de 14 meses, jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso semanal, sem redução salarial. 
A expectativa é que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) comece a tramitar ainda nesta semana, após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definir nesta segunda-feira (25) o prazo de transição para a mudança no regime de trabalho.
Pelo formato definido, a jornada semanal de trabalho cairia de 44 para 40 horas dentro de um prazo de 14 meses. Nesse período, também seria estabelecida a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
A proposta prevê que os efeitos sejam percebidos pelos trabalhadores ainda neste ano. O texto também estabelece que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial, ponto considerado central na negociação política em torno da PEC.
<h2>Governo cobra rapidez no Senado</h2>
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pediu que o Senado dê rapidez à tramitação caso a PEC seja aprovada pelos deputados. Ele dirigiu o apelo ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil).
“Nós temos um apelo ao Senado e ao presidente Alcolumbre, que aprovado aqui [o texto da PEC], que deem a mesma celeridade ao processo [no Senado Federal]”, afirmou Marinho.
<h2>Hugo Motta deve negociar com Alcolumbre</h2>
Hugo Motta deve assumir a articulação política com o Senado para tentar destravar a tramitação da proposta na Casa Alta. A negociação com Alcolumbre será considerada decisiva para definir o ritmo de análise do texto pelos senadores.
Sem o aval do presidente do Senado, a proposta pode ficar sem previsão de votação. Caso a articulação avance, a PEC deverá passar principalmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário.
<h2>Senado também exige dois turnos</h2>
No Senado, a proposta também precisará ser aprovada por 3/5 dos parlamentares, em dois turnos de votação. Essa exigência é própria das propostas de emenda à Constituição e torna a tramitação mais complexa do que a de projetos de lei ordinários.
Se for aprovada pelos senadores, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma emenda constitucional, a medida não depende de sanção presidencial.

Redação Brasil 247

Câmara dos Deputados e um ato no Brasil contra a jornada 6x1

Entenda o caminho da tramitação no Congresso do projeto sobre o fim da escala 6x1

247 - O Congresso Nacional tem aprovado a maior parte de suas decisões em plenário por meio de votações simbólicas, modelo em que não há registro individual de como cada deputado ou senador se posicionou. Levantamento mostra que Câmara e Senado aprovaram mais textos sem registro individual dos votos entre 2015 e 2025, o que reacende críticas sobre transparência, controle social e responsabilização política, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/maioria-das-votacoes-no-congresso-e-feita-de-maneira-simbolica-e-sem-transparencia.shtml">Folha de São Paulo</a>.
De acordo com dados obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) e de bases oficiais do Senado, as votações simbólicas superaram as nominais em quase todos os anos analisados. O levantamento considera deliberações em plenário de janeiro de 2015 a novembro de 2025, envolvendo Projetos de Lei (PL), Projetos de Lei Complementar (PLP), Medidas Provisórias (MPVs), Projetos de Lei da Câmara (PLC) e Projetos de Lei do Senado (PLS), siglas posteriormente consolidadas sob a categoria PL.
Em 2025, o Senado registrou 126 votações simbólicas, contra apenas 25 nominais. No ano anterior, a diferença também foi ampla: 175 deliberações simbólicas e 41 nominais. Na Câmara dos Deputados, o cenário seguiu a mesma tendência. Foram 420 votações simbólicas em 2025, diante de 215 nominais. Em 2024, a Casa contabilizou 369 votações simbólicas e 150 nominais.
<h2>Como funciona a votação simbólica</h2>
A definição sobre o tipo de votação cabe ao presidente da Casa. No formato simbólico, parlamentares favoráveis à proposta permanecem sentados. Aqueles que desejam rejeitá-la devem se levantar ou erguer as mãos. Como não há painel eletrônico individualizado, o resultado não permite identificar nominalmente quem votou a favor ou contra a matéria.
O procedimento é previsto nos regimentos internos da Câmara e do Senado. As votações nominais ficam reservadas, em regra, a situações que exigem quórum qualificado, como propostas de emenda à Constituição, pedidos de impeachment, solicitação do presidente do colegiado ou requerimento apresentado em plenário.
Apesar da previsão regimental, o uso frequente do modelo simbólico compromete a transparência do processo legislativo, sobretudo quando aplicado a temas sensíveis ou de grande impacto político e econômico.
<h2>Projeto sobre partidos reacendeu críticas</h2>
Na última semana, a Câmara aprovou de forma simbólica um projeto controverso com medidas favoráveis a partidos políticos. A proposta, levada à votação de surpresa, incluía o parcelamento de multas e a criação de um teto para essas penalidades.
Deputados contrários à medida reclamaram da ausência de registro nominal dos votos, o que impediu a identificação pública dos parlamentares favoráveis e contrários ao texto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não estava no plenário no momento da votação, ocorrida na noite de terça-feira (19). O projeto ainda será analisado pelo Senado.
<h2>Senado teve anos com mais de 70% de votações simbólicas</h2>
No Senado, a proporção de votações simbólicas superou 70% do total em 8 dos 11 anos analisados. O maior índice ocorreu em 2019, quando 88% dos textos foram apreciados de forma simbólica. Naquele período, a Casa era presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que voltou ao comando do Senado no ano passado.
Na Câmara, o percentual de votações simbólicas passou de 70% em cinco anos do levantamento. O maior patamar foi registrado em 2017, quando 82% das deliberações ocorreram nesse formato. À época, a presidência da Casa era exercida por Rodrigo Maia, então filiado ao DEM-RJ.
Houve poucas exceções ao predomínio das votações simbólicas. No Senado, 2020 foi o único ano em que as votações nominais superaram as simbólicas, com 54% contra 46%. Na Câmara, isso ocorreu apenas em 2021, quando as votações nominais representaram 51% do total, diante de 49% de simbólicas.
<h2>Alcolumbre diz que Senado segue Constituição e regimento</h2>
Em nota, Davi Alcolumbre afirmou que o Senado cumpre as normas constitucionais e regimentais aplicáveis às deliberações em plenário. “São essas normas que determinam que a regra geral para deliberação em Plenário é a votação simbólica, adotada historicamente nas duas Casas do Parlamento”, disse.
A assessoria de Hugo Motta, presidente da Câmara, não respondeu às tentativas de contato feitas por e-mail e telefone, segundo a Folha.
O Senado também afirmou, em nota, que os ritos adotados atendem às exigências legais e que o processo fica documentado nos registros oficiais da Casa. “Todo o processo, bem como a lista de presença, fica registrado na ata da sessão e nas notas taquigráficas, publicadas no Diário do Senado, bem como acessível na página de cada matéria na internet”, afirmou.

Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta

Votações simbólicas - e sem transparência - dominam o Congresso

247 - O presidente Lula (PT) deve se reunir na segunda-feira (25) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar avançar nas negociações sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de jornada para ter um dia de descanso. A reunião entre presidente e Câmara deve tratar da transição e da redução da jornada sem corte salarial, em meio a divergências entre o Planalto e setores do Legislativo, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/lula-e-motta-preparam-reuniao-nesta-2a-para-definir-fim-da-6x1.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Também está prevista a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), no encontro. A pressa do governo se explica pelo calendário da própria Câmara: o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, deve apresentar seu parecer ainda na segunda-feira. A expectativa é que a PEC seja votada tanto na comissão especial quanto no plenário da Casa ainda nesta semana.
A proposta defendida por Lula prevê o fim da escala 6x1 acompanhado da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte nos salários. O governo também resiste à criação de um período de transição para a aplicação da mudança, ponto que se tornou uma das principais divergências nas conversas com parlamentares.
No Congresso, sobretudo entre setores do centrão e da oposição, não há uma posição única sobre o tema. Diferentes grupos defendem formatos distintos para a implementação da nova regra. Entre as propostas em debate, chegou a ser levantada a possibilidade de um período de transição de dez anos, alternativa rejeitada pelo relator em conversas com aliados.
O governo busca transformar o fim da escala 6x1 em uma das principais pautas sociais em tramitação no Legislativo neste ano eleitoral. A estratégia do Planalto é tentar fazer com que a mudança produza efeitos antes da eleição de outubro, ampliando o peso político da proposta na campanha em que Lula pretende disputar a reeleição.
Leo Prates chegou a defender um prazo de 120 a 180 dias para que a nova regra entrasse em vigor. A ideia seria permitir que o Congresso aprovasse, nesse intervalo, um projeto de lei para regulamentar situações específicas de determinadas categorias profissionais.
Apesar da posição inicial do Planalto contra uma transição, integrantes do governo reconhecem a necessidade de negociação para viabilizar a aprovação da PEC. Pessoas que acompanham as conversas apontam a possibilidade de um modelo em que o processo comece antes da eleição, mas só seja concluído em um prazo de dois a três anos.
Outro ponto em debate envolve a busca de algum tipo de “alívio” para os empregadores, a fim de permitir a redução da jornada sem diminuição dos salários pagos aos trabalhadores. Uma das possibilidades discutidas foi manter o pagamento da hora reduzida, mas sem contabilizá-la para encargos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Representantes do governo, no entanto, não aceitam ampliar compensações aos empregadores. Uma ala de partidos de centro e de oposição tentou incluir no texto uma espécie de nova desoneração da folha de pagamento, com o argumento de compensar setores que poderiam ser impactados pela redução da jornada.
A conversa entre Lula e Hugo Motta é vista como decisiva para destravar os principais impasses. Depois do encontro, a expectativa é que o presidente da Câmara reúna líderes partidários para discutir os próximos passos da tramitação.
Para avançar, a PEC precisa ser aprovada na comissão especial e, em seguida, pelo plenário da Câmara, em dois turnos. O calendário, porém, impõe obstáculos. Parlamentares avaliam que a proximidade do feriado de Corpus Christi, em 4 de junho, pode esvaziar a Casa. Depois, começa o período das festas juninas, quando muitos deputados costumam se deslocar para suas bases eleitorais, especialmente os representantes do Nordeste.
Mesmo que avance na Câmara, a PEC ainda precisará ser aprovada pelo Senado antes de ser promulgada. Esse é outro motivo para a pressa do governo, que tenta acelerar a tramitação enquanto busca preservar o núcleo da proposta.
Na Câmara, o Planalto encontrou disposição de Hugo Motta para conduzir a pauta. No Senado, porém, a relação do governo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), permanece abalada após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Lula se reúne com Motta na segunda e discute fim da escala 6x1

247 - O presidente do Conselho da Esfera Brasil, João Camargo, defendeu que empresários tenham uma presença mais ativa na vida pública, acompanhem de perto a atuação de deputados e senadores e cobrem propostas concretas dos representantes eleitos. A declaração foi feita durante o Fórum Esfera, realizado no Guarujá, em São Paulo, em um discurso no qual Camargo também pediu menos polarização política e maior compromisso com políticas de Estado voltadas à inovação, tecnologia e crescimento econômico, relata o <a href="https://brazilstockguide.com/br/insights-br/esfera-pede-que-empresarios-adotem-deputados-e-senadores-e-ampliem-participacao-politica/">Brazil Stock Guide</a>.
No evento, Camargo afirmou que o setor privado deve participar mais diretamente do debate nacional e acompanhar o trabalho dos parlamentares. “Vocês são empresários, adotem um deputado federal, adotem um senador, cobrem deles, participem mais ativamente da vida pública brasileira”, disse o presidente do Conselho da Esfera Brasil.
<h2>Participação empresarial na política</h2>
Ao defender maior envolvimento dos empresários, Camargo sustentou que o setor privado tem legitimidade para cobrar propostas e resultados. Segundo ele, essa legitimidade decorre do papel das empresas na economia, por meio do pagamento de impostos, da geração de empregos e da realização de investimentos no país.
O dirigente também afirmou que empresários podem apoiar campanhas eleitorais, desde que essa participação ocorra dentro dos limites previstos pela legislação. A fala foi apresentada como parte de uma defesa mais ampla de maior presença do setor produtivo no acompanhamento das decisões políticas e institucionais.
<h2>Menos polarização e mais políticas de Estado</h2>
Camargo defendeu a necessidade de reduzir a polarização no debate público e concentrar a discussão em programas de governo. Para ele, o Brasil precisa avançar na construção de políticas de Estado, com continuidade e planejamento de longo prazo, em vez de depender de medidas vinculadas apenas a ciclos de governo.
O presidente da Esfera citou áreas como inovação, tecnologia e crescimento econômico como setores que exigem estabilidade, coordenação e visão estratégica. Segundo Camargo, a falta de continuidade compromete a capacidade do país de ampliar sua competitividade e responder aos desafios de uma economia global em transformação.
<h2>Crítica à baixa inovação no Brasil</h2>
Camargo também afirmou que o Brasil perdeu competitividade relativa nos últimos anos e criticou a baixa capacidade de inovação da economia brasileira. O dirigente relacionou esse quadro à necessidade de ampliar investimentos em tecnologia, produtividade e modernização dos setores produtivos.
Segundo o Global Innovation Index 2025, elaborado pela World Intellectual Property Organization, o Brasil aparece na 52ª posição entre 139 economias no ranking global de inovação. O dado foi citado no contexto da avaliação de Camargo sobre os limites enfrentados pelo país para competir em áreas de maior valor agregado.
<h2>Dependência de commodities</h2>
O presidente do Conselho da Esfera Brasil também apontou que a economia brasileira segue excessivamente dependente de setores ligados a commodities. Entre os segmentos mencionados estão mineração, agronegócio e petróleo.
Para Camargo, o país precisa diversificar sua base econômica e fortalecer áreas associadas à tecnologia e à produtividade. A avaliação foi apresentada como parte da defesa de uma agenda econômica com maior capacidade de inovação, planejamento e continuidade institucional.

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Negócios

João Camargo cobra maior atuação política de empresários

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21) que acredita na aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas. "Não tenho dúvidas de que o Congresso vai validar e aprovar a medida das taxas das blusinhas", afirmou o ministro em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/a-cnn-durigan-diz-que-congresso-mantera-a-queda-da-taxa-das-blusinhas/">CNN Brasil.</a>
Durigan disse que a relação do governo federal com o Congresso tem sido positiva desde que assumiu o comando da Fazenda no fim de março. Ele também declarou que não vê dificuldade na tramitação da proposta no Legislativo.
"Não tenho dificuldade de tratar com o Congresso e acho que eles não vão ter dificuldade em tornar em lei a Medida Provisória editada pelo presidente", disse. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 12 de maio e entrou em vigor no dia seguinte.
A medida zerou o imposto de importação de 20% aplicado sobre compras internacionais online de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. Caso não seja analisada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória perderá a validade um mês antes das eleições de outubro.
<h2>Relação com o Congresso</h2>
Durante a entrevista, Durigan afirmou que mantém diálogo com parlamentares de diferentes grupos políticos, incluindo integrantes da base governista, da oposição e representantes do agronegócio.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou na terça-feira (19) que ainda definirá a data de instalação da comissão especial que analisará a proposta.
<h2>Como fica a tributação</h2>
Com a mudança promovida pela Medida Provisória, as compras internacionais de até US$ 50 deixam de ter incidência de tributos federais. Permanecerá apenas a cobrança do ICMS estadual, atualmente fixado em 17%.
A isenção vale somente para compras realizadas por pessoas físicas. Já as compras acima de US$ 50 seguem sujeitas à cobrança de 60% de imposto de importação.

João Antonio Cunha

Brasil

Durigan diz que Congresso vai "validar e aprovar" fim da taxa das blusinhas

247 - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), descartou nesta quinta-feira (21) fazer a leitura dos requerimentos de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar irregularidades envolvendo o Banco Master, investigado pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de fraudes financeiras que, segundo a corporação, movimentou ao menos R$ 12 bilhões. 
A posição de Alcolumbre foi apresentada durante sessão conjunta da Câmara e do Senado. Ao responder questões de ordem, o presidente do Congresso afirmou que a leitura dos requerimentos depende de decisão da Mesa, com base no Regimento Interno do Senado Federal, aplicado de forma subsidiária ao Regimento Comum.
“A presidência esclarece que, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 156 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, as matérias do expediente serão objeto da leitura a juízo do presidente. Além disso, o inciso 1 do parágrafo único do artigo 214 do mesmo regimento do Senado dispõe que requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência”, justificou Alcolumbre.
A decisão de Alcolumbre foi anunciada em meio à pressão gerada pelo caso Master e por questionamentos sobre relações atribuídas a integrantes do banco com figuras públicas. A movimentação também ocorre em um momento de desgaste político envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), citado após a divulgação de áudios em que o parlamentar negocia um financiamento de R$ 134 milhões com o banqueiro Daniel Vorcaro para ser investido no filme Dark Horse, retrato biográfico de Jair Bolsonaro. Flávio admitiu ter se encontrado com Vorcaro, mas afirma que a conversa tratou apenas da produção cinematográfica.
Diante das cobranças, Flávio Bolsonaro defendeu a abertura da CPMI e disse querer que Daniel Vorcaro e Augusto Lima prestem esclarecimentos no colegiado. O senador afirmou não temer a investigação e citou também Lula e Alexandre de Moraes ao falar sobre possíveis relações a serem apuradas.
“Eu quero Daniel Vorcaro e Augusto Lima sentados naquela CPMI, falando qual é a relação que eles tinham com Flávio Bolsonaro, e também qual é a relação que eles tinham com o Lula, qual é a relação que eles tinham com Alexandre de Moraes. Porque eu não tenho nada a temer. Eu não tenho nada a esconder”, declarou Flávio.
Alcolumbre, por sua vez, argumentou que a sessão conjunta havia sido convocada com objetivo específico: analisar vetos do presidente Lula a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os dispositivos em discussão tratavam da liberação de doações de bens, valores ou benefícios pela administração pública durante o período eleitoral, inclusive a municípios inadimplentes.
O presidente do Congresso afirmou que a votação dos vetos tinha impacto direto sobre a execução de obras e convênios em milhares de municípios. Segundo ele, a deliberação precisava ocorrer com urgência para evitar a manutenção de bloqueios administrativos.
“Nós temos hoje, no Brasil, mais de 5.034 municípios que estão aguardando esta sessão. Dos 5.034 municípios brasileiros, ou seja, 92% dos municípios de todas as regiões do Brasil, estão impedidos. E se nós não deliberarmos esse assunto o mais rápido possível, nós vamos, infelizmente, continuar transferindo para esses municípios esta responsabilidade de obras inacabadas sem o recurso na conta do convênio, de obras paralisadas com crítica de toda a ordem”, argumentou Alcolumbre.
Com a decisão de não ler os requerimentos, a criação da CPMI do Banco Master permanece sem avanço imediato no Congresso. A pressão, no entanto, segue no centro da disputa política, especialmente diante da tentativa de parlamentares de levar Daniel Vorcaro e Augusto Lima a depor sobre as suspeitas relacionadas ao caso.
<h2>O caso Master e as investigações</h2>
Balanço publicado pela Agência Brasil na última segunda-feira (18) informou que a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, chegou a seis meses com 21 prisões temporárias, 116 mandados de busca e apreensão e R$ 27 bilhões bloqueados em bens e valores no caso do Banco Master. A fase inicial da operação ocorreu em 18 de novembro e prendeu sete pessoas, incluindo Daniel Vorcaro.
Com o avanço das investigações, o Banco Central formalizou a liquidação judicial do conglomerado do Banco Master. A decisão também atingiu Letsbank, Will Bank e Banco Pleno. Até o momento, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) desembolsou R$ 49 bilhões para indenizar parte dos clientes do Master.
A Operação Compliance Zero também expôs vínculos atribuídos ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) com a família Vorcaro. A apuração aponta suspeitas de atuação parlamentar em defesa de interesses do banqueiro.
Segundo a investigação, Ciro Nogueira teria recebido pagamentos mensais entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, além de outras vantagens. A apuração ainda deve definir a extensão das suspeitas e eventuais responsabilidades individuais.
A citação ao senador aumenta o peso político do caso Banco Master e coloca em foco as conexões entre representantes do mercado financeiro e integrantes do Congresso Nacional.

Alcolumbre barra instalação da CPMI do Master no Congresso

247 - O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (21) quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre os quais um que proibia a realização de doações de bens, valores e benefícios nos três meses anteriores às eleições. Com a decisão dos parlamentares, os dispositivos seguem para sanção presidencial.&nbsp;
O Congresso havia aprovado, ao final de 2025, uma norma inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitia ao poder público continuar efetuando transferências de bens ou dinheiro durante o período eleitoral, desde que o beneficiário assumisse alguma contrapartida. Lula vetou o trecho sob o argumento de inconstitucionalidade e de que a medida contrariava o interesse público.
<h2>Exceção à lei eleitoral</h2>
A legislação eleitoral brasileira proíbe esse tipo de transferência nos meses que antecedem o pleito, justamente para evitar que governos utilizem recursos públicos em benefício de candidatos. O dispositivo aprovado pelos parlamentares criava uma exceção direta a essa vedação — o que, segundo o Executivo, é inviável juridicamente, pois a LDO, por se tratar de lei ordinária de caráter temporário, não tem competência para criar exceções a uma lei eleitoral permanente e de hierarquia distinta. Além disso, o tema extrapolaria o escopo constitucionalmente previsto para as diretrizes orçamentárias.
"É bom lembrar que o governo Lula supriu os rombos feitos pelo governo Bolsonaro aos municípios. A nossa intenção é manter o veto que impede o repasse de recursos em período eleitoral. Queremos fazer com que os municípios se valorizem. Não queremos estados financiando bancos falidos, como aqui em Brasília", declarou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Já a deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) defendeu a derrubada do veto alegando que “o governo quer manter o povo na pobreza, dependente de Bolsa Família. Derrubar os vetos é essencial", afirmou a parlamentar.
<h2>Municípios inadimplentes voltam a receber repasses</h2>
Outro veto rejeitado pelo Congresso era o que impedia a transferência de recursos e a assinatura de convênios com municípios de até 65 mil habitantes em situação de inadimplência. O governo havia vetado o dispositivo sob a alegação de que a medida contrariava o interesse público e que a exigência de adimplência fiscal está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Entendemos que há municípios inadimplentes, mas vamos votar pela derrubada do item 25. O 23 em questão se soma a uma aberração de permissividade para a compra de votos e ilegalidade em período eleitoral. Isso é inaceitável, uma vergonha", protestou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
<h2>Verbas federais para rodovias e hidrovias estaduais</h2>
Os outros dois vetos derrubados na sessão tratam de infraestrutura de transporte. O Congresso havia aprovado, também na LDO 2026, um dispositivo que autorizava a União a destinar recursos orçamentários para a construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais, desde que as vias fossem voltadas à integração de modais de transporte ou ao escoamento da produção agropecuária. Um segundo trecho estendia essa lógica à malha hidroviária nacional.
O Executivo vetou ambos os pontos, argumentando que as exceções ampliariam de forma significativa a competência da União e poderiam desvirtuar a finalidade dos programas orçamentários. Com a derrubada dos vetos, o governo federal passará a estar autorizado a repassar verbas para rodovias e hidrovias que não são de sua competência direta — medida que parlamentares defendem como estratégica para a integração logística do país e para o escoamento da produção do agronegócio.

Paulo Emilio

Congresso derruba veto de Lula e libera doações durante as eleições

247 - O governo federal negocia uma regra de transição para avançar com o fim da escala 6x1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, em um modelo que pode levar até três anos ou seguir um cronograma escalonado até 2029. A proposta, em análise no Congresso, busca abrir espaço para uma semana com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. Os relatos foram publicados nesta quarta-feira (20) pela Sputnik.&nbsp;
Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a equipe do presidente Lula trabalha para construir um formato gradual capaz de reduzir resistências no Congresso e no setor empresarial. A negociação ganhou força como caminho para viabilizar a votação da proposta que altera a organização da jornada em setores que hoje adotam o regime de seis dias de trabalho para um dia de folga.
O debate envolve o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), lideranças do governo, parlamentares e representantes da área econômica. O governo ainda não fechou o prazo final da transição, mas uma das alternativas prevê implementação em até três anos.
<h2>Regra gradual busca destravar votação</h2>
A transição entrou no centro das negociações porque o Planalto avalia que uma mudança imediata poderia ampliar a resistência política à proposta. O governo tenta construir um texto com maior capacidade de aprovação e busca preservar o objetivo central: diminuir a carga horária semanal sem retirar o descanso remunerado.
Entre os formatos em análise, um prevê corte inicial de duas horas no primeiro ano de vigência da medida. Depois disso, o texto aplicaria novas reduções de uma hora nos anos seguintes, até chegar à jornada de 40 horas semanais.
Outra hipótese em discussão prevê uma diminuição parcial já nos primeiros meses após a aprovação da PEC. Nesse desenho, o Congresso fixaria etapas de redução até 2029, com ajuste progressivo da jornada.
<h2>Planalto mira acordo com Câmara</h2>
O governo vê a negociação com Hugo Motta como peça essencial para organizar o calendário de votação. A proposta precisa de articulação com líderes partidários e bancadas que cobram previsibilidade para empresas, trabalhadores e setores da economia.
A equipe de Lula também avalia que a regra gradual pode reduzir a pressão de grupos empresariais contrários à mudança. Ao mesmo tempo, o Planalto tenta manter a sinalização política de apoio à redução da jornada, uma pauta que ganhou forte mobilização social nos últimos meses.
<h2>Escala 6x1 mobiliza Congresso e trabalhadores</h2>
A escala 6x1 predomina em áreas como comércio, serviços e atividades que exigem funcionamento contínuo. A mudança para uma jornada de 40 horas semanais abriria caminho para um modelo 5x2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
A discussão no Congresso concentra diferentes preocupações. Parlamentares governistas defendem que a redução da jornada melhora a qualidade de vida dos trabalhadores. Setores empresariais cobram uma transição mais longa e regras que diminuam impactos sobre custos e organização produtiva.
Com a possibilidade de um calendário gradual, o governo tenta unir as duas pontas da negociação: manter a promessa de reduzir a carga horária e ampliar as chances de aprovação da proposta no Congresso Nacional.

Governo negocia transição para fim da escala 6x1

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê redução de penas para condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.&nbsp;
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/19/agu-defende-suspender-e-declarar-lei-da-dosimetria-inconstitucional.ghtml">G1</a>, o parecer da AGU foi elaborado no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O documento sustenta que a lei apresenta falhas no processo legislativo e ameaça princípios constitucionais ligados à proteção do Estado Democrático de Direito.
<h2>Lei pode beneficiar condenados do 8 de janeiro</h2>
A norma tem potencial para impactar diretamente penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas, incluindo a condenação de Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista.
Segundo a AGU, a legislação promove um “abrandamento desproporcional” das punições para crimes contra a democracia. O órgão afirma que a norma enfraquece a resposta do Estado a ações cometidas por multidões e facilita progressões de regime e reduções de sentenças.
No parecer enviado ao STF, a AGU alertou para o risco de “impunidade fundada em interesses casuísticos” e para possíveis retrocessos irreversíveis no processo de redemocratização do país.
<h2>Falhas na tramitação da lei</h2>
A AGU também apontou irregularidades formais na tramitação do projeto no Congresso Nacional. Entre os problemas citados estão a fragmentação indevida de veto presidencial e a ausência de retorno da proposta à Câmara dos Deputados após alterações consideradas substanciais feitas pelo Senado. Para o órgão, essas inconsistências comprometem a constitucionalidade da norma.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela análise da ação no Supremo Tribunal Federal.
<h2>Congresso reage e defende constitucionalidade</h2>
Em manifestações encaminhadas ao STF, Senado e Câmara defenderam a validade da lei da dosimetria.
O Senado argumentou que o Supremo não pode invalidar normas penais apenas por discordar da política criminal definida pelo Congresso Nacional. Segundo a Casa, a mudança legislativa não representa reação ao Judiciário, mas uma adequação da legislação às demandas sociais.
“No Estado de Direito, o abrandamento legislativo de sanções não se confunde com absolvição moral ou mesmo jurídica da conduta”, afirmou o Senado no documento enviado à Corte.
“A lei impugnada não descriminaliza condutas, não extingue punibilidade, não anula condenações, não elimina antecedentes e, de forma geral, não deixa de reconhecer a gravidade dos crimes”, destaca um trecho do texto.
A Câmara dos Deputados também sustentou que as alterações promovidas pelo Senado tiveram apenas caráter técnico. “O Senado Federal atuou para corrigir imprecisões que poderiam gerar interpretações equivocadas, sem afetar a criminalidade violenta em geral. Trata-se de ajuste que ‘não possui conteúdo de mérito’, servindo apenas para simplificar e clarificar o texto da norma”,ressalta a manifestação enviada ao STF.

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023

AGU pede ao STF suspensão da Lei da Dosimetria, que reduz penas dos golpistas do 8/1

247 – A relação entre o governo do presidente Lula (PT) e o Congresso Nacional é vista por 70% dos brasileiros como marcada mais pelo confronto do que pela colaboração, segundo pesquisa Datafolha <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/datafolha-70-dizem-que-lula-e-congresso-tem-relacao-mais-de-confronto-do-que-de-colaboracao.shtml">divulgada pela Folha de S.Paulo</a>.
O levantamento mostra que apenas 20% dos entrevistados consideram que há cooperação entre Executivo e Legislativo. Outros 2% afirmam não enxergar nem confronto nem colaboração, enquanto 8% disseram não saber responder.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas em 139 municípios brasileiros nos dias 12 e 13 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O estudo foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00290/2026.
<h2>Crises políticas e derrotas ampliam desgaste</h2>
A percepção de conflito reflete uma sequência de embates entre o Palácio do Planalto e o Congresso ao longo do atual mandato do presidente Lula. O ápice recente ocorreu com a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma derrota histórica para o governo.
Desde 2023, o Congresso vem impondo reveses importantes ao Executivo. Naquele ano, parlamentares retiraram atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Em 2024, deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais relacionados às saidinhas de presos e ao chamado “PL do Veneno”, ligado à flexibilização de regras sobre agrotóxicos.
Já em 2025, o Legislativo impediu mudanças nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), promovendo a primeira reversão de um decreto presidencial desde o governo Collor. O Congresso também bloqueou uma medida provisória que aumentava impostos.
As derrotas provocaram forte reação do PT e de setores governistas nas redes sociais, onde ganhou força o slogan “Congresso inimigo do povo”.
Neste ano, além de barrar Jorge Messias, o Senado também derrubou o veto do presidente Lula à redução de penas para acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
<h2>Governo ainda consegue vitórias estratégicas</h2>
Apesar do ambiente de tensão, o governo Lula obteve vitórias relevantes no Congresso. Entre elas estão a aprovação da reforma tributária e do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
O presidente também costurou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avançar na votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1, considerada estratégica para a campanha de reeleição do petista.
No Senado, o governo tenta destravar a PEC da Segurança Pública, atualmente parada na Casa.
Segundo a pesquisa, entre os entrevistados que enxergam mais confronto do que colaboração entre Lula e o Congresso, 89% avaliam que essa relação é negativa para o Brasil. Apenas 10% consideram o embate algo positivo.
Já entre os que enxergam cooperação, 58% afirmam que a relação entre Executivo e Legislativo beneficia o país, enquanto 38% a veem de forma negativa.
<h2>Congresso também enfrenta desgaste popular</h2>
O Datafolha também revelou baixa avaliação da população em relação ao Congresso Nacional. O desempenho de deputados e senadores é considerado ruim ou péssimo por 37% dos entrevistados, enquanto apenas 15% classificam o trabalho parlamentar como ótimo ou bom.
A maior parcela, 43%, considera a atuação do Congresso regular.
A insatisfação é semelhante entre eleitores bolsonaristas e petistas. Entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 37% avaliam negativamente o Congresso. Entre os petistas, o índice também chega a 37%.
Os dados indicam maior descontentamento entre brasileiros de renda intermediária e com maior nível de instrução.
<h2>Escândalo do Banco Master agrava crise política</h2>
O desgaste do Congresso ocorre em meio à crise envolvendo o Banco Master, que atingiu recentemente figuras importantes da direita no Senado.
Segundo a Folha, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitiu ter mantido conversas com Daniel Vorcaro, dono do banco, ao longo de 2025 para discutir financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro.
Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é suspeito de receber R$ 300 mil mensais do banco para defender interesses da instituição financeira — acusação que ele nega.
Mesmo diante da repercussão do caso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu barrar a criação de uma CPI para investigar o Banco Master. A decisão ocorreu após acordo com a oposição para pautar a derrubada do veto de Lula à proposta que reduz penas para condenados por golpismo.
Apesar disso, a instalação da CPI continua sendo defendida nas redes sociais tanto por petistas quanto por bolsonaristas.
A pesquisa também mostrou desgaste na avaliação do próprio governo federal. Após três anos e quatro meses de mandato, 39% dos brasileiros consideram a gestão Lula ruim ou péssima, enquanto 30% a avaliam como ótima ou boa. Outros 29% classificam o governo como regular.

Lula, Davi Alcolumbre,  Congresso e Planalto, em Brasília

70% dos brasileiros enxergam sabotagem do Congresso contra o governo Lula

247 - Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11) pelo instituto Apex/Futura revelou que a maioria dos brasileiros é favorável ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/pesquisa-apexfutura-mostra-57-a-favor-de-impeachment-de-ministros-do-stf.shtml">Painel</a>, da Folha de São Paulo, o levantamento aponta que 57% dos entrevistados defendem a abertura de processos de impedimento contra integrantes da Corte. 
De acordo com a pesquisa, 27,2% dos entrevistados disseram ser contrários ao impeachment de ministros do STF, enquanto 15,9% não souberam responder. O estudo foi realizado entre os dias 4 e 8 de maio, ouvindo 2 mil pessoas em 870 cidades brasileiras. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
<h2>Rejeição ao STF cresce no país</h2>
O levantamento também mostra um cenário de forte desgaste na imagem do Supremo Tribunal Federal. Apenas 33,9% afirmaram aprovar a atuação da Corte, enquanto 54,3% disseram desaprovar o STF. Outros 11,7% não responderam à pergunta. O desgaste do tribunal tem relação com a repercussão envolvendo a proximidade de alguns ministros da Corte com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do banco Master.
<h2>Congresso tem avaliação pior que o Supremo</h2>
A pesquisa aponta ainda que o Congresso Nacional enfrenta uma rejeição ainda maior do que a registrada pelo STF. Apenas 26,1% dos entrevistados disseram aprovar o Legislativo, enquanto 60,1% declararam desaprovar a atuação dos parlamentares.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta um cenário de divisão entre os eleitores. O levantamento mostra que 44,9% aprovam o governo federal, enquanto 51,8% desaprovam a atual gestão.
<h2>Pesquisa mostra disputa acirrada entre Lula e Flávio Bolsonaro</h2>
O instituto Apex/Futura também simulou cenários para a eleição presidencial. Em um eventual segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora os dois estejam em situação de empate técnico dentro da margem de erro.
Flávio Bolsonaro registra 46,9% das intenções de voto, enquanto Lula soma 44,4%. Brancos e nulos representam 6,7%, e 1,9% dos entrevistados disseram estar indecisos.
No cenário de primeiro turno considerado mais provável pela pesquisa, Lula aparece com 38,1% das intenções de voto, contra 37,4% de Flávio Bolsonaro.
Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 5,7%; Renan Santos (Missão), com 2,3%; Augusto Cury (Avante), com 1,5%; Cabo Daciolo (Mobiliza), com 1,4%; e Aldo Rebelo (DC), com 0,7%.

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