<p><b>247 - </b>O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (18), após permanecer internado desde o último dia 5 de fevereiro no Hospital DF Star, em Brasília. Não foram divulgadas informações oficiais sobre seu estado de saúde.</p>
<p>A internação ocorreu após o início de investigações envolvendo denúncias de assédio e importunação sexual contra o magistrado. Um dia depois de o STJ decidir instaurar sindicância para apurar a primeira acusação, Buzzi apresentou pedido de licença médica.</p>
<p>O primeiro caso envolve uma jovem de 18 anos. Segundo relatos encaminhados à Corte, o episódio teria ocorrido na casa de praia do ministro, em Santa Catarina, onde a jovem passava férias com os pais e com a família do magistrado. Conforme a denúncia, ele teria tentado agarrá-la à força. O ministro nega as acusações.</p>
<p>Na terça-feira (10), ainda durante a internação, Buzzi solicitou afastamento do cargo por 90 dias, alegando problemas cardíacos. A apuração dos fatos tramita sob sigilo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio STJ também abriu sindicância interna para examinar os relatos.</p>
<p>Uma segunda denúncia foi apresentada por uma mulher que trabalhou com o ministro e relatou fatos semelhantes aos descritos no primeiro caso. Ambos os procedimentos permanecem sob sigilo no CNJ.</p>
<p>A defesa de Marco Buzzi, conduzida pelos advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, afirma que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio”. Em nota, os advogados sustentam que “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido” e acrescentam que “tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas”.</p>
<p>As investigações seguem em curso nas instâncias competentes.</p>

Luis Mauro Filho

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Brasil

Ministro do STJ investigado por assédio deixa hospital em Brasília

<p><b>247 - </b>O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) adote medidas para suspender o pagamento do salário do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está afastado do cargo após denúncias de assédio sexual. Mesmo impedido de acessar as dependências do tribunal, o magistrado continua recebendo remuneração mensal de R$ 44.047,88, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/mp-pede-suspensao-de-salario-de-ministro-do-stj-acusado-de-assedio">Metrópoles</a>.</p>
<p>O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, que defendeu a interrupção imediata dos pagamentos enquanto durar o afastamento cautelar. No documento, ele argumenta que “é absolutamente inaceitável que recursos públicos sejam utilizados para remunerar um agente público afastado de suas funções em razão de acusações tão graves como as que pesam contra o Ministro Marco Buzzi”.</p>
<p>Além da suspensão do salário, o representante do Ministério Público pede que o TCU avalie a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos desde o afastamento do magistrado. O requerimento também solicita que o tribunal envie ao Ministério Público Federal (MPF) cópias da representação e da decisão que vier a ser tomada sobre o caso.</p>
<h2>Denúncias de assédio chegaram ao CNJ</h2>
<p>O ministro Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias formais de assédio sexual. A primeira acusação envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado. A segunda denúncia teria sido feita por uma mulher que trabalhou no gabinete do ministro no STJ. O relato também foi apresentado ao CNJ, que conduz apuração sobre o caso.</p>
<h2>Corregedoria diz que investigação segue em sigilo</h2>
<p>Em nota oficial divulgada na noite de segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências relacionadas às acusações. O órgão afirmou ainda ter feito uma oitiva com possível nova vítima ligada a fatos semelhantes.</p>
<p>A corregedoria declarou que “segue realizando diligências sobre o caso” e registrou que houve uma oitiva com possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”. Segundo o comunicado, “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.</p>
<h2>Defesa critica afastamento e fala em precedente perigoso</h2>
<p>Após a decisão que determinou o afastamento cautelar, a defesa de Marco Buzzi divulgou nota contestando a medida. Os advogados afirmaram que “manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”.</p>
<p>A defesa também afirmou que “sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”. De acordo com a informação, o magistrado teria apresentado um atestado de 90 dias após a repercussão das denúncias.</p>
<p>Na mesma manifestação, os advogados alertaram que “forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, em referência ao fato de o ministro ter sido afastado antes da conclusão do processo administrativo no CNJ.</p>
<p>O caso agora aguarda análise do Tribunal de Contas da União, que poderá decidir sobre a suspensão da remuneração, eventual devolução de valores e encaminhamentos ao Ministério Público Federal.</p>

Guilherme Levorato

Brasília

MP junto ao TCU pede suspensão de salário de ministro do STJ acusado de assédio

<p><b>247 - </b>O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar, por unanimidade, o ministro Marco Buzzi após o surgimento de uma nova acusação de assédio envolvendo uma ex-assessora que trabalhou em seu gabinete. A denúncia, considerada grave por integrantes do tribunal, teria ocorrido dentro das dependências do STJ e foi levada ao conhecimento de ministros no fim da semana passada.</p>
<p>As informações <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bernardo-mello-franco/post/2026/02/ex-assessora-acusa-marco-buzzi-de-assedio-em-gabinete-no-stj.ghtml">foram publicadas</a> pelo colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, e indicam que o relato foi formalizado segunda-feira (data não informada no texto original), em depoimento prestado pela ex-assessora ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</p>
<p>Segundo a reportagem, a autora da acusação é uma servidora terceirizada do tribunal, que já deixou o gabinete de Marco Buzzi, mas continua atuando em outra área do STJ. O nome dela será mantido em sigilo durante as apurações.</p>
<p>A decisão de afastamento foi tomada durante uma reunião extraordinária realizada na manhã de terça-feira (data não informada no texto original), quando os ministros discutiram o caso e optaram por retirar Buzzi das funções. Conforme o relato, antes da deliberação o magistrado apresentou um atestado médico de 90 dias, o que foi interpretado por colegas como uma tentativa de atrasar o andamento das investigações.</p>
<p>Durante o período de afastamento, Marco Buzzi ficará impedido de acessar o gabinete e de utilizar o carro oficial. Mesmo assim, continuará recebendo salário de R$ 44 mil.</p>
<p>Ministros ouvidos no STJ avaliaram que o novo episódio é especialmente sensível porque envolve supostos fatos ocorridos dentro do próprio tribunal, sob a jurisdição do magistrado investigado.</p>
<p>Além dessa nova acusação, Buzzi já havia sido apontado em outra denúncia, relacionada a uma suposta importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, em uma praia de Santa Catarina. Agora, o ministro se tornou alvo de investigações simultâneas no CNJ, no STJ e também no Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>Em carta enviada a colegas nesta terça-feira (data não informada no texto original), Marco Buzzi afirmou estar abalado com o caso. “Muito impactado com as notícias”, escreveu o ministro, acrescentando estar de “consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada”.</p>
<p>No documento, ele também afirmou que a situação tem causado sofrimento a pessoas próximas. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, declarou.</p>
<p>A defesa do ministro informou, em nota enviada à coluna, que não poderia comentar especificamente a acusação da ex-assessora. “Não há como se manifestar sobre episódios de contornos indefinidos sobre os quais a defesa não teve acesso. Tais informações deveriam estar em procedimento sigiloso para a devida checagem prévia antes de qualquer divulgação por fontes anônimas”, afirmou.</p>
<p>O ministro nega as acusações, enquanto as investigações seguem em diferentes instâncias do Judiciário.</p>

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Nova acusação de assédio de ex-assessora no STJ selou afastamento de Marco Buzzi

<p><b>247 - </b>O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual após denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos. A medida, de caráter temporário e excepcional, foi adotada em meio à abertura de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também apura fatos semelhantes relatados recentemente.&nbsp;</p>
<p>Em nota oficial, o STJ informou que o afastamento impede o ministro de acessar seu local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo enquanto durar a apuração. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, afirmou o tribunal. Uma nova sessão foi agendada para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.</p>
<p>Paralelamente ao afastamento, Marco Buzzi apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias. No início do mês, ele já havia encaminhado documentação médica ao tribunal. À época, interlocutores informaram que o ministro estava internado, sem previsão de alta, e havia colocado recentemente um marca-passo.</p>
<p>Na segunda-feira (9), o ministro enviou uma carta aos colegas do STJ na qual nega as acusações. No documento, Buzzi afirma: “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”.&nbsp;</p>
<p>O caso do ministro tramita sob sigilo. Uma jovem de 18 anos registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que conduz o inquérito. O procedimento foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro possui foro por prerrogativa de função.</p>
<p>Em nota, Marco Buzzi declarou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já a defesa da jovem informou aguardar rigor nas apurações e o desfecho do caso nos órgãos competentes. A investigação enquadra o episódio como importunação sexual, crime cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão, em caso de condenação.</p>
<p>A jovem relatou aos pais que teria sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, durante uma estadia da família na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. De acordo com o relato, ela estava na água quando percebeu a aproximação de Marco Buzzi, que teria puxado seu corpo e a segurado pela lombar. A jovem afirmou que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas o contato teria sido insistente. Após conseguir se soltar, saiu do mar e pediu ajuda aos pais. A família deixou o local no mesmo dia e, poucos dias depois, procurou a polícia para registrar a ocorrência.</p>
<p>A Corregedoria Nacional de Justiça informou que realiza apuração simultânea e em sigilo. Em nota, o órgão declarou: “Segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.</p>
<p>Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, indicado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por decisão do CNJ. Natural de Timbó, em Santa Catarina, é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.</p>
<p>Na carta encaminhada aos colegas, o ministro também relatou o impacto pessoal das acusações. “Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu. Em outro trecho, afirmou confiar que “por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”.</p>

STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

<p><b>247 - </b>O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião extraordinária para tratar das acusações de importunação sexual atribuídas ao ministro Marco Buzzi. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que seja apresentada uma proposta de afastamento do magistrado enquanto as investigações avançam, diante do agravamento do caso com o registro de uma nova denúncia formal.&nbsp;</p>
<p>O encontro foi convocado na noite de segunda-feira pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após a formalização de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova denúncia foi apresentada por outra suposta vítima, que prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, dando origem a um procedimento adicional para apuração dos fatos. Pessoas que acompanham de perto as investigações confirmaram a abertura da nova frente de apuração.</p>
<p>Em resposta às acusações, a defesa de Marco Buzzi divulgou nota afirmando que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”. Os advogados também criticaram a divulgação antecipada de informações sobre o caso, alegando que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.</p>
<p>O CNJ, por sua vez, confirmou oficialmente a instauração de um novo procedimento. Em comunicado, o órgão informou que “segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos”. O conselho destacou ainda que “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.</p>
<p>A primeira denúncia contra o ministro do STJ veio à tona na semana passada e foi apresentada por uma jovem de 18 anos. Ela relatou ter sido vítima de importunação sexual durante um período de férias passado com a família na residência de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A vítima já foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça e, segundo o relato, reafirmou os detalhes do episódio durante o depoimento.</p>

STJ avalia afastamento de ministro alvo de denúncias de importunação sexual

<p><b>247 - </b>O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi afirmou a colegas da Corte que pretende provar sua inocência diante das denúncias de assédio sexual feitas contra ele. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/02/ministro-acusado-de-assedio-diz-em-mensagem-a-colegas-do-stj-que-provara-inocencia.shtml">Folha de São Paulo</a>, em mensagem enviada a um grupo de WhatsApp formado por ministros do tribunal, o magistrado declarou estar profundamente impactado com a situação e negou ter adotado qualquer conduta que comprometesse sua trajetória pessoal ou a magistratura.&nbsp;</p>
<p>Trata-se da primeira manifestação do ministro aos colegas desde a sessão extraordinária e reservada realizada na última quarta-feira (4), convocada no mesmo dia em que a primeira denúncia se tornou pública.</p>
<h2>Mensagem marca primeira reação do ministro</h2>
<p>Na mensagem, Buzzi explicou que permaneceu em silêncio nos primeiros dias por estar internado em um hospital, sob acompanhamento médico. “Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado”, afirmou.</p>
<p>O ministro relatou que tomou conhecimento informal das acusações e disse repudiar os fatos a ele imputados. “De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, declarou.</p>
<h2>Relato de internação e impacto emocional</h2>
<p>No dia seguinte à divulgação das denúncias, o magistrado foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou atestado médico ao tribunal. Segundo informou o STJ, não há previsão de alta hospitalar. Mesmo internado, Buzzi encaminhou sua manifestação aos colegas enquanto a Corte analisava as providências administrativas sobre o caso.</p>
<p>Na mensagem, o ministro mencionou sua idade, um casamento de 45 anos e o fato de ser pai de três filhas, além de destacar o apoio familiar. “Minha família está coesa ao meu lado”, escreveu. Ele ressaltou que essas informações não foram apresentadas como prova de inocência, mas como elemento de coerência biográfica.</p>
<h2>Defesa pessoal e agradecimento aos colegas</h2>
<p>Buzzi afirmou não compreender as razões das acusações e lamentou o sofrimento pessoal e o desgaste institucional decorrentes do caso. “Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”, disse.</p>
<p>O ministro declarou ainda ter a consciência tranquila e agradeceu aos colegas que lhe concederam o benefício da dúvida. “De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”, afirmou.</p>
<h2>Sindicância no STJ e apuração no CNJ</h2>
<p>Após a apresentação de sua posição aos pares, os ministros do STJ decidiram abrir uma sindicância administrativa para apurar o caso. Procedimento semelhante também é conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito administrativo, cuja sanção mais grave é a aposentadoria compulsória.</p>
<p>Além dessas apurações, Marco Buzzi também deverá responder a um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para analisar eventuais responsabilidades penais de ministros de tribunais superiores.</p>

Paulo Emilio

Acusado de assédio, ministro do STJ diz que provará inocência

<p><b>247 –</b> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) caminha para afastar o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, após a abertura de uma sindicância interna motivada por acusação de importunação sexual apresentada por uma jovem de 18 anos. Segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/stj-deve-afastar-ministro-acusado-de-assedio-apos-abertura-de-sindicancia.shtml">informações publicadas pela Folha de S.Paulo</a>, ministros da corte avaliam que a situação se tornou politicamente e institucionalmente “a pior possível” para o magistrado, e que a tendência é de que a apuração leve, ao final, à aposentadoria compulsória.</p>
<p>A leitura predominante entre integrantes do tribunal é a de que não há ambiente para acomodação do caso, e que a própria dinâmica interna do STJ deve conduzir a decisão sobre o futuro do ministro, evitando o desgaste de “terceirizar” a conclusão exclusivamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um ministro ouvido pela Folha relatou não ver “clima para impunidade”.</p>
<h2>Sessão secreta, negativa e estranhamento entre pares</h2>
<p>O tema foi discutido em sessão secreta do STJ na quarta-feira (4), ocasião em que Marco Buzzi apresentou sua defesa diretamente aos colegas. Ele negou as acusações, disse que foi surpreendido pela denúncia e afirmou não compreender por que a jovem, filha de um casal de amigos, estaria fazendo a acusação. Em sua fala inicial na reunião, o ministro declarou: “Foi pego de surpresa pela denúncia” e sustentou que não sabia o motivo da acusação.</p>
<p>Ainda de acordo com o relato de magistrados presentes, Buzzi titubeou ao mencionar o nome da jovem, o que provocou estranhamento em parte dos ministros. Após seu pronunciamento, ele deixou a sessão antes do fim.</p>
<h2>Votação dividida e tentativa de blindagem do colegiado</h2>
<p>A abertura da sindicância, contudo, expôs fissuras internas. Oito dos 29 ministros votantes teriam se posicionado contra a instauração do procedimento. Embora o STJ seja composto por 33 magistrados, nem todos participam de todas as deliberações, e a votação ocorreu entre os ministros aptos a votar na ocasião.</p>
<p>Antes do início da sessão, segundo o que foi relatado, houve um acordo para que o resultado fosse anunciado como unânime, como forma de preservar a imagem coletiva e evitar a exposição nominal de votos. A tentativa, porém, não se sustentou diante das divergências.</p>
<p>A ala contrária à abertura da apuração argumentou que a medida seria prematura, defendendo que o STJ aguardasse o desfecho da investigação criminal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, além do procedimento administrativo já instaurado no CNJ.</p>
<h2>CNJ e STF avançam, e jovem confirma acusações em novo depoimento</h2>
<p>Enquanto o tribunal discute a condução interna, o caso segue em paralelo no CNJ e no STF. Nesta quinta-feira (5), a jovem prestou novo depoimento ao CNJ, no qual confirmou e detalhou as acusações anteriores. O CNJ informou que o procedimento tramita sob sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça, como determina a legislação, com o objetivo de preservar a intimidade e a integridade da vítima e evitar revitimização. Em nota, o órgão declarou que o caso corre em sigilo “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.</p>
<p>No campo criminal, a apuração no STF é decisiva porque, diferentemente do processo administrativo, pode resultar em consequências mais severas. Uma eventual condenação por importunação sexual pode levar a pena privativa de liberdade de um a cinco anos, além de repercussões sobre benefícios decorrentes de eventual aposentadoria.</p>
<h2>Aposentadoria compulsória, punição limitada e debate sobre responsabilização</h2>
<p>Nos processos administrativos, a consequência possível é a aposentadoria compulsória. Na prática, isso significa que o ministro perderia o cargo, mas continuaria recebendo proventos. Esse ponto costuma concentrar críticas recorrentes sobre o desenho das punições disciplinares no sistema de Justiça, frequentemente visto como brando quando comparado ao tratamento dado a outros servidores e trabalhadores.</p>
<p>No STJ, a avaliação de bastidores é de que a corte quer resolver internamente o caso e definir, por conta própria, a permanência ou não de um de seus membros, evitando que a palavra final fique exclusivamente sob a alçada do CNJ. A expectativa da cúpula do tribunal é concluir a sindicância em até 30 dias.</p>
<h2>Comissão sorteada e prazo curto para apuração</h2>
<p>Para conduzir a sindicância, foram sorteados os ministros Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Araújo. Com isso, caberá ao trio organizar a coleta de informações, analisar elementos já existentes e produzir um encaminhamento para deliberação do colegiado.</p>
<p>O prazo estimado de até 30 dias indica intenção de resposta rápida, em um caso considerado sem precedentes no tribunal. Internamente, a condução acelerada busca reduzir danos institucionais e dar uma resposta à sociedade diante da gravidade das acusações.</p>
<h2>O que diz a denúncia sobre o episódio no litoral catarinense</h2>
<p>De acordo com a denúncia, a família da jovem estaria hospedada na casa de praia de Marco Buzzi, no litoral de Santa Catarina. A jovem teria ido tomar banho de mar quando o ministro já estava na água. Nesse contexto, ele teria tentado agarrá-la, mas ela conseguiu se soltar. Em seguida, a jovem relatou o ocorrido aos pais, e todos deixaram a casa. Um boletim de ocorrência foi registrado.</p>
<p>A narrativa, por envolver relações pessoais e ambiente privado, reforça a necessidade de apuração cautelosa, mas não diminui a obrigação institucional de resposta. O próprio STJ, segundo os relatos, passou a tratar o caso como um teste de credibilidade para o tribunal.</p>
<h2>Internação e atestado médico após o avanço do caso</h2>
<p>Nesta quinta-feira (5), Marco Buzzi foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou um atestado médico ao tribunal. Segundo o STJ, não há previsão de alta. A internação ocorre no momento em que o caso avança simultaneamente nas frentes administrativa e criminal, elevando a pressão sobre o ministro e sobre a corte.</p>
<h2>As notas do ministro, da defesa da família e do CNJ</h2>
<p>Em nota, Marco Buzzi afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações” e sustentou que as alegações “não correspondem aos fatos”. O ministro também declarou que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.</p>
<p>A defesa da família, por sua vez, informou que aguarda “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”. Já o CNJ reiterou que o caso tramita sob sigilo na Corregedoria, com depoimentos colhidos na manhã de quarta-feira.</p>
<h2>Um caso-limite para o STJ e para a confiança pública</h2>
<p>A crise expõe, ao mesmo tempo, a urgência de proteção à vítima, a necessidade de rigor institucional e a cobrança pública por responsabilização efetiva quando há denúncia grave envolvendo autoridades do topo do sistema judicial. A avaliação de bastidores relatada indica que o STJ considera o cenário extremamente desfavorável ao ministro, inclusive pelo impacto reputacional do caso e pela percepção de que a corte precisa demonstrar capacidade de autodepuração.</p>
<p>Marco Buzzi está no STJ desde 2011 e, antes, atuou como desembargador em Santa Catarina. Agora, diante da sindicância em curso, do procedimento administrativo no CNJ e da investigação no STF, seu futuro no tribunal se aproxima de uma decisão que tende a marcar a história recente da corte.</p>

Redação Brasil 247

STJ caminha para afastar Marco Buzzi após sindicância por importunação sexual

<p><b>247 - </b>A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (5) uma operação de busca e apreensão contra o governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A diligência foi cumprida na residência do chefe do Executivo estadual.</p>
<p>Segundo o<a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/02/05/pf-cumpre-mandado-de-busca-e-apreensao-contra-governador-do-acre.htm"> UOL</a>, a investigação mira um esquema de fraude estruturada em processos de certificação aeronáutica, com indícios de corrupção e suspeita de uso do cargo público para obtenção de vantagem indevida. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).</p>
<h2>Mandado foi cumprido na residência do governador</h2>
<p>A ação da Polícia Federal teve como foco o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Gladson Cameli. A medida integra uma apuração que busca reunir elementos para esclarecer o funcionamento do suposto esquema investigado. A PF apura possíveis crimes de falsidade documental e corrupção relacionados à obtenção irregular de certificações no setor aeronáutico.</p>
<h2>Investigação apura fraude em certificação aeronáutica</h2>
<p>A investigação teria identificado indícios de fraude na fase prática da prova exigida para certificação aeronáutica. O objetivo da operação é aprofundar a coleta de provas e esclarecer se houve manipulação do processo de avaliação. O caso envolve suspeitas de irregularidades estruturadas, com possível participação de diferentes agentes ligados ao setor.</p>
<h2>PF busca identificar outros envolvidos no esquema</h2>
<p>Além do governador, a Polícia Federal pretende identificar outros possíveis envolvidos, incluindo instrutores, escolas de aviação e centros de prova. A investigação busca mapear a extensão do esquema e apurar se houve atuação coordenada para beneficiar candidatos no processo de certificação.</p>

PF cumpre mandado de busca e apreensão contra governador do Acre

<p><b>247 - </b>O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe nesta quinta-feira (5) o depoimento da jovem de 18 anos que acusa o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi de assédio sexual. A oitiva será realizada por videoconferência, já que a jovem está em São Paulo, enquanto o procedimento é conduzido a partir de Brasília. A denúncia envolve um episódio ocorrido em uma praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde o ministro teria tentado agarrar a jovem, relata Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/02/jovem-que-acusa-ministro-do-stj-de-assedio-depoe-hoje-ao-cnj.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>Na quarta-feira (4), os pais da jovem prestaram depoimento presencial ao CNJ na capital federal. O casal, formado por dois advogados, mantinha uma relação de amizade com Marco Buzzi e estava hospedado na residência do ministro na cidade catarinense no período em que o episódio teria ocorrido. Segundo relatos de interlocutores que acompanham o caso, a narrativa apresentada pela jovem às autoridades é detalhada e minuciosa.</p>
<p>Além da apuração administrativa no âmbito do CNJ, o caso também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) na esfera criminal, em razão da prerrogativa de foro do ministro do STJ. Paralelamente, o próprio Superior Tribunal de Justiça instaurou uma sindicância para apurar internamente os fatos relacionados à denúncia.</p>
<p>Marco Buzzi nega as acusações. Em manifestação sobre o caso, o ministro afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e declarou que elas “não correspondem aos fatos”. As investigações seguem em curso nas diferentes instâncias responsáveis pela análise da denúncia.</p>

Jovem acusa ministro do STJ de assédio e depõe ao CNJ

<p><b>247 - </b>O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, passou a ser formalmente investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a abertura de um procedimento que menciona seu nome em operações consideradas suspeitas, envolvendo tanto o Banco Regional de Brasília (BRB) quanto o Banco Master. O caso foi distribuído por sorteio à ministra Isabel Gallotti e, neste momento, encontra-se sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por avaliar o conteúdo e indicar eventuais diligências, informa a revista <a href="https://veja.abril.com.br/brasil/governador-do-df-ibaneis-rocha-torna-se-formalmente-investigado-no-stj-pelo-caso-master/">Veja</a>.</p>
<p>De acordo com o material encaminhado ao STJ, o procedimento reúne referências a negócios classificados como nebulosos e a possíveis atos do governador no âmbito do sistema financeiro do Distrito Federal. Ainda não há definição se essa investigação está diretamente relacionada ao inquérito já em andamento sob a condução do ministro Dias Toffoli ou se integra uma linha paralela de apuração dentro do chamado caso Master.</p>
<p>Ibaneis Rocha aparece no centro das investigações que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O escândalo apura o uso de prestígio político para viabilizar uma operação que teria provocado prejuízos bilionários aos cofres do BRB, instituição financeira controlada pelo governo do Distrito Federal.</p>
<p>Embora o governador negue qualquer relação com o caso Master, seu nome surgiu em depoimento prestado pelo próprio Daniel Vorcaro. O banqueiro afirmou às autoridades que manteve conversas com Ibaneis Rocha a respeito do negócio, tanto em sua residência quanto na casa do governador, o que reforçou o interesse dos investigadores sobre a possível interlocução entre ambos.</p>
<p>Com o envio do procedimento à PGR, caberá agora ao Ministério Público Federal avaliar se há elementos suficientes para aprofundar a apuração, solicitar novas diligências ou adotar outras providências no âmbito do STJ. O desdobramento desse processo poderá esclarecer se houve ou não participação direta do chefe do Executivo do Distrito Federal nas operações financeiras sob suspeita.</p>
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Ibaneis Rocha vira investigado no STJ em apuração sobre o caso Master

<p><b>Agência Brasil - </b>O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.</p>
<p>Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.</p>
<p>De acordo com relatório de monitoramento recebido pelo ministro, a tornozeleira registrou 28 interrupções de sinal no período de 43 dias, entre setembro e novembro do ano passado.</p>
<p>Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.</p>
<h2>Acusações</h2>
<p>De acordo com as investigações, o rapper e outros acusados tentaram impedir a Polícia do Rio de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente acusado de atuar como um dos seguranças pessoais dos chefes da facção criminosa Comando Vermelho, em julho do ano passado.&nbsp;</p>
<p>Oruam é filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que está preso em uma penitenciária federal.</p>

Rapper na chegada à Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio

Cultura

Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam

<p><b>247 -</b> Um levantamento recente revelou que parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuaram em cerca de 1.900 processos que tramitam ou já tramitaram nas duas principais cortes do país: o próprio Supremo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dados evidenciam uma presença expressiva de familiares diretos de magistrados em ações judiciais de grande relevância nacional.</p>
<p>O levantamento, realizado pelo <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/01/26/parentes-de-ministros-do-stf-atuam-em-1900-casos-em-tribunais-superiores.htm">UOL</a>, analisou processos públicos e ouviu ministros, advogados e especialistas para mapear a atuação desses parentes. Segundo o levantamento, a maioria dos familiares já exercia a advocacia antes da posse dos ministros no STF, e a legislação não proíbe esse tipo de atuação, desde que os magistrados se declarem impedidos de julgar casos nos quais haja participação direta de parentes.</p>
<h2>Atuação não é ilegal, mas gera controvérsia</h2>
<p>Os ministros do STF afirmam que se declaram impedidos sempre que um parente atua em um processo. Ainda assim, a concentração de ações envolvendo familiares tem provocado debates no meio jurídico. O tema ganhou destaque após a revelação de que o Banco Master contratou o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, por R$ 129 milhões.</p>
<p>&nbsp;A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central um dia depois da prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro, em uma investigação conduzida pela Polícia Federal sobre suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o banco e o BRB, ligado ao governo do Distrito Federal.</p>
<h2>Quem lidera em número de processos</h2>
<p>Entre os parentes de ministros, o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, aparece com o maior número de processos nas cortes superiores. Ele atua em 49 ações no STF, sendo apenas uma anterior à posse do pai, e em cerca de 500 processos no STJ. No Supremo, apenas um caso segue em andamento, enquanto no STJ há 129 processos ativos.</p>
<p>Luiz Fux integrou o STJ por uma década antes de assumir o STF, em 2011. Rodrigo Fux formou-se em direito em 2007 e, dois anos depois, fundou o escritório da família, além de manter carreira acadêmica como professor de direito processual civil.</p>
<p>Na sequência, aparece Valeska Teixeira Martins Zanin, esposa do ministro Cristiano Zanin. Ela figura em 47 processos no STF, dos quais oito ainda estão em tramitação. A maior parte dessas ações foi proposta antes da posse de Zanin, em 2023. O casal já manteve escritório conjunto e atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato.</p>
<p>Outros três parentes superam a marca de 30 processos no STF: Roberta Maria Rangel, ex-companheira do ministro Dias Toffoli, com 35 ações; Sálvio Dino, irmão do ministro Flávio Dino, também com 35; e Viviane Barci de Moraes, com 31 processos.</p>
<h2>Casos pontuais e processos arquivados</h2>
<p>A filha do ministro Edson Fachin, Melina Fachin, aparece em sete processos no STF, sendo apenas um ainda ativo. Trata-se de uma ação relacionada a danos ambientais na construção da usina de Itaipu, na qual ela representa o governo do Paraguai. A ex-esposa de Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, consta em quatro processos, dois deles ainda em tramitação.</p>
<p>Os demais parentes identificados possuem apenas um processo no STF, todos já arquivados. Entre eles estão o filho de Gilmar Mendes, Francisco Schertel Mendes; a irmã do ministro Kassio Nunes Marques, Karine Nunes Marques; e a filha do ministro Alexandre de Moraes, Giuliana Barci de Moraes.</p>
<h2>Diferenças entre STF e STJ</h2>
<p>O levantamento aponta que os parentes costumam atuar mais intensamente no tribunal onde o ministro não exerce funções. Ao todo, foram identificados 1.715 processos públicos no STJ envolvendo parentes de ministros do STF, dos quais 368 ainda estão ativos.</p>
<p>Rodrigo Fux lidera novamente, com 129 processos em andamento no STJ, seguido por Guiomar Mendes, com 66, e Viviane de Moraes, com 50. Sálvio Dino e Karine Nunes Marques também aparecem com mais de 30 processos ativos cada um na corte.</p>
<p>Quatro parentes não figuram em nenhuma ação no STF, mas possuem processos no STJ, como filhos e irmãos de ministros que atuam em escritórios próprios ou em grandes bancas de advocacia.</p>
<h2>Avaliação de especialistas</h2>
<p>Para o professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hubner Mendes, a intensificação da atuação de parentes de ministros em tribunais superiores é amplamente conhecida no meio jurídico.</p>
<p>“Há centenas de relatos de advogados que têm reclamado o quanto as portas da advocacia em tribunais superiores, seja no STJ ou no STF, têm se fechado se você não optar pela via de contratação de um parente”, afirmou.</p>
<p>Segundo ele, essa dinâmica cria uma lógica de barreira informal. “O fato de um advogado X ser filho de um ministro do Supremo o faz ser advogado atraente para ser contratado em qualquer tribunal superior. Nesse sentido, é um equivalente ao nepotismo cruzado que tem se naturalizado e transformado o acesso da advocacia aos tribunais superiores por meio de parentes como se fosse um ‘pedágio’”, declarou.</p>
<p>Na avaliação do professor, a maior presença de familiares nas cortes superiores reduz, na prática, o espaço de atuação para outros advogados, que precisam investir tempo e recursos em articulações institucionais para competir em condições semelhantes.</p>
<h2>O que dizem ministros e parentes</h2>
<p>O UOL procurou ministros e familiares desde o dia 20 do mês. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes não responderam. Luiz Fux informou que se declara impedido em qualquer processo que envolva seus filhos. Edson Fachin afirmou que o único processo ativo envolvendo sua filha foi autuado antes de sua posse e que se declarou impedido em todos os casos.</p>
<p>Dias Toffoli declarou que sempre se afastou de processos envolvendo sua ex-esposa. Flávio Dino informou que a maioria absoluta das ações envolvendo seu irmão é anterior à sua posse e que comunicou formalmente seu impedimento ao assumir o cargo.</p>
<p>Entre os parentes, Rodrigo Fux afirmou, por meio de nota, que a maioria dos processos chegou ao STF por iniciativa da parte contrária e que o crescimento do escritório ocorreu de forma gradual ao longo de quase duas décadas. Roberta Rangel declarou que advoga há 30 anos e rejeitou qualquer favorecimento decorrente de relações pessoais.</p>
<p>Guiomar Mendes afirmou que optou por não atuar no STF e destacou sua trajetória de mais de três décadas no serviço público. Sálvio Dino declarou que nunca recebeu “favorecimentos ou abertura de portas” por laços familiares e defendeu a análise individual das trajetórias profissionais. As assessorias de algumas instituições e escritórios não responderam aos contatos feitos pela reportagem.&nbsp;</p>

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