Motta garante "compromisso" de Alcolumbre com o fim da escala 6x1

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vê compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o fim da escala 6x1, em meio à tentativa de acelerar a votação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho. Motta afirmou nesta terça-feira (26) que confia na “sensibilidade e compromisso” de Alcolumbre.

Em conversa com jornalistas, Hugo Motta ressaltou que Câmara e Senado têm autonomia própria, mas afirmou que o papel da Câmara neste momento é concluir a análise da proposta. O deputado evitou dizer se já existe um acordo formal com Alcolumbre para acelerar a tramitação no Senado.

“Nós temos Casas que têm sua própria autonomia. Então, o que eu tenho trabalhado é para que a Câmara dos Deputados conclua o seu trabalho. A Câmara concluindo, eu não tenho a menor dúvida da sensibilidade e do compromisso do presidente Davi com essa agenda que é tão importante para a sociedade brasileira”, declarou Hugo Motta.

A proposta está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada no colegiado nesta quarta-feira (27). A intenção de Hugo Motta é levar o texto ao plenário da Casa na quinta-feira (28), em uma tentativa de dar velocidade à tramitação da matéria.

O parecer foi apresentado na segunda-feira (25), após acordo com o governo. O texto estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada máxima semanal, que hoje é de 44 horas. Pela proposta, a carga horária cairia inicialmente para 42 horas e, depois de um ano, chegaria a 40 horas semanais.

O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), propõe que a primeira redução ocorra 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Isso significa que a mudança só passaria a valer depois da aprovação pela Câmara e pelo Senado, seguida da oficialização do texto.

A PEC também prevê dois dias de descanso ao trabalhador. O objetivo é alterar a lógica da escala 6x1, modelo em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e folga apenas um. A medida ganhou força no Congresso e passou a ser tratada como uma das pautas prioritárias da área trabalhista.

Apesar das críticas feitas por integrantes da oposição e por representantes do setor produtivo, a proposta é considerada pacificada na Câmara. O cenário no Senado, porém, é visto com mais cautela por aliados do governo, que tentam reduzir resistências antes da chegada do texto à Casa comandada por Davi Alcolumbre.

Hugo Motta afirmou manter uma relação “ótima” com o presidente do Senado e disse respeitar o funcionamento da outra Casa legislativa. Ainda assim, negou que tenha acertado previamente um calendário com Alcolumbre para uma tramitação acelerada da proposta.

O Executivo tem pressa na aprovação da matéria e espera que a articulação política na Câmara ajude a abrir caminho para o avanço da PEC. A pauta também é observada pelo governo no contexto eleitoral, já que a redução da jornada é uma demanda com forte apelo social.

Pontos específicos ainda deverão ser tratados em projeto de lei. Entre eles estão regras para categorias com jornadas diferenciadas e eventuais ajustes relacionados a MEIs (microempreendedores individuais), que não foram detalhados no texto constitucional em análise.