Suplente de Alcolumbre é indiciado pela PF por suspeita de fraude em contratos do Dnit no Amapá

247 - A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá e indiciou o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). As informações foram publicadas originalmente pelo jornal O Globo.

Segundo a investigação, Breno Chaves Pinto teria atuado em um núcleo suspeito de direcionar contratos públicos relacionados às obras da BR-156. A PF afirma que o empresário foi flagrado sacando R$ 350 mil em espécie e, em seguida, entrando em um veículo ligado a familiares do presidente do Senado. Os investigados negam irregularidades.

O relatório final da PF foi encaminhado à 4ª Vara Federal de Macapá. Breno foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa. Já o superintendente regional do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, também foi indiciado por associação criminosa, fraude à licitação e violação de sigilo funcional.

De acordo com os investigadores, o empresário utilizaria sua condição de suplente de senador para exercer influência sobre a superintendência regional do Dnit no estado, especialmente em negociações envolvendo contratos e liberações de recursos orçamentários.

Mensagens obtidas durante a apuração indicariam interlocução entre Breno Chaves Pinto e Marcello Linhares sobre contratos, andamento de obras e pedidos de liberação de verbas. Em um dos trechos citados pela PF, Linhares teria solicitado que Breno atuasse junto ao governo federal por meio do senador Davi Alcolumbre para destravar recursos orçamentários.

Em nota, Davi Alcolumbre negou qualquer participação nas supostas irregularidades investigadas. Segundo a assessoria do presidente do Senado, ele “não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do Dnit”.

A nota também afirma que o senador “responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida”.

A investigação ainda aponta que auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram indícios de irregularidades em contratos ligados às obras investigadas, cujo valor total chega a R$ 60,2 milhões.

Um dos episódios centrais da apuração ocorreu em novembro de 2024. Segundo a PF, Breno Chaves Pinto foi monitorado ao deixar uma agência bancária após sacar R$ 350 mil em dinheiro vivo. Em seguida, ele entrou em uma SUV registrada em nome de uma empresa ligada a primos de Davi Alcolumbre. A investigação afirma que a transferência oficial do veículo para o empresário só ocorreu meses depois.

Em manifestações anteriores, a defesa do suplente afirmou que os valores sacados seriam destinados ao pagamento de funcionários e prestadores de serviço de sua empresa. Em nota, os advogados declararam: “O presente processo tramita sob segredo de Justiça, razão por que as manifestações da defesa ocorrem exclusivamente nos autos, em estrita observância às determinações legais”.

O Dnit informou que colabora com as investigações e declarou “repudiar qualquer prática fraudulenta ou de corrupção”.