Extrema direita no Congresso quer retomar a pressão por anistia
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou ter avisado a Hugo Motta que voltará a pressioná-lo a pautar a proposta a partir da próxima semana
247 - Principal partido da extrema direita no Congresso Nacional, o PL voltou a pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de pautar o projeto da anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
O PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ter avisado a Motta que voltará a pressioná-lo a pautar a proposta a partir do próximo encontro de líderes, na próxima semana. A entrevista foi concedida à coluna de Igor Gadelha.
De acordo com o parlamentar, Sóstenes, a anistia precisa ser “acelerada” após o STF publicar, na quarta-feira (22/10), o acórdão do julgamento de Bolsonaro na trama golpista, abrindo prazo para os últimos recursos.
O deputado havia dito, na última terça (21), que só voltaria a cobrar que a anistia seja pautada quando tiver obtido apoio dos parlamentares de centro ao tema. “Alinhamos com o Hugo Motta que vamos construir com o centro antes. Quando pedir para pautar, vamos aprovar com mais de 290 votos novamente”.
A proposta e as ações golpistas
O Projeto de Lei 2162/23 dá anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor se a proposta virar lei. A proposta, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), não é analisada junto com outro texto que propunha anistia mais ampla.
A matéria original do PL 2162/23 afirmava que a anistia compreende “os crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”. Mas essa pauta pode não ir à votação. Parlamentares e membros do Judiciário negociam uma saída que não implique anistia ampla, e que seja focada mais na redução de penas.
A proposta de anistia circula entre parlamentares da extrema direita em um contexto de julgamentos no Supremo Tribunal Federal. Em julho, o STF divulgou que já tinha condenado pelo menos 643 pessoas pela participação nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
No STF, as mobilizações bolsonaristas na capital federal fazem parte de uma investigação mais ampla, a da trama golpista, em que o Supremo já condenou 15 réus, entre eles Jair Bolsonaro (PL). O político foi condenado a 27 anos de prisão. Novos julgamentos acontecerão ainda este ano.
