Presidente do STJ sobre a saúde de Fischer: ‘Não sabemos quando volta’

247 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, fez uma declaração que constrangeu alguns colegas do órgão, ao comentar sobre um processo no qual o ministro Felix Fischer teria considerações a fazer. 

"Ele não está e não sei quando volta (ao tribunal)", disse Noronha, de acordo com relato publicado pela coluna Radar. "Uma grosseria que nunca vi igual", disse um ministro à coluna. Fischer está de licença médica até o dia dez, o que impediria suas ponderações no caso na sessão desta tarde.

Inicialmente, a coluna Radar havia publicado que Noronha havia declarado: "ele (Fischer) não está e não sei se volta". A nota, porém, foi corrigida com a alteração na frase do ministro, que teria dito "não sei quando volta".

Noronha foi o mesmo que chamou jornalistas de "analfabetos jornalistas" por criticarem a decisão em que ele mesmo concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e detido pela polícia em Atibaia (SP) por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e em um esquema de "rachadinha" que ocorria na Assembleia Legislativa do Rio, onde trabalhava com o parlamentar, deputado estadual antes de ser eleito para o Senado. De acordo com relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz movimentou R$ 7 milhões de 2014 a 2017.

Em sua decisão, Noronha afirmou que as "condições pessoais" de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia do coronavírus. "Não há como negar que as condições pessoais de saúde do paciente F. Q., somadas à sua idade, 54 anos, amoldam-se àquelas que a Recomendação CNJ n. 62/2020 sugerem de não recolhimento a presídio em face da situação extraordinária que a pandemia a todos impõe", escreveu (confira aqui).

O subprocurador-geral da República, Roberto Luís Oppermann Thomé, recorreu. De acordo com ele, deve ser respeitado o entendimento de que não cabe a concessão de benefício a foragidos da Justiça. Thomé pediu que a prisão seja restabelecida de forma monocrática pelo relator, ministro Félix Fischer, ou que o recurso seja levado para julgamento na Quinta Turma (veja aqui).

Ao ser preso em Atibaia, no mês de junho, Queiroz estava escondido num imóvel que pertence a Frederick Wassef, advogado que defendia Flávio Bolsonaro.