STJ avalia afastamento de ministro alvo de denúncias de importunação sexual

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião extraordinária para tratar das acusações de importunação sexual atribuídas ao ministro Marco Buzzi. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que seja apresentada uma proposta de afastamento do magistrado enquanto as investigações avançam, diante do agravamento do caso com o registro de uma nova denúncia formal. 

O encontro foi convocado na noite de segunda-feira pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após a formalização de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova denúncia foi apresentada por outra suposta vítima, que prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, dando origem a um procedimento adicional para apuração dos fatos. Pessoas que acompanham de perto as investigações confirmaram a abertura da nova frente de apuração.

Em resposta às acusações, a defesa de Marco Buzzi divulgou nota afirmando que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”. Os advogados também criticaram a divulgação antecipada de informações sobre o caso, alegando que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.

O CNJ, por sua vez, confirmou oficialmente a instauração de um novo procedimento. Em comunicado, o órgão informou que “segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos”. O conselho destacou ainda que “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.

A primeira denúncia contra o ministro do STJ veio à tona na semana passada e foi apresentada por uma jovem de 18 anos. Ela relatou ter sido vítima de importunação sexual durante um período de férias passado com a família na residência de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A vítima já foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça e, segundo o relato, reafirmou os detalhes do episódio durante o depoimento.