247 - A articulação para destravar a PEC que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que buscará o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o avanço da proposta. As informações são do jornal O Globo.
A PEC, aprovada pelo Senado em 2023 e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim do mesmo ano, está parada desde então. Para seguir adiante, depende da instalação de uma comissão especial, ainda sem presidente ou relator definidos. Ao comentar o tema, Alcolumbre afirmou que “o presidente Hugo Motta está cuidando dessa PEC. Eu só sei que ela já passou na CCJ. Vou falar com o presidente Hugo e eu respondo vocês”.
<h2>Comissão especial segue sem instalação</h2>
A proposta ganhou novo peso político depois de a decisão do ministro Gilmar Mendes restringir a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados do STF. O movimento elevou a tensão entre Senado e Supremo, uma vez que o julgamento desses pedidos cabe à Casa legislativa.
Segundo Alcolumbre, a determinação de Gilmar “causa preocupação” e configura uma “grave ofensa à separação dos Poderes”. A decisão ainda é provisória e será analisada pelo plenário virtual da Corte a partir de 12 de dezembro.
<h2>Indicação de Jorge Messias agrava impasse político</h2>
O clima de atrito institucional também atravessa a indicação de Jorge Messias ao STF. Alcolumbre sinalizou que não há tempo hábil para votar o nome do ministro da Advocacia-Geral da União neste ano e reforçou que o Congresso deve se concentrar apenas na aprovação do orçamento. “Esse ano só orçamento”, disse o presidente do Senado.
A sabatina de Messias chegou a ser marcada, mas foi cancelada porque o governo ainda não enviou a mensagem formalizando a indicação. Em gesto ao Senado, Messias se posicionou contra a decisão de Gilmar Mendes, mas teve seu pedido negado.
<h2>Senado avalia possíveis respostas à decisão de Gilmar</h2>
Como reação institucional, Alcolumbre citou a própria PEC que limita decisões monocráticas, ainda parada na Câmara, e o projeto que atualiza a lei do impeachment, em tramitação lenta no Senado. Ele também mencionou a possibilidade de destravar a PEC do Marco Temporal, discutida em um grupo de conciliação coordenado por Gilmar Mendes.
Enquanto o cenário segue indefinido, Messias intensifica conversas com senadores para tentar consolidar apoio à sua indicação. Nos bastidores, Alcolumbre demonstrou insatisfação com a escolha do presidente Lula e sinalizou trabalhar contra a nomeação. O nome preferido pela maior parte dos parlamentares era o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Paulo Emilio

Brasília-DF - 27/11/2025 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

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Brasil

Em meio à tensão com STF, Alcolumbre busca Motta para retomar PEC contra decisões individuais de ministros do Supremo

247 - Uma ala do governo Lula (PT) viu, nesta quarta-feira (3), uma oportunidade para reorganizar a relação com o Senado após a repercussão da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre regras de impeachment de autoridades. O tema deslocou o foco imediato da sucessão no STF, abrindo margem para novas costuras políticas, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/12/governo-lula-ve-brecha-para-realinhar-relacao-com-senado-apos-decisao-de-gilmar-sobre-impeachment.shtml">Folha de São Paulo</a>. Integrantes do Planalto avaliam que a mudança de cenário ajuda a reconstruir pontes com o Congresso.&nbsp;
No governo, há quem defenda um gesto público de solidariedade ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como forma de destravar interlocuções. Aliados afirmam que Lula já pretendia procurá-lo após retornar de viagem ao Nordeste, e que o próprio Alcolumbre vinha recebendo conselhos para reabrir os canais de diálogo com o Executivo.
Parlamentares próximos do presidente do Senado têm citado, nas conversas, o episódio envolvendo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha — responsável por conduzir o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff — como exemplo do custo político de tensionar excessivamente a relação com o chefe do Executivo.
Mesmo disposto a retomar o diálogo, Lula reitera que a indicação ao STF é prerrogativa exclusiva do presidente da República. A tensão se intensificou com a escolha de Jorge Messias para a Corte, resultando no cancelamento da sabatina que ocorreria no dia 10, decisão anunciada por Alcolumbre na terça-feira (2).
A reviravolta desta quarta, no entanto, devolveu o centro do debate ao parecer de Gilmar Mendes sobre a Lei de Impeachment. Como cabe ao Senado sabatinar e votar indicações ao Supremo, além de conduzir processos de impedimento, o tema mobilizou a Casa.
Embora alguns aliados temam que o ambiente conturbado respingue na candidatura de Messias, interlocutores do Planalto demonstram confiança de que o clima tende a arrefecer até o fim do ano e no período do Carnaval. Fevereiro é visto como o mês mais favorável para retomar a sabatina.
Ainda na noite de quarta, a AGU (Advocacia-Geral da União), chefiada pelo indicado de Lula, fez um movimento considerado simbólico ao pedir que Gilmar reavalie sua decisão, ou que o STF se manifeste caso ela seja mantida.
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o despacho de Gilmar Mendes, lembrando que ocorre em um momento sensível. Para ele, o direito de apresentar pedidos de impeachment não deve ser limitado, embora concorde com a necessidade de ampliar o quórum para afastamento de autoridades.
A decisão de Gilmar resultou em uma série de manifestações de solidariedade a Alcolumbre no plenário do Senado, unindo governistas e oposicionistas. Nominalmente, se pronunciaram Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Alcolumbre fez dois pronunciamentos após a decisão, criticando tanto a medida do ministro quanto a estratégia do governo para aprovar Messias — que consistia em adiar o envio da mensagem oficial de indicação até que houvesse segurança sobre os votos. Segundo ele, a postura levou ao cancelamento da sabatina.
O presidente do Senado também respondeu a críticas sobre sua resistência ao nome de Messias e afirmou que nunca tentou extrapolar seus limites institucionais. "Em nenhum momento nenhum de nós, senadores e senadoras, tentamos usurpar as prerrogativas do presidente da República de fazer a indicação de um membro do Supremo Tribunal Federal", declarou. Ele mencionou ainda que o Senado tem o direito de rejeitar o indicado.
Relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que trabalhará para evitar que a reação à decisão de Gilmar contamine o processo de análise do nome de Messias. "Ela soma um ambiente de mau-humor na Casa, mas isso eu vou fazer o possível para não vincular", disse.

Guilherme Levorato

Brasília

Polêmica com STF abre espaço para reconciliação entre governo e Senado

247 - A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte provocou forte reação no Senado. No plenário do Senado, Davi Alcolumbre criticou a medida e afirmou que ela invade prerrogativas do Legislativo. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/03/alcolumbre-critica-decisao-de-gilmar-mendes-de-limitar-pedidos-de-impeachment-de-ministros-do-stf.ghtml">G1</a>.
 “Uma decisão que tenta usurpar as prerrogativas do poder Legislativo. Manifesto que esta presidência recebe com muita preocupação o conteúdo da decisão monocrática da lavra do ministro Gilmar Mendes”, disse o parlamentar. A decisão monocrática de Gilmar Mendes foi proferida nesta quarta-feira (3), em resposta a ações movidas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 
<h2>Reação no plenário do Senado</h2>
Alcolumbre afirmou que a legislação criada em 1950 precisa ser respeitada e que não cabe ao Judiciário modificar regras estabelecidas pelo Parlamento. Ele destacou que a possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia contra ministros do STF e contra o procurador-geral da República era um instrumento previsto na Lei do Impeachment até ser suspenso pelo novo entendimento do Supremo.
Segundo o presidente do Senado, a medida enfraquece o equilíbrio entre os poderes. “Eventuais abusos no uso desse direito não podem levar a anulação desse comando legal. Muito menos, repito, muito menos, por meio de uma decisão judicial. Somente uma alteração legislativa seria capaz de rever os conceitos puramente legais, sob pena de grave ofensa constitucional à separação dos poderes”, afirmou.
<h2>Mudanças impostas pela decisão do STF</h2>
Além de impedir que cidadãos, deputados e senadores apresentem pedidos de impeachment, a decisão de Gilmar Mendes alterou o quórum necessário para a abertura de processos. Antes, bastava maioria simples; agora, será exigida maioria qualificada de dois terços dos senadores.
O ministro também estabeleceu que o mérito das decisões judiciais — ou seja, o conteúdo jurídico de votos e entendimentos dos ministros — não poderá servir como argumento em eventuais acusações de crime de responsabilidade.
A Lei do Impeachment prevê punições como perda do cargo e inabilitação de até cinco anos para o exercício de funções públicas, aplicadas quando há condutas como atividade político-partidária indevida, desídia ou atos incompatíveis com a dignidade do cargo.
<h2>Debate sobre separação dos poderes</h2>
Alcolumbre recordou ainda que o Senado analisa projetos que tratam de crimes de responsabilidade e mudanças no regime das decisões monocráticas do STF. Para ele, a decisão individual de um ministro não pode prevalecer sobre a legislação aprovada pelo Congresso. “Não é, no mínimo razoável, que uma lei votada nas duas casas legislativas e sancionada pelo presidente da República seja revista por um único ministro do STF”, concluiu.
<h2>Alterações na Lei do Impeachment</h2>
Outra mudança relevante desde a nova interpretação é que, em caso de absolvição por crime de responsabilidade, não há mais garantia automática de retorno ao cargo nem pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, ponto antes previsto na legislação.

Poder

Decisão de Gilmar Mendes "usurpa competências" do Legislativo, diz Alcolumbre

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista concedida nesta quarta-feira (3) à TV Verdes Mares, do Ceará, defendeu a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e comentou o impasse criado no Senado em torno da sabatina.
Ao falar sobre a escolha de Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Lula disse não compreender a reação negativa de parte do Senado. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é a primeira pessoa que eu indico para o Supremo”, afirmou. Em seguida, reforçou que o indicado reúne as credenciais necessárias para ocupar a vaga no tribunal. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”, declarou.
A tensão se intensificou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recuar da data inicialmente prevista para a sabatina. Ele havia anunciado o dia 10 de dezembro, mas retirou a marcação diante do não envio da mensagem oficial da Presidência sobre a indicação. A mudança tende a favorecer Messias, que agora terá mais tempo para reunir votos favoráveis à sua indicação entre senadores. No entanto, há o temor de que o clima eleitoral de 2026 possa contaminar o processo de indicação.
Alcolumbre tem demonstrado contrariedade com a escolha do presidente. O senador trabalhava pela indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cujo nome era defendido por parte da cúpula do Congresso. O gesto de Lula em favor de Messias, portanto, foi recebido como uma derrota interna no Senado, alimentando o clima de disputa política.
Ao mesmo tempo, Lula afirmou que mantém confiança na capacidade de diálogo para superar o impasse. Ele reiterou que considera Messias um quadro técnico preparado para integrar o STF, reforçando que a indicação segue critérios institucionais já adotados em suas escolhas anteriores.

Presidente Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal 

Lula defende Messias e diz não entender "polêmica" com o Senado

247 - O adiamento da sabatina de Jorge Messias, determinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu uma janela estratégica para o governo tentar reorganizar sua base. A decisão, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/03/planalto-ganha-tempo-para-emplacar-messias-mas-senadores-veem-risco-de-contaminacao-eleitoral.ghtml">O Globo</a>, trouxe alívio momentâneo ao Palácio do Planalto, mas também destacou o desconforto crescente entre senadores diante da escolha do advogado-geral da União para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A suspensão do calendário — antes tratado como definitivo — permitiu ao governo ganhar dias preciosos para buscar votos que ainda não estão garantidos. Nos bastidores, porém, parlamentares avaliam que qualquer postergação que empurre a sabatina para a proximidade das eleições de 2026 tende a elevar o risco de contaminação eleitoral, tornando o processo mais turbulento e imprevisível.
A preocupação ecoa inclusive entre aliados do próprio governo. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já havia manifestado desejo de que a questão fosse resolvida ainda em 2025, apontando que deixar a votação para o próximo ano aumentaria a nebulosidade política. A proximidade do pleito, somada à disputa pelo comando do Senado — na qual Rodrigo Pacheco (PSD-MG), favorito de boa parte da Casa para o STF, deve desempenhar papel central — tende a intensificar tensões internas.
A percepção dominante entre senadores é de que o Planalto ganhou tempo, mas não necessariamente terreno. Com o avanço do calendário, cada voto se torna mais disputado, sobretudo num ambiente permeado por alianças em mutação e cálculos eleitorais.
Ao justificar o cancelamento, Alcolumbre afirmou que houve “interferência no cronograma” por parte do Executivo, alegando que o Senado foi surpreendido pela ausência da mensagem presidencial que formaliza a indicação de Messias. Para ele, trata-se de um documento indispensável para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa dar início ao processo. “A omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Legislativo”, escreveu o presidente do Senado em nota aos parlamentares.
Entre líderes aliados, o adiamento foi interpretado como uma espécie de “freio técnico” com função política: segurar o processo até que Messias tenha tempo de reconstruir pontes e reduzir resistências, especialmente entre os parlamentares ligados a Pacheco. O gesto ficou evidente no momento do anúncio, feito enquanto o AGU visitava o gabinete do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Aziz relatou que Messias recebeu a notícia sem reação e lembrou a conversa que ambos tiveram minutos antes: "Eu disse para ele: 'não tenho nada contra você, Jorge. Acontece que houve uma frustração dos senadores na não indicação do Rodrigo Pacheco, isso aí houve'. Falei para ele e é verdade, havia uma expectativa de que o Rodrigo fosse indicado, agora quem indica é o presidente (Lula). Ele (Messias) falou que não tem nada, que ele não se articulou politicamente para isso".
O parlamentar relatou também que Alcolumbre havia antecipado a decisão em conversa privada: “O Davi já tinha conversado comigo pela manhã, nós falamos sobre isso, e a decisão estava tomada”. Aziz avalia que o intervalo aberto pelo adiamento pode favorecer um diálogo mais amplo: “O adiamento dá a ele mais tempo para conversar com todos os senadores. A mensagem ainda não chegou, então agora ele tem tempo para fazer essas conversas”.

Planalto e Messias ganham tempo para reunir votos no Senado

247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desencadeou uma crise artificial com o Planalto ao reagir contra a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. As análises são do jornalista Elio Gaspari, em sua <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2025/12/alcolumbre-avacalha-um-ritual.shtml">coluna</a> publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Gaspari destaca que a prerrogativa de nomear ministros do STF é exclusiva do presidente da República e que Lula apenas exerceu seu direito constitucional ao indicar Messias. Alcolumbre, no entanto, queria ver o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco no posto. Segundo o colunista, a contrariedade do senador não encontra respaldo institucional: trata-se apenas de “manha pueril”.
O jornalista recorda episódios históricos para ilustrar a autonomia presidencial nas indicações. Ele menciona o caso de 1967, quando o marechal Castello Branco comunicou a Ernesto Geisel a escolha de Adauto Lúcio Cardoso para o Supremo. Geisel reagiu mal, mas o episódio só se tornou público décadas depois, demonstrando que contrariedades pessoais não podem se sobrepor ao rito constitucional.
Gaspari lembra que, assim como cabe ao presidente indicar, cabe ao Senado decidir se aprova ou rejeita o nome. Messias precisa de 41 votos e, caso não os obtenha, prevalece a escolha da maioria. Antes disso, enfrentará sabatina, oportunidade para que eventuais críticas sejam apresentadas abertamente. O colunista ressalta que até mesmo Rosa Weber, posteriormente consagrada por sua atuação no 8 de Janeiro, enfrentou uma sabatina dura antes de ser aprovada.
O texto observa ainda que “é falta de educação dizer que Messias tem mais currículo e conduta do que pelo menos dois ministros da corte”. Gaspari lembra que o próprio Alcolumbre já segurou por meses a indicação de André Mendonça, que hoje é considerado por setores do STF um dos ministros mais consistentes da corte.
O jornalista relata que Alcolumbre se irritou com críticas — e falsidades — que circularam contra ele na blogosfera. Aponta que o PT poderia recomendar “boas maneiras” aos seus apoiadores mais agressivos, mas observa que isso faz parte da vida pública.
O colunista afirma que a crise se agravou quando Alcolumbre rompeu com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, conhecido por sua postura afável. Em paralelo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, também entrou em choque com o líder do PT na Casa. Para Gaspari, o resultado é que “uma instituição bicentenária, o Parlamento brasileiro, regrediu para arrufos de adolescentes”.
O senador já havia travado outra disputa com setores do governo em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial, da qual saiu vitorioso “cavalheirescamente”, segundo Gaspari. Mas, ao criar caso com Messias e ao “avacalhar um ritual estabelecido e respeitado”, ultrapassou limites institucionais. Sua reação resultou inclusive no desengavetamento e na aprovação de uma pauta-bomba.
Gaspari conclui que se trata de muita crise para pouco motivo. Em sua visão, tensões desse tipo apenas fortalecem intermediários que se oferecem como pacificadores — cobrando caro pela mediação.

Redação Brasil 247

Mídia

Gaspari detona Alcolumbre e Hugo Motta

247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, após constatar que não havia base regimental para iniciar o processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem a mensagem formal enviada pelo presidente da República.
A decisão — influenciada por avaliações técnicas e também por conselhos do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — foi revelada pelo jornal O Globo, que detalhou os bastidores da suspensão.
Segundo o veículo, Alcolumbre avaliou que tentar iniciar a tramitação apenas com a publicação do nome de Messias no Diário Oficial da União criaria um precedente inédito e juridicamente frágil. Técnicos alertaram que o processo poderia ser questionado e até mesmo anulado, já que o Regimento Interno exige a leitura da mensagem presidencial em plenário como marco inicial obrigatório.
<h2>Regimento impede avanço sem a mensagem presidencial</h2>
Pelo Artigo 383 do Regimento Interno do Senado, a sabatina de um indicado ao STF só pode ocorrer depois do envio e da leitura da mensagem presidencial acompanhada de todos os documentos necessários: currículo detalhado, declarações fiscais, lista de publicações, informações sobre atividades profissionais e comprovação de regularidade jurídica.
Sem esse material, não há possibilidade de vista coletiva, publicação de relatório, recebimento de perguntas da sociedade ou realização de audiência pública. Os técnicos do Senado ressaltaram que não cabe ao Legislativo reunir esses documentos — responsabilidade que é exclusiva do Executivo.
<h2>Tentativa de alternativa inédita foi descartada</h2>
A Mesa Diretora chegou a discutir a possibilidade de usar apenas a publicação no Diário Oficial para iniciar a tramitação, preservando o calendário já anunciado. No entanto, a ideia foi rejeitada por gerar insegurança jurídica e abrir espaço para questionamentos futuros.
Nos bastidores, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), e Rodrigo Pacheco dialogaram com Alcolumbre e reforçaram a impossibilidade de alterar o rito previsto no regimento. Ambos defenderam que seguir adiante sem a mensagem configuraria vício de origem.
<h2>Atritos com o Planalto e comparação com indicações anteriores</h2>
Aliados relatam que Alcolumbre demonstrou irritação com o Planalto por ter divulgado o calendário da sabatina sem enviar a mensagem correspondente — e por manter a omissão. Em nota, ele classificou a ausência do documento como “grave e sem precedentes” e como uma interferência no cronograma do Senado.
O governo argumenta que não há atraso, citando como referência o prazo de 12 dias entre o anúncio e o envio da mensagem no caso de Cristiano Zanin, em 2023, no terceiro mandato do presidente Lula. No caso de Flávio Dino, o processo levou três dias.
Com a suspensão, o governo ganha tempo para reorganizar sua articulação política enquanto a indicação de Messias permanece travada. Alcolumbre mantém a posição de que não há possibilidade de avançar sem o cumprimento integral das etapas regimentais.
<h2>O que o regimento determina sobre indicações ao Senado</h2>
1. Início do processo 
 A tramitação só começa após a leitura da mensagem presidencial, sem a qual não há relatório, vista nem sabatina.
2. Documentos obrigatórios 
 A mensagem deve incluir currículo detalhado, declarações fiscais, lista de publicações, informações societárias, relação de ações judiciais e texto explicando a experiência e a afinidade do indicado com o cargo.
3. Fases na comissão 
 Após receber a documentação, o relator deve apresentar relatório, que passa por vista coletiva e é publicado no portal do Senado para consulta pública.
4. Sabatina e votação 
 A sabatina ocorre somente após todas as fases formais. A votação em plenário só acontece depois da aprovação na comissão.

Pacheco aconselhou Alcolumbre a cancelar sabatina de Messias

247 - Relator da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou nesta terça-feira (2) que o presidente Lula pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para definir um novo cronograma após o cancelamento da agenda no Senado.
“O presidente Lula me disse que assim que retornar do Nordeste ele irá procurar o Alcolumbre e marcar um encontro para que os dois possam, como chefes de poderes, dialogar”, afirmou o parlamentar, de acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relator-diz-que-lula-ao-retornar-do-nordeste-vai-se-reunir-com-alcolumbre/">CNN Brasil</a>. 
O senador Davi Alcolumbre desmarcou a sabatina, agendada inicialmente para o dia 10 de dezembro. A indicação de Messias não teria sido comunicada pelo governo ao presidente do Senado, o que teria motivado o adiamento da sabatina.

Leonardo Lucena

Lula ao lado de Jorge Messias, indicado para o STF

Nordeste

Ao retornar do Nordeste, Lula vai se reunir com Alcolumbre, diz relator

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou claro ao Palácio do Planalto que não há compromisso com o cronograma do governo federal. Em um comunicado, Alcolumbre demonstrou insatisfação com a condução do processo pelo Poder Executivo. As informações são da coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/12/apos-cancelar-sabatina-de-messias-alcolumbre-agora-deve-segurar-votacao-por-tempo-indeterminado.ghtml">Lauro Jardim</a>, de O Globo.
&nbsp;O senador apontou que, mesmo após o Legislativo ter estabelecido as datas para a sabatina, o governo não enviou a mensagem escrita formalizando a indicação de Messias, embora a nomeação já tenha sido publicada no Diário Oficial da União.
<h2>Governo considera calendário apertado</h2>
O governo avalia que o calendário definido por Alcolumbre - que previa a sabatina para o dia 10 de dezembro - &nbsp;era muito apertado para que o ministro da Advocacia-geral da União (AGU) fizesse sua campanha &nbsp;junto aos senadores e vinha tentando adiar a deliberação para 2026.&nbsp;
<h2>Alcolumbre critica “omissão” em ausência de envio de mensagem</h2>
Segundo o parlamentar, “após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”.
Aliados do presidente do Senado relataram que Alcolumbre ficou profundamente contrariado com a demora do governo, mesmo após o cronograma ter sido acertado pelo Legislativo. De acordo com esses interlocutores, consultas informais a ministros do próprio STF indicaram que a falta da mensagem não impediria a sabatina nem a votação. Ainda assim, havia receio de que o prosseguimento do processo sem essa formalização abrisse margem a contestações judiciais, especialmente diante da relevância da indicação.
<h2>Alcolumbre reclama de interferência indevida do Executivo</h2>
No entendimento de Alcolumbre, conforme relatos de senadores próximos, houve interferência indevida do Executivo em prerrogativas do Parlamento. Ele também teria rechaçado a ideia de que o prazo inicial de 20 dias estaria apertado, lembrando que outros nomes enviados ao STF pelo presidente Lula foram apreciados em períodos até mais curtos.

Alcolumbre sinaliza que deve segurar votação de Messias ao STF por tempo indefinido

247 - O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que o governo não pretende "burlar" procedimento algum referente à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) adiar a sabatina do indicado de Lula (PT).
"Não tem nenhuma intenção do Executivo burlar qualquer coisa nesse sentido", disse o ministro a jornalistas nesta terça-feira (2).
Ao comentar sobre o adiamento da sabatina, Alcolumbre afirmou que o governo não enviou ao Senado a mensagem referente à indicação, publicada no Diário Oficial da União.
"Esta omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", afirmou Alcolumbre.
A ministra de Relações Institucionais, <a href="https://www.brasil247.com/poder/gleisi-hoffmann-reforca-respeito-a-alcolumbre-e-rebate-insinuacoes-sobre-cargos-e-emendas#google_vignette">Gleisi Hoffmann</a>, defendeu a importância da relação entre governo e Senado. A titular da SRI também descartou insinuações de que haveria negociação de cargos ou emendas ligadas à indicação de Messias para o STF. 
Inicialmente, a sabatina estava agendada para ocorrer em 10 de dezembro. Messias precisa de pelo menos 41 votos dos senadores para ser aprovado.

Brasília (DF), 27/08/2025 - O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, durante cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a TV 3.0 no no Palácio do Planalto

Governo Lula rebate ataques de Alcolumbre sobre a indicação de Jorge Messias para o STF

247 - A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A informação foi confirmada em nota oficial divulgada pela própria Presidência do Senado na manhã desta quarta-feira (3). A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava originalmente marcada para a próxima terça-feira (10), mas foi cancelada devido à falta de cumprimento, por parte do Palácio do Planalto, de um trâmite essencial: o envio formal da mensagem escrita de indicação ao Legislativo.
Em comunicado dirigido aos parlamentares, Alcolumbre explicou que o calendário havia sido estruturado para assegurar a análise da nomeação ainda em 2025, seguindo o padrão de indicações anteriores. As datas previam a leitura do parecer, concessão de vistas, sabatina na CCJ e a posterior apreciação em Plenário. No entanto, o Senado foi, segundo suas palavras, "surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada".
O presidente do Senado foi enfático ao atribuir a responsabilidade pelo ocorrido. "Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", afirmou Alcolumbre na nota. Ele justificou o adiamento como uma medida para evitar qualquer questionamento sobre vício regimental no processo, já que realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem poderia comprometer a validade jurídica do trâmite.
Com o cancelamento, não há nova data definida para a sabatina de Messias. O processo só poderá ser reiniciado após o Planalto encaminhar a mensagem oficial ao Senado, reintegrando a indicação na pauta da CCJ. A decisão adia a possibilidade de o Senado concluir a análise da nomeação ainda este ano, abrindo a probabilidade de que o processo se estenda para 2026.

Luis Mauro Filho

Alcolumbre acusa governo de "omissão" em envio de mensagem e adia sabatina de Messias ao STF

247 - A disputa em torno da sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) continua sem solução e deve ganhar novos contornos nesta terça-feira (2). Segundo reportagem do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/02/sabatina-de-jorge-messias-segue-em-impasse-e-alcolumbre-pode-decidir-nesta-terca.ghtml">G1</a>, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), ainda não definiu como conduzirá o processo de avaliação do advogado-geral da União, indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga na Corte.
A indefinição ocorre apesar de Alcolumbre ter anunciado, na semana passada, ao lado do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD), um calendário que previa a apresentação do parecer sobre a indicação nesta quarta-feira (3). A decisão final pode ser revelada durante a sessão plenária de hoje.
Nos bastidores, Alcolumbre avalia dois caminhos. Como explicou Otto Alencar, “Ele pode 'sancionar' o Diário Oficial, onde a mensagem foi publicada, e mandar para a CCJ, ou suspender o calendário divulgado. Ainda não decidiu”. A chamada “sanção” mencionada pelo senador seria, na prática, uma notificação formal a Messias, que teria 24 horas para enviar a documentação necessária à sabatina.
Caso o indicado não apresente os documentos nesse prazo, a CCJ poderia recorrer às informações já públicas sobre sua trajetória para dar andamento ao processo. Essa possibilidade está embasada em um parecer da consultoria jurídica do Senado entregue a Alcolumbre. Mesmo assim, aliados do presidente da Casa tentam evitar esse movimento. Segundo um deles, “seria agravar a crise. Um caminho sem volta”.
Parlamentares que atuam para desarmar o impasse defendem que Alcolumbre suspenda o calendário sem definir nova data para a sabatina, o que permitiria ao Senado ganhar tempo para negociações. “Não será uma derrota para o Davi. Será um gesto da parte dele para dizer que está dando tempo para o diálogo”, afirmou um senador.
A alternativa de levar a votação adiante sem a mensagem presidencial também enfrenta resistência. Um parlamentar criticou a hipótese, que ocorreria caso o processo fosse tocado apenas com base nas informações já conhecidas: “Atropelar para não aprovar ficaria ruim para o Senado”, disse em reserva.
Enquanto isso, o governo intensifica articulações para assegurar a aprovação de Jorge Messias, reforçando contatos e buscando apoio na Casa. A decisão de Alcolumbre promete definir os rumos da disputa e indicar o tom da relação entre o Senado e o Palácio do Planalto nos próximos dias.

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