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Redutos de Alcolumbre lideram doações da Codevasf

Governo do Amapá e Pedra Branca do Amapari aparecem no topo dos repasses de bens da estatal desde 2023

Davi Alcolumbre (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
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247 - O governo do Amapá e a prefeitura de Pedra Branca do Amapari, município de cerca de 12 mil habitantes, lideram a lista de entes públicos mais beneficiados por doações de bens da Codevasf desde 2023. Os dois aparecem no topo dos repasses de máquinas e veículos da estatal e estão ligados à base política do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informa o Metrópoles.

O levantamento mostra que o governo estadual recebeu R$ 32 milhões em bens doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Já Pedra Branca do Amapari recebeu R$ 9,5 milhões em equipamentos como caminhões, tratores e retroescavadeiras. A presença da estatal no Amapá foi ampliada em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), quando uma superintendência foi inaugurada no estado por influência de Alcolumbre.

Entre os dez entes que mais receberam bens da Codevasf desde janeiro de 2023, cinco ficam no Amapá. O estado é governado por Clécio Luis (União), aliado do presidente do Senado. Em Pedra Branca do Amapari, a prefeitura é comandada por Marcelo Pantoja (União), cuja vitória eleitoral em 2024 foi celebrada por Alcolumbre nas redes sociais como conquista do “Time Davi”.

A Codevasf foi criada para executar políticas de desenvolvimento regional, especialmente em áreas do semiárido, e é vinculada ao Ministério da Integração. Ao longo dos últimos anos, porém, a estatal passou a ser apontada como instrumento de distribuição de bens para bases eleitorais de parlamentares, com entregas que vão de máquinas de costura a veículos pesados.

No governo Lula (PT), a política de doações foi mantida sob forte influência do Centrão. De acordo com os dados citados pela reportagem, a Codevasf já registrou R$ 2,8 bilhões em doações desde janeiro de 2023. O valor supera os R$ 2,6 bilhões, em números corrigidos, contabilizados durante a gestão Bolsonaro, entre 2019 e 2022.

Como funcionam as doações da Codevasf

O mecanismo de distribuição de bens pela estatal permite que parlamentares indiquem equipamentos a partir de um catálogo que inclui itens de diferentes portes. A lista vai de máquinas de costura a retroescavadeiras. Mesmo quando a origem do recurso envolve emendas com baixa transparência, as entregas costumam ser divulgadas localmente ou nas redes sociais por aliados políticos.

Cerca de 40% das entregas não têm relação direta com emendas parlamentares identificadas. Ainda assim, como a estrutura da estatal é controlada por indicações políticas, essas doações também podem sofrer influência de lideranças com poder sobre superintendências regionais.

Atualmente, a presidência da Codevasf é ocupada por Lucas Felipe de Oliveira, indicado por Davi Alcolumbre. Até 2025, o comando da estatal estava ligado a outro nome forte do Centrão, o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), que havia indicado Marcelo Moreira para a presidência da companhia.

Reduto de Elmar também aparece entre os maiores beneficiados

A concentração de doações também aparece em Campo Formoso, na Bahia, reduto político de Elmar Nascimento. O município recebeu nove caminhões e uma perfuratriz avaliada em R$ 1,8 milhão. No total, foram R$ 8,5 milhões em doações, o que coloca a cidade como a terceira maior beneficiária da Codevasf desde 2023.

Campo Formoso é administrada por Elmo Nascimento (União), irmão de Elmar. A cidade também se tornou ponto central da Operação Overclean, que tem integrantes da família Nascimento entre os alvos. A investigação apura suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações, embaraço à investigação e lavagem de dinheiro.

Do total recebido por Campo Formoso, cerca de R$ 3 milhões teriam origem em emendas da bancada da Bahia. Esse tipo de emenda passou a ser comparado a uma nova forma de orçamento secreto após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator por falta de transparência.

A Bahia foi o estado mais beneficiado pelas doações da Codevasf durante o governo Lula. O volume total chegou a R$ 379,8 milhões, sendo R$ 165 milhões por meio de emendas de bancada. Embora esse tipo de emenda seja formalmente coletivo, a prática de divisão dos recursos entre parlamentares ganhou força, segundo a reportagem.

Maiores beneficiários da Codevasf desde 2023

O governo do Amapá lidera a relação, com R$ 32,7 milhões em bens recebidos. Na sequência aparecem a prefeitura de Pedra Branca do Amapari, no Amapá, com R$ 9,4 milhões, e a prefeitura de Campo Formoso, na Bahia, com R$ 8,5 milhões.

Também estão entre os maiores beneficiados o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams-MG), com R$ 8 milhões; a prefeitura de Santana, no Amapá, com R$ 7,9 milhões; a prefeitura de Anápolis, em Goiás, com R$ 7 milhões; a prefeitura de Serra Talhada, em Pernambuco, com R$ 5,4 milhões; a prefeitura de Laranjal do Jari, no Amapá, com R$ 5,3 milhões; e a prefeitura de Oiapoque, também no Amapá, com R$ 5 milhões.

O que dizem Codevasf e Alcolumbre

Em nota, a Codevasf afirmou que atua como executora de políticas públicas definidas pelo Congresso Nacional, responsável pela alocação do orçamento da companhia. A estatal declarou que o aumento de sua participação na execução dessas ações decorre de sua capacidade técnica e operacional.

A empresa também sustentou que os recursos de emendas de bancada são executados “com total transparência”. Segundo a Codevasf, há publicação das atas das reuniões da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e divulgação das doações em seu site oficial.

A assessoria de Davi Alcolumbre afirmou que o presidente do Senado coordenou a bancada do Amapá até 29 de setembro do ano passado e que “sempre participou institucionalmente do processo de discussão e sugestão das emendas apresentadas pela bancada federal do estado”.

“As emendas de bancada possuem previsão na Constituição Federal e seguem regras específicas de transparência, publicidade e rastreabilidade, conforme a legislação vigente, incluindo a Lei Complementar nº 210/2024 e as decisões do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 854”, diz a nota enviada pela assessoria.

A equipe de Alcolumbre também afirmou que a execução dos recursos e a destinação dos equipamentos obedecem a critérios legais e técnicos dos órgãos responsáveis. Segundo a assessoria, as decisões sobre emendas de bancada são publicadas nos canais oficiais.

O deputado Elmar Nascimento foi procurado pelo Metrópoles, mas não apresentou resposta até o fechamento do texto. 

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