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Plenário do STF deve decidir nesta sexta se valida decisão de Barroso contra piso de enfermagem

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu o piso nacional de enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional

Luís Roberto Barroso (à esq.) (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Bruno Cecim/Agência Pará)

247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira, 9, o julgamento da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso nacional de enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional, neste domingo, 4.

Segundo o Uol, a sessão será no plenário virtual e deverá durar até o dia 16 de setembro.

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Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, uma organização patronal, que afirma que a lei é "inexequível" por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos. 

A CNSaúde também diz que a medida gera aumento do desemprego entre os enfermeiros, o velho argumento neoliberal para justificar a falta de direitos trabalhistas.

A lei suspense estabeleceu o piso salarial em R$ 4.750, para os setores público e privado. 

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