<p><b>247 -</b> O Congresso Nacional deve decidir, no próximo dia 30 de abril, sobre o veto ao projeto conhecido como PL da dosimetria, cuja análise pode alterar as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos nos atos de vandalismo e ataques à democracia registrados no dia 8 de janeiro de 2023. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/09/alcolumbre-sessao-veto-dosimetria.ghtml">G1</a>.&nbsp;</p>
<p>A sessão foi marcada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O projeto havia sido vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro deste ano, mas a decisão ainda poderá ser revista pelos parlamentares em sessão conjunta.</p>
<h2>Sessão pode redefinir punições</h2>
<p>O projeto trata da redução de penas relacionadas a dois crimes atribuídos a condenados por tentativa de golpe de Estado. Caso o veto seja derrubado, a medida poderá beneficiar réus apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, além de outros envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. Para que o veto presidencial seja rejeitado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados federais e 41 senadores.</p>
<h2>Impacto sobre condenados</h2>
<p>Entre os condenados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena superior a 27 anos de prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e que atualmente está em regime domiciliar por questões de saúde.Também foram condenados no mesmo processo o ex-ministro e general Walter Braga Netto, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, além do ex-ministro da Defesa e general Paulo Sérgio Nogueira.</p>
<p>A eventual derrubada do veto pode resultar na redução das punições impostas a esses réus, alterando significativamente o cenário jurídico do caso.</p>
<h2>Disputa política no Congresso</h2>
<p>A análise do veto ocorre em um contexto de forte mobilização política e tende a dividir parlamentares. A decisão final caberá ao Congresso, que poderá manter a posição do Executivo ou optar por modificar o alcance das penas previstas no projeto.</p>

Paulo Emilio

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Brasil

Alcolumbre marca data para Congresso votar veto de Lula ao PL da Dosimetria

<p><b>247 -</b> O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende acelerar a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta trata de alterações nas penas relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/08/alcolumbre-diz-que-vai-combinar-com-motta-sessao-do-congresso-para-votar-vetos-da-dosimetria-o-mais-rapido-possivel.ghtml">G1</a>, Alcolumbre disse que pretende conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para convocar, o quanto antes, uma sessão do Congresso Nacional destinada à votação dos vetos presidenciais.&nbsp;</p>
<p>“E o meu desejo é, o mais rápido possível, nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ou a manutenção do veto do projeto de lei da dosimetria, votada no Congresso Nacional”, declarou.</p>
<h2>Impacto direto em Bolsonaro e aliados</h2>
<p>O projeto aprovado pelo Congresso no fim de 2025 prevê mudanças que podem impactar diretamente condenados pela tentativa de golpe de Estado. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão por tramar um golpe de Estado.</p>
<p>Outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista também foram condenados e podem ser afetados pelas novas regras, como os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-ministro Anderson Torres e o almirante Almir Garnier. O general Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar, enquanto o tenente-coronel Mauro Cid está em regime aberto. Já o ex-deputado Alexandre Ramagem encontra-se nos Estados Unidos e é considerado foragido.</p>
<h2>O que muda com o projeto da dosimetria</h2>
<p>A proposta estabelece mecanismos para acelerar a progressão de regime de pena para condenados por crimes contra o Estado Democrático. Além disso, prevê a redução de até dois terços das penas aplicadas a participantes considerados de menor envolvimento nos atos de 8 de janeiro.</p>
<p>Outro ponto relevante é a previsão de que o crime de tentativa de golpe de Estado absorva o de tentativa de abolição do Estado Democrático em casos de condenação simultânea.</p>
<p>O texto também reduz o tempo mínimo para progressão ao regime semiaberto: os condenados poderiam avançar após cumprir 16% da pena em regime fechado, em vez dos 25% exigidos atualmente.</p>
<h2>Decisão do Congresso e possíveis desdobramentos</h2>
<p>O veto do presidente Lula - em 8 de janeiro deste ano - já era esperado por parlamentares, uma vez que o chefe do Executivo vinha manifestando preocupação com os possíveis efeitos da proposta. A avaliação do governo é de que o projeto poderia beneficiar aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas.</p>
<p>Se o Congresso optar por derrubar o veto e a proposta entrar em vigor, a norma ainda poderá ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Partidos políticos, entidades de classe, a Procuradoria-Geral da República e o próprio governo têm legitimidade para questionar a constitucionalidade da lei, cabendo à Corte a decisão final sobre sua validade.</p>

Brasília-DF - 27/11/2025 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

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Alcolumbre diz querer votar veto de Lula ao PL da Dosimetria "o mais rápido possível"

<p><b>247 - </b>A relação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), enfrenta um período de distanciamento que já dura cerca de 30 dias e impacta diretamente a tramitação de pautas importantes na Casa, como a PEC da Segurança e a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), informa Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/presidente-da-ccj-diz-que-nao-fala-com-alcolumbre-ha-30-dias">Metrópoles</a>.</p>
<p>Otto Alencar confirmou que não mantém contato com Alcolumbre há semanas, o que impede a definição de prazos para o envio dessas matérias à CCJ. A comissão é responsável por iniciar a análise de propostas relevantes no Senado, incluindo a proposta de emenda à Constituição aprovada na Câmara em março e a sabatina de indicados ao STF.</p>
<p>O senador baiano detalhou a ausência de comunicação: “Tem mais ou menos 30 dias que eu não falo com ele. E também não ligo. Como ele não liga para mim, eu também não ligo, para não ser invasivo”.</p>
<p>A indicação de Jorge Messias ao STF depende de um trâmite inicial conduzido por Alcolumbre, que precisa fazer a leitura da mensagem presidencial em plenário antes de encaminhá-la à CCJ. Somente após essa etapa, Otto Alencar poderá agendar a sabatina e a votação no colegiado.</p>
<p>O presidente da CCJ ressaltou que o andamento do processo não depende dele neste momento: “Assim que Davi enviar essa mensagem para a CCJ, vou pautar a sabatina, e Messias vai ter tempo de fazer sua peregrinação de novo. Não depende de mim, e sim de quando vou ter a mensagem em mãos”.</p>
<p>Nos bastidores, Alcolumbre tem indicado a aliados que acredita na aprovação de Messias pelo Senado. Essa avaliação encontra respaldo entre parlamentares de diferentes espectros políticos, incluindo integrantes do centrão, da base governista e até da oposição.</p>
<p>Apesar desse cenário favorável, ainda não há previsão para a leitura da mensagem que formaliza a indicação. Além disso, a CCJ também aguarda o envio da PEC da Segurança, que chegou ao Senado em 10 de março e depende do despacho do presidente da Casa para iniciar sua tramitação.</p>

Guilherme Levorato

Brasília

Alcolumbre trava agenda do governo no Senado

<p><b>247 - </b>O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar da prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O encontro está previsto para ocorrer na tarde do mesmo dia, segundo o<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/vieira-se-reunira-hoje-com-alcolumbre-para-discutir-prorrogacao-da-cpi-do-crime"> SBT News.</a></p>
<p>Sem a ampliação do prazo, a comissão deve encerrar suas atividades no dia 14 de abril, após completar 120 dias de funcionamento. Vieira defende a extensão por mais 60 dias, com o objetivo de dar continuidade às audiências sem interferir no calendário eleitoral.</p>
<h2>Pedido de prorrogação</h2>
<p>O pedido de prorrogação foi protocolado na segunda-feira (6) e conta com o apoio de 28 senadores, número superior ao mínimo exigido para tramitação. Segundo o relator, não é necessária autorização do presidente do Senado para que a medida tenha efeito. "Não é preciso que o Alcolumbre autorize, nem que faça leitura em plenário. Basta publicar o pedido e a CPI é prorrogada", declarou.</p>
<p>Durante a sessão desta terça-feira (7), Vieira afirmou que o colegiado concluirá os trabalhos com relatório final, caso não haja prorrogação. "Se for encerrada na próxima semana, será com relatório completo, atribuindo responsabilidades e apresentando indiciamentos. Ninguém veio pra brincar em Brasília", disse.</p>
<h2>Críticas a decisões do STF</h2>
<p>Na mesma sessão, o senador criticou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Vieira afirmou que a medida dificulta o acesso a informações necessárias às investigações.</p>
<p>"O que tem de tão grave que tem de esconder? São os voos nos aviões do Vorcaro? Os contratos multimilionários? Não dá mais pra esconder, a imprensa mostrou, a CPI comprovou", declarou.</p>
<p>O relator também mencionou decisões do Supremo que, segundo ele, impactam o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito. Ele citou medida do ministro André Mendonça que desobriga o comparecimento do ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), à comissão.</p>
<p>O presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), também se manifestou sobre o tema e classificou a decisão como uma "afronta à população brasileira". Ele afirmou que a medida será contestada pela advocacia do Senado. "A gente aprova oitiva de testemunha, o Supremo invalida. A gente aprova convocação, o Supremo invalida", disse.</p>

João Antonio Cunha

Vieira se reunirá com Alcolumbre para discutir prorrogação da CPI do Crime Organizado

<p><b>247</b> - A CPI do crime pressiona Alcolumbre por avanço da PEC da segurança no Senado e cobra andamento da proposta já aprovada pela Câmara, destacando a urgência de medidas para enfrentar a criminalidade e destravar a tramitação no Congresso Nacional.</p>
<p>A cobrança foi feita pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato (PT-SE). Nesta terça-feira (7), o parlamentar apelou publicamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que dê sequência à análise da proposta.</p>
<p>“Encontra-se em tramitação e passou na Câmara dos Deputados a PEC da Segurança. Eu faço um apelo público ao presidente Davi Alcolumbre para que distribua essa PEC. É um assunto de extrema importância. Temos de enfrentar esse assunto com relevância”, declarou Contarato.</p>
<p>A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 4 de março e, desde então, aguarda encaminhamento no Senado. Um dos pontos centrais do texto prevê o repasse de parte dos lucros das empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, para financiar ações na área de segurança.</p>
<p>Diferentemente da Câmara, onde todas as propostas precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Senado não possui um rito fixo para tramitação. Isso dá ao presidente da Casa maior controle sobre o andamento das matérias, podendo decidir se as envia a comissões específicas ou diretamente ao plenário, inclusive em caráter terminativo.</p>
<p>A proposta chegou ao Senado em 10 de março e segue sem despacho formal, em meio a um cenário de incertezas políticas envolvendo a relação entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse contexto tem contribuído para a demora na definição dos próximos passos.</p>
<p>Nos bastidores, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) aparece como um dos principais nomes cotados para assumir a relatoria da PEC. Ele já atuou em propostas semelhantes, como o projeto de lei antifacção, no qual defendeu maior tributação sobre casas de apostas para financiar o combate ao crime.</p>
<p>Outros nomes também são mencionados para a função, incluindo o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e o líder do PSD, Omar Aziz (PSD-AM). A escolha do relator, no entanto, ainda depende de decisão direta de Davi Alcolumbre, que mantém o controle sobre a tramitação da proposta.</p>

Otávio Rosso

CPI do Crime Organizado pressiona Alcolumbre por avanço da PEC da Segurança

<p><b>247 - </b>A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta obstáculos no Senado, onde a resistência da oposição e do centrão dificulta o avanço do nome para o Supremo Tribunal Federal. O cenário político é considerado adverso, com avaliação de que o governo ainda não consolidou apoio suficiente para garantir a aprovação.</p>
<p>De acordo com a coluna do jornalista <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-do-leandro/aliados-de-alcolumbre-falam-em-cenario-desfavoravel-para-aprovacao-de-messias">Leandro Magalhães</a>, do SBT News, parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apontam que a base governista enfrenta dificuldades para articular votos e avançar com a indicação ao STF.</p>
<h2>Articulação política ainda é considerada frágil</h2>
<p>Senadores relatam que o governo não demonstra, até o momento, uma articulação firme dentro do Senado. A falta de coordenação política tem sido apontada como um dos principais fatores que dificultam a aprovação de Jorge Messias.</p>
<p>Nos bastidores, Davi Alcolumbre tem sinalizado uma postura de neutralidade. Segundo aliados, o presidente do Senado não pretende interferir diretamente no processo, evitando tanto favorecer quanto dificultar a tramitação da indicação.</p>
<h2>Tramitação sem calendário definido</h2>
<p>A mensagem com a indicação foi recebida pela presidência do Senado nesta quarta-feira (1) e deverá ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa obrigatória antes da análise em plenário. No entanto, ainda não há definição de calendário para a tramitação, o que amplia a incerteza sobre o andamento do processo e abre espaço para negociações políticas.</p>
<h2>Oposição e centrão ampliam resistência</h2>
<p>Parlamentares apontam que há rejeição ao nome de Jorge Messias por parte da oposição. Além disso, uma parcela do centrão também demonstra resistência, dificultando a formação de maioria necessária para aprovação. &nbsp;Diante desse cenário, a expectativa entre senadores é de que o governo enfrente um caminho complexo nas próximas etapas, sem garantia de aprovação no curto prazo.</p>

Indicação de Messias para o STF enfrenta obstáculos para aprovação, dizem aliados de Alcolumbre

<p><b>247 - </b>A sabatina de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal (STF) segue sem prazo definido no Senado e depende diretamente da pauta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O impasse político entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado pode empurrar a análise da indicação para depois das eleições municipais, previstas para outubro.</p>
<p>De acordo com o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/31/sabatina-de-messias-ocorrera-no-tempo-de-davi-e-nao-tem-prazo-definido-ainda-diz-presidente-da-ccj.ghtml"> O Globo</a>, a tramitação do nome de Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, não deve avançar no curto prazo. A avaliação predominante entre senadores é de que a falta de alinhamento político tem dificultado o andamento do processo.</p>
<h2>Dependência da pauta do Senado</h2>
<p>O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não há qualquer previsão para a sabatina ocorrer e destacou que o envio da indicação depende exclusivamente de Alcolumbre.</p>
<p>“A mensagem vai para o Davi, não vem direto para mim. No tempo dele, manda para a CCJ. Ainda não falei com ele, mas assim que chegar (à CCJ) leio em oito a quinze dias e marco a sabatina. Não sei se precisa ser célere. O tempo de Davi é o tempo de Davi, assim como o tempo do presidente Lula foi o tempo do presidente Lula”, declarou.</p>
<p>A fala reforça que o processo está subordinado à decisão política do presidente do Senado, responsável por encaminhar a indicação à CCJ, etapa inicial da tramitação.</p>
<h2>Impasse político trava avanço</h2>
<p>Nos bastidores, aliados de Alcolumbre indicam que não há interesse imediato em acelerar a análise. O tema não figura entre as prioridades da Casa, e a tendência é de que permaneça em segundo plano enquanto persistir o desgaste na relação com o governo federal.</p>
<p>O impasse teve origem em novembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Jorge Messias, contrariando a preferência de parte do Senado pelo nome do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão gerou resistência interna e contribuiu para o distanciamento entre Executivo e Legislativo.</p>
<h2>Calendário eleitoral influencia decisão</h2>
<p>Outro fator que pesa na demora é o calendário político. Com a aproximação das eleições municipais, o Congresso tende a reduzir o ritmo de votações a partir de junho, o que pode levar ao adiamento da sabatina para o segundo semestre.</p>
<p>Parlamentares também apontam que o controle da pauta por Alcolumbre tem sido utilizado como instrumento de pressão. Um exemplo citado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada prioritária pelo governo, mas que ainda não foi encaminhada à CCJ.</p>
<h2>Aprovação depende de decisão política</h2>
<p>Mesmo com o envio formal da indicação, a avaliação no Senado é de que a aprovação de Jorge Messias dependerá menos da contagem de votos e mais da decisão de Alcolumbre de pautar o tema. Sem esse movimento, a tramitação pode permanecer paralisada por tempo indeterminado, independentemente do apoio político ao indicado.</p>

Sabatina de Jorge Messias no STF 'será no tempo de Davi' e e segue indefinida no Senado, diz presidente da CCJ

<p><b>247 - </b>O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que vai intensificar o diálogo com senadores após ter a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada nesta terça-feira (31), em um cenário marcado por articulações políticas no Congresso que podem influenciar o processo de sabatina. É necessária a aprovação de ao menos 41 parlamentares para que ele possa assumir o cargo.</p>
<p>“Darei continuidade à minha jornada no Senado com humildade e fé. Buscarei novamente o diálogo com todos os senadores e senadoras, pois este é um momento que exige entendimento”, afirmou Messias, de acordo com o<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/31/apos-envio-ao-senado-de-indicacao-para-o-stf-messias-diz-que-buscara-novamente-dialogo-com-parlamentares.ghtml"> G1</a>.</p>
<p>O chefe da Advocacia-Geral da União também reforçou seu compromisso com a construção de consensos. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, acrescentou.</p>
<h2>Processo de indicação ao STF</h2>
<p>A escolha de um ministro do STF é uma atribuição exclusiva do presidente da República. No entanto, a posse depende da aprovação do Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para avançar, o indicado precisa conquistar maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 senadores.</p>
<h2>Resistência política e articulações</h2>
<p>O envio do nome de Messias ao Senado foi adiado pelo Palácio do Planalto diante do risco de rejeição, em meio a uma articulação liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador defendia a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.</p>
<p>Após conversas com lideranças governistas, Messias avaliou que o cenário no Senado melhorou e que há votos suficientes para sua aprovação.</p>
<p>Apesar disso, aliados de Alcolumbre afirmam que o senador esperava uma conversa direta e presencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do envio da indicação. Em contato telefônico anterior, Lula reiterou sua prerrogativa de indicar, mas não obteve compromisso de apoio do parlamentar.</p>
<h2>Possível demora na sabatina</h2>
<p>Segundo interlocutores próximos a Alcolumbre, não há acordo entre o Planalto e o Senado sobre um calendário para a sabatina. A tendência é que o processo leve mais tempo do que o habitual.</p>
<p>Como referência, o atual ministro do STF André Mendonça, indicado ela então presidente Jair Bolsonaro (PL), aguardou mais de quatro meses para ter seu nome votado. Na ocasião, o próprio Alcolumbre, então presidente da CCJ, demorou 141 dias para pautar a sabatina.</p>

Jorge Messias diz buscar apoio no Senado "com humildade" após confirmação de indicação ao STF

<p><b>247 - </b>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu com irritação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que autorizou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e afirmou esperar que o plenário da Corte derrube a medida. Segundo interlocutores, ele classificou a decisão como “interferência descabida” e avalia ter maioria entre os ministros para revertê-la, em meio ao agravamento das tensões entre o Legislativo e o Judiciário, informa Valdo Cruz, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2026/03/24/alcolumbre-espera-que-plenario-derrube-decisao-de-mendonca-de-prorrogar-cpmi-do-inss.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">G1</a>.</p>
<p>De acordo com aliados de Alcolumbre, o presidente do Senado aposta que os demais ministros do STF irão diferenciar o direito de criação de uma CPMI — já consolidado como prerrogativa da minoria parlamentar — da possibilidade de prorrogação dos trabalhos, que, na visão dele, não seria automática. A avaliação interna é de que a extensão do funcionamento da comissão depende de uma decisão política do presidente do Congresso, especialmente no caso de comissões mistas.</p>
<p>Pelas regras vigentes, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou CPMI ocorre quando são atendidos requisitos como o apoio de um terço dos parlamentares de cada Casa, a definição de um fato determinado e a fixação de prazo. Nesses casos, a Mesa do Congresso deve proceder com a leitura do requerimento e viabilizar a criação da comissão, entendimento já consolidado pelo próprio STF em decisões anteriores.</p>
<p>Na decisão que autorizou a prorrogação da CPMI do INSS, o ministro André Mendonça defendeu que o direito da minoria parlamentar também se estende à continuidade das investigações. Segundo ele, cabe ao presidente do Congresso apenas formalizar o pedido, realizando a leitura do requerimento que viabiliza a extensão do prazo.</p>
<p>Alcolumbre, no entanto, discorda dessa interpretação. Para o senador, a prorrogação não ocorre de forma automática e exige uma análise discricionária da presidência do Legislativo, o que reforça o embate institucional em torno das competências de cada Poder.</p>
<p>A divergência entre Alcolumbre e Mendonça remonta ao período da indicação do ministro ao STF, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro. À época, Alcolumbre presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e retardou por mais de cinco meses a realização da sabatina de Mendonça, chegando a atuar contra a aprovação do nome.</p>
<p>O novo episódio aprofunda o clima de tensão entre o Senado e o Supremo, com impactos diretos sobre o funcionamento das comissões parlamentares e o equilíbrio entre os Poderes.</p>

Alcolumbre pressiona STF para derrubar decisão sobre CPMI do INSS

<p><b>247 - </b>O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que o colegiado &nbsp;deverá ter seus trabalhos prorrogados por cerca de 60 dias, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a continuidade das investigações.O anúncio ocorreu no momento em que a comissão se aproximava do prazo final de funcionamento. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/23/apos-mendonca-determinar-prorrogacao-presidente-da-cpi-do-inss-diz-que-deve-usar-mais-60-dias.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<p>O ministro André Mendonça determinou, nesta segunda-feira (23) que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adote as providências necessárias para estender a CPI, atendendo a um requerimento com apoio parlamentar suficiente.</p>
<h2>STF determina prorrogação da comissão</h2>
<p>O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a ampliação do prazo é fundamental para aprofundar as apurações. “Nós precisávamos de pelo menos mais 60 dias para que a investigação fosse completa. Agora nós podemos estender em até 120 dias, caso fatos novos surjam e exijam mais tempo. Eu defendo, mas vou conversar, de que nós estendamos a CPI por dois meses porque eu entendo que é suficiente para que a gente possa entregar ao Brasil uma resposta bem mais coerente em todos os aspectos”, declarou.</p>
<p>A decisão do STF também estabelece que, caso o requerimento não seja lido em até 48 horas, ele será considerado automaticamente aceito, permitindo a continuidade dos trabalhos pela própria comissão. Antes da decisão judicial, o senador Davi Alcolumbre havia demonstrado resistência à prorrogação da CPI, o que levou à judicialização do tema. Com a determinação do STF, a continuidade dos trabalhos da comissão passa a ser assegurada dentro do novo prazo.</p>
<h2>CPI quer ampliar depoimentos e investigações</h2>
<p>Com o novo prazo, a CPI pretende convocar novas testemunhas e ampliar o escopo das investigações. Entre os nomes citados estão o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, o presidente do Dataprev, Rodrigo Assumpção, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-presidente da instituição, Roberto Campos Neto.</p>
<p>O senador também mencionou a intenção de ouvir Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que está preso por envolvimento no escândalo financeiro relacionado às investigações.</p>
<h2>Relatório não deve incluir Lula, Bolsonaro e Lulinha</h2>
<p>O relator da CPMI mista, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), indicou que o relatório final não deverá pedir o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p>“Eu tenho hoje um relatório pronto por volta de 5 mil páginas e 228 indiciados. Não cito no relatório, durante essas 5 mil páginas, Lula e Bolsonaro, porque eu tenho uma responsabilidade de fazer uma coisa técnica baseada nos dados da CGU, do TCU e nos depoimentos das quebras de sigilo. Para mim pouco importa se foi de governo a governo A, B, C ou D. O nosso papel aqui é corrigir uma dívida histórica da Previdência social para com o povo brasileiro”, afirmou.</p>
<p>O relatório também não deve incluir pedido de indiciamento contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente. Embora tenha sido alvo de quebra de sigilo aprovada pela CPI, a medida foi anulada pelo STF por falhas de procedimento.</p>
<h2>Decisão impõe prazo ao Congresso</h2>
<p>Interlocutores da comissão indicam que Fábio Luís pode ser citado no relatório devido às suspeitas levantadas, mas sem elementos suficientes para um pedido formal de indiciamento.</p>
<p>A defesa do empresário reconheceu ao STF que ele participou de uma viagem a Portugal ao lado do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”. Segundo a defesa, o deslocamento teve caráter pontual e não possui relação com o esquema investigado.</p>

Redação Brasil 247

Presidente da CPMI - INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

CPMI do INSS deve ganhar mais 60 dias após decisão do STF, diz Carlos Viana

<p><b>247 - </b>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adotar cautela diante da determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a leitura do requerimento de prorrogação da CPMI do INSS no prazo de até 48 horas. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/23/alcolumbre-aguarda-comunicacao-formal-de-decisao-do-stf-sobre-cpi-do-inss-antes-de-definir-proximos-passos.ghtml">O Globo</a>, nos bastidores do Congresso, o senador sinalizou que aguardará a comunicação formal da decisão antes de definir os próximos passos. De acordo com interlocutores próximos ao presidente do Senado, Alcolumbre pretende analisar o teor da decisão e suas implicações regimentais antes de tomar qualquer medida sobre a continuidade da comissão.</p>
<h2>Tensão entre Congresso e STF cresce</h2>
<p>A decisão do STF ocorre em meio ao aumento do desconforto entre parlamentares com a judicialização da CPMI. Lideranças da Câmara e do Senado avaliam que o recurso ao Supremo para destravar a prorrogação da comissão intensificou a tensão entre os Poderes e reduziu o espaço para uma solução política dentro do Legislativo.</p>
<p>Nos bastidores, aliados de Alcolumbre afirmam que a tendência já era restringir uma eventual prorrogação ao período necessário para a conclusão do relatório final, sem ampliação das investigações. A avaliação predominante é de que a condução da comissão, aliada a vazamentos de informações sigilosas e ao ambiente pré-eleitoral, contribuiu para o desgaste do colegiado e diminuiu o apoio à sua continuidade.</p>
<h2>Pedido ao STF e precedente da CPI da Covid</h2>
<p>O pedido de extensão foi apresentado ao Supremo pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Eles solicitaram a prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias, diante da ausência de sinalização de Alcolumbre sobre a convocação de sessão do Congresso para leitura do requerimento.</p>
<p>Ao decidir sobre o caso, André Mendonça citou como precedente a CPMI da Covid, cujo funcionamento foi assegurado por decisão do então ministro do STF Luís Roberto Barroso. O magistrado destacou que a Constituição garante às minorias parlamentares o direito de instalar e manter comissões parlamentares de inquérito, desde que cumpridos os requisitos legais.</p>
<p>Na decisão, Mendonça afirmou que "a criação de comissões parlamentares de inquérito é prerrogativa político-jurídica das minorias parlamentares (...) Nesse contexto, o reconhecimento do direito da minoria parlamentar de instalar uma CPMI, sem que a maioria ou a direção do parlamento crie obstáculos desprovidos de um alicerce constitucional, produz efeitos significativos no plano jurídico. Ele impõe, por decorrência lógica, a aceitação da conclusão de que a mesma minoria também possui o direito de decidir se haverá ou não prorrogação do funcionamento da citada comissão".</p>

Alcolumbre vai aguardar comunicado do STF para definir próximos passos da CPMI do INSS

<p><b>247 - </b>O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu decisão liminar que obriga o Congresso Nacional a dar andamento ao pedido de prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi assinada pelo ministro André Mendonça e estabelece prazo de 48 horas para que o requerimento seja formalmente recebido e lido em plenário.</p>
<p>A decisão foi tomada no âmbito de mandado de segurança apresentado por parlamentares, que apontaram omissão da Mesa Diretora e da Presidência do Congresso Nacional ao não processarem o pedido de prorrogação da comissão, mesmo com o apoio necessário previsto na Constituição.</p>
<p>De acordo com o processo, o requerimento para estender os trabalhos da CPMI foi protocolado em 19 de dezembro de 2025, com assinaturas de mais de um terço dos deputados e senadores — exigência constitucional para esse tipo de medida. Ainda assim, o pedido não foi analisado antes do prazo final da comissão, previsto para sexta-feira (28).</p>
<p>Na decisão, o ministro André Mendonça afirma que a Constituição assegura às minorias parlamentares o direito de investigação e que esse direito não pode ser inviabilizado por entraves administrativos. Segundo ele, a omissão do Congresso configura violação a um direito líquido e certo dos parlamentares que solicitaram a prorrogação.</p>
<p>O relator destacou que o recebimento e a leitura do requerimento não são atos discricionários, mas procedimentos obrigatórios quando preenchidos os requisitos constitucionais. A decisão também reforça que não cabe à direção do Congresso avaliar a conveniência política da prorrogação, limitando-se a formalizar o pedido.</p>
<p>A urgência da medida foi um dos pontos centrais da decisão, já que o encerramento da CPMI estava previsto para sexta-feira (28). O ministro considerou que, sem intervenção imediata, o pedido perderia eficácia, comprometendo a continuidade das investigações.</p>
<p>Nos autos, parlamentares argumentaram que a omissão foi deliberada e impediu a apreciação do requerimento dentro do prazo. Também apontaram que a medida inviabiliza o avanço das apurações sobre um esquema bilionário de fraudes contra beneficiários do INSS.</p>
<p>Durante sessão legislativa em quinta-feira (19), o deputado Marcel Van Hattem declarou: “Quero só dar conhecimento aqui aos colegas Parlamentares de que nós reunimos as 171 assinaturas necessárias, na verdade 175, de Sras. e Srs. Deputados Federais e (...) 29 assinaturas de Senadores da República – para prorrogar a CPMI do INSS”.</p>
<p>Ele acrescentou: “Conforme diz o art. 152 do Regimento do Senado, aplicado subsidiariamente ao Congresso Nacional, o prazo da comissão parlamentar de inquérito pode ser prorrogado automaticamente a requerimento de um terço dos membros do Senado”.</p>
<p>Na decisão, Mendonça também ressaltou que o direito de investigação das minorias parlamentares é um dos pilares do sistema democrático, ligado ao exercício da oposição e à fiscalização dos poderes. Para o ministro, impedir a prorrogação por omissão administrativa representa afronta direta à Constituição.</p>
<p>O magistrado ainda determinou que, caso o Congresso não cumpra a ordem no prazo estabelecido, será considerada a leitura tácita do requerimento, permitindo que a própria CPMI prossiga com seus trabalhos pelo período definido pela minoria parlamentar.</p>
<p>A decisão será submetida à análise da Segunda Turma do STF, que deverá referendar ou não a liminar concedida.</p>

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