Lula se reúne com Motta na segunda e discute fim da escala 6x1
Lula e Motta discutem PEC que reduz jornada sem corte salarial e pode encerrar modelo de seis dias de trabalho por um de folga
247 - O presidente Lula (PT) deve se reunir na segunda-feira (25) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar avançar nas negociações sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de jornada para ter um dia de descanso. A reunião entre presidente e Câmara deve tratar da transição e da redução da jornada sem corte salarial, em meio a divergências entre o Planalto e setores do Legislativo, informa a Folha de São Paulo.
Também está prevista a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), no encontro. A pressa do governo se explica pelo calendário da própria Câmara: o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, deve apresentar seu parecer ainda na segunda-feira. A expectativa é que a PEC seja votada tanto na comissão especial quanto no plenário da Casa ainda nesta semana.
A proposta defendida por Lula prevê o fim da escala 6x1 acompanhado da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte nos salários. O governo também resiste à criação de um período de transição para a aplicação da mudança, ponto que se tornou uma das principais divergências nas conversas com parlamentares.
No Congresso, sobretudo entre setores do centrão e da oposição, não há uma posição única sobre o tema. Diferentes grupos defendem formatos distintos para a implementação da nova regra. Entre as propostas em debate, chegou a ser levantada a possibilidade de um período de transição de dez anos, alternativa rejeitada pelo relator em conversas com aliados.
O governo busca transformar o fim da escala 6x1 em uma das principais pautas sociais em tramitação no Legislativo neste ano eleitoral. A estratégia do Planalto é tentar fazer com que a mudança produza efeitos antes da eleição de outubro, ampliando o peso político da proposta na campanha em que Lula pretende disputar a reeleição.
Leo Prates chegou a defender um prazo de 120 a 180 dias para que a nova regra entrasse em vigor. A ideia seria permitir que o Congresso aprovasse, nesse intervalo, um projeto de lei para regulamentar situações específicas de determinadas categorias profissionais.
Apesar da posição inicial do Planalto contra uma transição, integrantes do governo reconhecem a necessidade de negociação para viabilizar a aprovação da PEC. Pessoas que acompanham as conversas apontam a possibilidade de um modelo em que o processo comece antes da eleição, mas só seja concluído em um prazo de dois a três anos.
Outro ponto em debate envolve a busca de algum tipo de “alívio” para os empregadores, a fim de permitir a redução da jornada sem diminuição dos salários pagos aos trabalhadores. Uma das possibilidades discutidas foi manter o pagamento da hora reduzida, mas sem contabilizá-la para encargos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Representantes do governo, no entanto, não aceitam ampliar compensações aos empregadores. Uma ala de partidos de centro e de oposição tentou incluir no texto uma espécie de nova desoneração da folha de pagamento, com o argumento de compensar setores que poderiam ser impactados pela redução da jornada.
A conversa entre Lula e Hugo Motta é vista como decisiva para destravar os principais impasses. Depois do encontro, a expectativa é que o presidente da Câmara reúna líderes partidários para discutir os próximos passos da tramitação.
Para avançar, a PEC precisa ser aprovada na comissão especial e, em seguida, pelo plenário da Câmara, em dois turnos. O calendário, porém, impõe obstáculos. Parlamentares avaliam que a proximidade do feriado de Corpus Christi, em 4 de junho, pode esvaziar a Casa. Depois, começa o período das festas juninas, quando muitos deputados costumam se deslocar para suas bases eleitorais, especialmente os representantes do Nordeste.
Mesmo que avance na Câmara, a PEC ainda precisará ser aprovada pelo Senado antes de ser promulgada. Esse é outro motivo para a pressa do governo, que tenta acelerar a tramitação enquanto busca preservar o núcleo da proposta.
Na Câmara, o Planalto encontrou disposição de Hugo Motta para conduzir a pauta. No Senado, porém, a relação do governo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), permanece abalada após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
