247 - O ex-prefeito de Sousa (PB) Fábio Tyrone (PSB), condenado por agredir a então namorada em 2018, voltou a ficar apto a disputar as eleições após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzir sua pena. A decisão diminuiu a condenação de 1 ano e 4 meses para 10 meses e 25 dias de detenção, abrindo caminho para a prescrição do caso. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2026/04/04/stj-reduz-pena-de-ex-prefeito-que-agrediu-mulher-vitima-ve-revitimizacao.htm">UOL</a>.
A decisão monocrática do ministro Messod Azulay Neto reconheceu a gravidade da violência doméstica, mas apontou “constrangimento ilegal” na fixação da pena, considerada desproporcional na fase inicial do processo.
<h2>Caso envolve agressões em 2018C</h2>
Fábio Tyrone foi condenado por agredir a advogada Myriam Gadelha em 7 de dezembro de 2018, quando os dois mantinham um relacionamento de cerca de cinco meses. De acordo com a investigação da Polícia Civil, as agressões começaram após um evento social e se intensificaram no apartamento da vítima.
O inquérito aponta que Myriam foi atingida com tapas, chutes e um soco no olho esquerdo. Exames periciais confirmaram marcas no rosto, pescoço, região lombar e perna, além de vestígios de sangue no local. Durante o episódio, também houve ofensas verbais.
Segundo o Ministério Público, após as agressões, a vítima pediu que Tyrone deixasse o imóvel e acionou o irmão, que interveio e a acompanhou até a delegacia para registrar ocorrência.
<h2>Defesa alegou desproporcionalidade da pena</h2>
A defesa do ex-prefeito sustentou que a pena original foi fixada de forma excessiva. Em manifestação ao STJ, os advogados afirmaram que houve incoerência na dosimetria e argumentaram que a legislação prevê pena entre três meses e três anos para o crime.
No documento, a defesa declarou: “Muito mais do que uma fixação discricionária da pena, o que houve em relação ao Embargante foi uma definição totalmente arbitrária do seu quantum”.
<h2>Vítima relata revolta e sensação de impunidade</h2>
Em entrevista ao UOL, Myriam Gadelha afirmou que a decisão judicial trouxe de volta o sofrimento vivido anos antes. “Eu fico revoltada, indignada. Como vítima, você fica perdida”, disse.
Ela também criticou o impacto da decisão para outras mulheres: “Não sei o que dizer hoje em dia para uma mulher, se deve denunciar ou não. Porque, se denuncia, a mulher fica sofrendo, revivendo tudo de novo por anos e passando por revitimização. E não acontece nada”.
A advogada destacou ainda a frustração com o desfecho do processo: “Quando chegou numa decisão favorável, quando parecia tudo iria acabar, que ele iria sofrer uma penalidade, como a inelegibilidade, não aconteceu nada. É frustrante, é desanimador”.
Segundo ela, a sentença inicial havia trazido sensação de justiça. “O juiz até descreveu que a forma como ele me bateu parecia um pugilista. Isso foi me fortalecendo, porque via que não estava sozinha”.
Myriam também avaliou o impacto mais amplo da decisão: “Vejo como uma decisão que enfraquece as mulheres como um todo. O que as mulheres do país todo vão pensar? Que não adianta denunciar”.
<h2>Histórico e contexto político</h2>
Fábio Tyrone foi prefeito de Sousa por três mandatos, encerrando sua gestão em 2024, e é apontado como pré-candidato a deputado federal. O político já esteve envolvido em outros episódios, incluindo registros policiais e investigações administrativas ao longo de sua trajetória pública.
A redução da pena pelo STJ ocorre em um momento em que o caso volta ao debate público, especialmente diante das implicações eleitorais e das críticas levantadas pela vítima sobre o enfrentamento da violência contra a mulher no sistema de justiça.

Redação Brasil 247

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Nordeste

Ex-prefeito condenado por agressão tem pena reduzida pelo STJ na Paraíba

247 - A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão contra um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeito de integrar um esquema de venda de sentenças, em investigação que apura corrupção e influência indevida em julgamentos da Corte. A ação ocorreu no Distrito Federal e foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/31/pf-cumpre-mandado-de-busca-e-apreensao-em-investigacao-sobre-suposto-esquema-de-venda-de-sentencas-no-stj.ghtml">O Globo</a>.
O alvo da operação é Márcio José Toledo Pinto, ex-técnico judiciário da área administrativa do STJ, que teria recebido pagamentos ilícitos de operadores do suposto esquema. Ele foi demitido em agosto do ano passado após a identificação de “ilegalidades cometidas no exercício do cargo público, em equipes de diferentes gabinetes por períodos distintos”.
As investigações indicam que, embora nenhum ministro do STJ esteja formalmente sob investigação, há indícios de acesso privilegiado a minutas de votos e tentativa de influência na distribuição de processos. Também são apontadas ações coordenadas para direcionar resultados em julgamentos considerados sensíveis, o que reacendeu discussões sobre o funcionamento interno dos gabinetes e a atuação de assessores.
Um relatório parcial da PF, apresentado em outubro de 2025, descreve a existência de um suposto “mercado paralelo de influência” estruturado em três núcleos principais: servidores do STJ, advogados e intermediários, além de empresários, especialmente do setor agroindustrial. Segundo os investigadores, contratos milionários de advocacia teriam sido utilizados como instrumento para garantir decisões previamente combinadas, substituindo a análise técnico-jurídica regular.
O inquérito tramita sob sigilo no STF, já que há menção a pessoas com foro privilegiado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou no processo, defendendo a ampliação do prazo para que a Polícia Federal aprofunde as apurações sobre o caso.

Guilherme Levorato

Brasília

Polícia Federal faz operação contra venda de sentenças no STJ

André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana.
A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado entendeu que o recurso protocolado pela defesa do oficial, uma reclamação, não pode usada para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo.
‘Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação", justificou o ministro.
Na quarta-feira (18), Geraldo foi preso após ser indiciado por feminicídio e fraude processual.
No mês passado, Gisele foi encontrada morta no apartamento em que o casal morava. A polícia foi acionada pelo oficial e informada que a soldado havia atentado contra a própria vida.
Com o desenrolar das investigações, o caso foi tipificado como feminicídio após mensagens encontradas no celular de Geraldo apontarem ameaças contra a esposa.
Imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que atenderem à ocorrência também mostraram a tentativa do tenente-coronel de alterar a cena do crime.

Leonardo Lucena

O tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto quebrou o silêncio e falou pela primeira vez publicamente sobre a morte da esposa, a policial militar Gisele Alves

Sudeste

STJ nega pedido para soltar tenente-coronel acusado de feminicídio

Agência Brasil - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância interna que apura denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A investigação busca esclarecer fatos que teriam ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC).
A apuração administrativa foi aberta em 4 de fevereiro e o relatório final deveria ser apresentado na próxima terça-feira (10). No entanto, a comissão responsável pelo caso solicitou a prorrogação do prazo para dar continuidade aos trabalhos. O ministro foi afastado cautelarmente do tribunal.
Acusação
De acordo com a denúncia, formalizada por meio de boletim de ocorrência, Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar enquanto passavam férias no litoral catarinense.
Além da sindicância interna no STJ, o caso tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura possíveis infrações disciplinares e consequências administrativas e no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a vertente criminal do caso, sob relatoria do ministro Nunes Marques. Por integrar um tribunal superior, Buzzi tem foro por prerrogativa de função perante o Supremo.
Defesa
Em nota divulgada após o início das investigações, o ministro Marco Aurélio Buzzi negou as acusações. Segundo o magistrado, as informações divulgadas "não correspondem aos fatos". Buzzi afirmou ainda que foi surpreendido pela denúncia e repudiou "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".

Luis Mauro Filho

Brasil

STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi

247 - &nbsp;Nesta terça-feira, 3, a 3ª turma do STJ, por maioria, rejeitou os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, e manteve a condenação ao pagamento de indenização a pescadores que alegam prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira na região. As informações são da jornalista Luciana Oliveira, em seu <a href="https://blogdalucianaoliveira.com.br/blog/2026/03/03/3a-turma-do-stj-mantem-condenacao-de-usinas-por-danos-a-pescadores/">blog.</a>
Prevaleceu o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, que já havia se manifestado, em sessão anterior, pela manutenção da decisão do TJ/RO.
Acompanharam a relatora a ministra Nancy Andrighi e o ministro Moura Ribeiro, que, após pedido de vista, votou, nesta tarde, pela improcedência dos recursos das empresas.
Na divergência, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva defendeu a anulação do acórdão do TJ/RO e o retorno dos autos para novo julgamento. Para ele, houve negativa de prestação jurisdicional e ausência de enfrentamento adequado das provas produzidas, especialmente quanto ao nexo causal entre a construção das usinas e a redução da pesca. Ministro Humberto Martins acompanhou a divergência.
Entenda
O caso envolve ação indenizatória proposta por pescadores afetados pela construção e operação das hidrelétricas.
Eles alegam ter sofrido significativa redução de renda devido à diminuição do pescado na região, e pedem indenização por lucros cessantes e danos materiais.
Em 1º grau, a ação foi julgada improcedente, com fundamento em laudo pericial que não constatou nexo causal entre os empreendimentos e eventual prejuízo na pesca.
O TJ/RO, porém, reformou a sentença, reconhecendo o direito à indenização com base em presunção de dano ambiental e na “experiência do julgador”, afirmando que os impactos das usinas justificariam a reparação mesmo sem prova concreta individualizada.
As empresas responsáveis pelas hidrelétricas recorreram ao STJ alegando violação aos Temas 436 e 680, que exigem comprovação efetiva do dano, da condição de pescador profissional anterior ao evento e do nexo causal.
Voto da relatora
Ministra Daniela Teixeira votou por negar provimento aos recursos das empresas.
Para ela, a responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva e solidária, regida pelo risco integral, o que afasta excludentes e impõe reparação independentemente de culpa.
Daniela afirmou que o acórdão do TJ/RO está alinhado com os Temas 436 e 680, que reconhecem a legitimidade dos pescadores para propor ações de indenização decorrentes de grandes empreendimentos. Destacou que a perícia apontou alterações na ictiofauna do Rio Madeira e que o tribunal estadual considerou adequadamente o conjunto probatório.
A ministra também afastou o argumento de “litigância predatória”, dizendo que o volume de ações reflete a dimensão do impacto social e não o uso abusivo do Judiciário. Concluiu pela manutenção da condenação.
Ministra Nancy Andrighi acompanhou integralmente a relatora.
Divergência
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, porém, abriu divergência ao entender que o julgamento deve ser anulado por negativa de prestação jurisdicional.
Segundo Cueva, o TJ/RO deixou de analisar argumentos essenciais das empresas, especialmente quanto:
<ul>
 <li>à necessidade de produção de outras provas;</li>
 <li>à conclusão da perícia judicial que afastou o nexo causal entre as usinas e a redução da pesca;</li>
 <li>à comprovação individual da condição de pescador profissional;</li>
 <li>ao caráter individual da ação, que exigiria análise específica dos danos alegados por cada autor.</li>
</ul>
O ministro destacou que a responsabilidade civil ambiental, embora objetiva, não dispensa a comprovação do dano e do nexo causal, citando precedentes da 2ª seção do STJ.
Afirmou que o acórdão presumiu dano ambiental sem examinar adequadamente a prova técnica e sem cumprir critérios mínimos para configurar responsabilidade por ato lícito, como a demonstração da anormalidade e da especialidade do dano.
Também ressaltou que eventual impacto ambiental não se confunde com dano ambiental indenizável, sendo necessária a demonstração de prejuízo concreto e individualizado.
Diante das omissões, Cueva votou por dar provimento ao recurso especial, anular o acórdão do TJ/RO e determinar o retorno dos autos para novo julgamento com análise completa das provas.
Voto-vista
Ministro Moura Ribeiro acompanhou integralmente a relatora, ministra Daniela Teixeira, afastando a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional defendida na divergência.
Logo no início, o ministro rejeitou a necessidade de reabertura da instrução processual, afirmando que o próprio acórdão do TJ/RO reconheceu a condição dos autores como pescadores profissionais.
Moura Ribeiro destacou que houve prova pericial técnica suficiente, a qual foi objeto de pedido de vista anterior por ele. Segundo afirmou, o laudo atingiu seu objetivo de esclarecimento técnico e tornou desnecessária a produção de prova documental complementar ou prova oral.
O ministro ressaltou que, embora o trabalho pericial tenha sido criticado pelas empresas, o Tribunal de Justiça examinou essas críticas e as afastou de forma fundamentada.
Para ele, ficou demonstrada redução do número de peixes na área afetada pela represa, o que sustenta a conclusão pela responsabilidade.
Manifestação da DPE/RO
Após a proclamação do resultado, o defensor público Marcus Edson de Lima, que atuou em favor dos pescadores ribeirinhos destacou a relevância social do julgamento.
Segundo ele, a decisão representa “uma vitória para a população pobre e carente do estado de Rondônia“, que enfrenta grandes empreendimentos responsáveis pela exploração do Rio Madeira.
O defensor afirmou que o resultado demonstra que os tribunais superiores não são espaços acessíveis apenas a grandes empresas e grupos economicamente poderosos.
“Hoje a Defensoria Pública sai com a alma lavada desse julgamento, com a felicidade de que esses pescadores vão ter seus direitos atendidos“, declarou.
Ele também ressaltou que ainda há cerca de 1.500 recursos semelhantes que podem chegar ao STJ e manifestou expectativa de que o tribunal mantenha o mesmo entendimento nas demais ações.
<ul>
 <li>Processo: <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;num_processo=REsp2238459" target="_blank">REsp 2.238.459</a></li>
</ul>
Outros recursos
Com a conclusão do julgamento, a 3ª turma também resolveu outros três recursos que tratavam da mesma controvérsia envolvendo as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.
Foram igualmente julgados os REsps <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;num_processo=REsp2236191" target="_blank">2.236.191</a>, <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;num_processo=REsp2236193" target="_blank">2.236.193</a> e <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;num_processo=REsp2236194" target="_blank">2.236.194</a>, todos de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, nos quais as empresas recorriam contra decisões que julgaram procedentes ações indenizatórias propostas por grupos de pescadores afetados pela implantação dos empreendimentos no Rio Madeira.
Assim como no caso principal, as usinas buscavam afastar a condenação ao pagamento de indenização por prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira.
Com a formação da maioria pela manutenção da responsabilidade civil, a tese ficou definida também nesses processos, consolidando o entendimento do colegiado sobre o tema.
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Laís Gouveia

3ª turma do STJ mantém condenação de usinas por danos a pescadores

247 - A filha e a esposa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi passaram a procurar integrantes da corte e familiares de magistrados para contestar as acusações de assédio e importunação sexual feitas contra o magistrado. O caso ocorre após a decisão unânime do tribunal que determinou o afastamento de Buzzi no mês passado, depois de duas denúncias consideradas graves virem a público, relata Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2026/03/filha-e-mulher-de-buzzi-procuram-ministros-do-stj-para-rebater-acusacoes-de-assedio.ghtml">O Globo</a>.
A advogada Catarina Buzzi e Katcha Buzzi, respectivamente filha e esposa do ministro, têm telefonado e enviado mensagens a ministros do STJ e a pessoas próximas a eles. A movimentação ocorre às vésperas de uma sessão reservada do plenário da corte marcada para o próximo dia 10, quando os magistrados devem decidir sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para aprofundar a apuração das denúncias.
<h2>Acusações e afastamento do ministro</h2>
Marco Buzzi foi afastado de suas funções após surgirem duas acusações contra ele. Uma delas foi feita por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido alvo de três tentativas de abordagem física por parte do ministro em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante um período de férias com familiares do magistrado.
A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-secretária que trabalhou no gabinete de Buzzi no STJ. O ministro nega todas as acusações.
A abordagem da família do magistrado a integrantes do tribunal, entretanto, tem provocado desconforto entre alguns ministros, que interpretam os contatos como tentativa de interferência em assuntos internos da corte.
Em uma das mensagens enviadas, Katcha Buzzi afirmou que não imaginava enfrentar situação semelhante. Segundo relatos, ela escreveu que não imaginaria passar por uma situação dessas “nem nos meus piores pesadelos” e classificou como mentirosas as acusações contra o marido, indicado ao STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.
<h2>Pressão nos bastidores do tribunal</h2>
Nos bastidores do STJ, a intensificação dos contatos da família coincide com a proximidade da sessão reservada em que os ministros decidirão sobre a abertura do processo disciplinar.
Magistrados ouvidos reservadamente afirmam que o ministro afastado vem sendo aconselhado por colegas a antecipar sua aposentadoria e deixar o tribunal. Um integrante da corte afirmou que “ele pode se aposentar com todas as regalias, mas não tem dado sinais de que vá fazer isso”. O mesmo ministro também criticou as iniciativas da família, afirmando que “esse tipo de abordagem dos familiares, além de contraproducente, é constrangedor”.
Atualmente, uma sindicância conduzida por uma comissão formada pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo está em andamento para avaliar preliminarmente as denúncias.
A eventual abertura de um PAD ampliaria o processo de apuração e incluiria etapas formais, como a intimação do ministro para apresentar defesa e a indicação de testemunhas. Um magistrado resumiu a gravidade do cenário: “Abrir um PAD é muito grave. É a porta de saída já”.
<h2>Contato com ex-servidores gera novas críticas</h2>
O comportamento do próprio Buzzi diante das acusações também tem sido alvo de críticas dentro do tribunal. Conforme revelou o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o ministro enviou mensagens via WhatsApp a ex-servidores de seu gabinete pedindo declarações de que teria sido respeitoso no ambiente de trabalho.
Na mensagem, ele escreveu: “Essa sua simples declaração, em uma mensagem de zap ou e-mail, em nada prejudica e muito me fortalece. (...) Não estou pressionando, apenas consultando”.
Nos bastidores do STJ, a iniciativa foi descrita por alguns integrantes como um “absurdo” e interpretada como possível tentativa de pressão sobre antigos funcionários.
Procurada, a assessoria do ministro informou que não se manifestaria.
Quando as denúncias vieram a público, Buzzi afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas”, que, segundo ele, “não correspondem aos fatos”. O magistrado também declarou que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
<h2>Menção a investigação sobre venda de sentenças</h2>
As denúncias contra o ministro surgem em um momento em que a Polícia Federal conduz investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais no STJ. O inquérito apura a atuação de uma rede que envolveria lobistas, advogados, empresários e ex-servidores ligados a gabinetes de outros três ministros da corte.
No curso das investigações, surgiu uma menção à advogada Catarina Buzzi, filha do magistrado. Ela atua atualmente em 14 processos que tramitam no tribunal.
A Polícia Federal identificou indícios de um possível repasse de R$ 1,12 milhão a Catarina em mensagens encontradas no celular do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, considerado peça central da investigação.
De acordo com o relatório policial, na galeria de imagens do aparelho foi encontrada uma foto que mostrava uma tela de celular com mensagens atribuídas a uma pessoa identificada como Carlos Chaves. No conteúdo, ele afirmava: “Dra eu transferi para a sua conta e da KATARINA [sic] Buzzi R$ 1.120.000,00. No caso que estamos tratando. A promessa de trabalho era outra e posso provar. Nesse caso como não foi cumprido. Peço de imediato a restituição dos meus valores [sic]. Caso isso não aconteça irei buscar os meios legais da lei [sic] para rever e expor a minha situação. Esperava de vcs [sic] o cumprimento do que havíamos tratado. Fico no aguardo do meu ressarcimento imediato”.
Na mesma imagem havia também o registro de uma transferência de R$ 500 mil identificada como “pagamento de honorários”.
Nem Marco Buzzi nem Catarina Buzzi são investigados formalmente nesse inquérito.
Em nota, o advogado da advogada, João Pedro de Mello Souza, afirmou que sua cliente “não fez nenhuma transação, promessa ou serviço e nem recebeu qualquer valor dos personagens mencionados”.
Ele acrescentou ainda que “a advogada não se responsabiliza por conversas de terceiros em WhatsApp, sobretudo conversas sem relevância jurídica. É importante também deixar claro que a advogada não é alvo de nenhuma investigação supervisionada pelo Supremo Tribunal Federal ou qualquer outra instância”.

Família de ministro afastado do STJ busca colegas para contestar denúncias

247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (18), após permanecer internado desde o último dia 5 de fevereiro no Hospital DF Star, em Brasília. Não foram divulgadas informações oficiais sobre seu estado de saúde.
A internação ocorreu após o início de investigações envolvendo denúncias de assédio e importunação sexual contra o magistrado. Um dia depois de o STJ decidir instaurar sindicância para apurar a primeira acusação, Buzzi apresentou pedido de licença médica.
O primeiro caso envolve uma jovem de 18 anos. Segundo relatos encaminhados à Corte, o episódio teria ocorrido na casa de praia do ministro, em Santa Catarina, onde a jovem passava férias com os pais e com a família do magistrado. Conforme a denúncia, ele teria tentado agarrá-la à força. O ministro nega as acusações.
Na terça-feira (10), ainda durante a internação, Buzzi solicitou afastamento do cargo por 90 dias, alegando problemas cardíacos. A apuração dos fatos tramita sob sigilo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio STJ também abriu sindicância interna para examinar os relatos.
Uma segunda denúncia foi apresentada por uma mulher que trabalhou com o ministro e relatou fatos semelhantes aos descritos no primeiro caso. Ambos os procedimentos permanecem sob sigilo no CNJ.
A defesa de Marco Buzzi, conduzida pelos advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, afirma que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio”. Em nota, os advogados sustentam que “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido” e acrescentam que “tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas”.
As investigações seguem em curso nas instâncias competentes.

Ministro do STJ investigado por assédio deixa hospital em Brasília

247 - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) adote medidas para suspender o pagamento do salário do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está afastado do cargo após denúncias de assédio sexual. Mesmo impedido de acessar as dependências do tribunal, o magistrado continua recebendo remuneração mensal de R$ 44.047,88, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/mp-pede-suspensao-de-salario-de-ministro-do-stj-acusado-de-assedio">Metrópoles</a>.
O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, que defendeu a interrupção imediata dos pagamentos enquanto durar o afastamento cautelar. No documento, ele argumenta que “é absolutamente inaceitável que recursos públicos sejam utilizados para remunerar um agente público afastado de suas funções em razão de acusações tão graves como as que pesam contra o Ministro Marco Buzzi”.
Além da suspensão do salário, o representante do Ministério Público pede que o TCU avalie a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos desde o afastamento do magistrado. O requerimento também solicita que o tribunal envie ao Ministério Público Federal (MPF) cópias da representação e da decisão que vier a ser tomada sobre o caso.
<h2>Denúncias de assédio chegaram ao CNJ</h2>
O ministro Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias formais de assédio sexual. A primeira acusação envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado. A segunda denúncia teria sido feita por uma mulher que trabalhou no gabinete do ministro no STJ. O relato também foi apresentado ao CNJ, que conduz apuração sobre o caso.
<h2>Corregedoria diz que investigação segue em sigilo</h2>
Em nota oficial divulgada na noite de segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências relacionadas às acusações. O órgão afirmou ainda ter feito uma oitiva com possível nova vítima ligada a fatos semelhantes.
A corregedoria declarou que “segue realizando diligências sobre o caso” e registrou que houve uma oitiva com possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”. Segundo o comunicado, “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.
<h2>Defesa critica afastamento e fala em precedente perigoso</h2>
Após a decisão que determinou o afastamento cautelar, a defesa de Marco Buzzi divulgou nota contestando a medida. Os advogados afirmaram que “manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”.
A defesa também afirmou que “sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”. De acordo com a informação, o magistrado teria apresentado um atestado de 90 dias após a repercussão das denúncias.
Na mesma manifestação, os advogados alertaram que “forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, em referência ao fato de o ministro ter sido afastado antes da conclusão do processo administrativo no CNJ.
O caso agora aguarda análise do Tribunal de Contas da União, que poderá decidir sobre a suspensão da remuneração, eventual devolução de valores e encaminhamentos ao Ministério Público Federal.

MP junto ao TCU pede suspensão de salário de ministro do STJ acusado de assédio

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar, por unanimidade, o ministro Marco Buzzi após o surgimento de uma nova acusação de assédio envolvendo uma ex-assessora que trabalhou em seu gabinete. A denúncia, considerada grave por integrantes do tribunal, teria ocorrido dentro das dependências do STJ e foi levada ao conhecimento de ministros no fim da semana passada.
As informações <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bernardo-mello-franco/post/2026/02/ex-assessora-acusa-marco-buzzi-de-assedio-em-gabinete-no-stj.ghtml">foram publicadas</a> pelo colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, e indicam que o relato foi formalizado segunda-feira (data não informada no texto original), em depoimento prestado pela ex-assessora ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a reportagem, a autora da acusação é uma servidora terceirizada do tribunal, que já deixou o gabinete de Marco Buzzi, mas continua atuando em outra área do STJ. O nome dela será mantido em sigilo durante as apurações.
A decisão de afastamento foi tomada durante uma reunião extraordinária realizada na manhã de terça-feira (data não informada no texto original), quando os ministros discutiram o caso e optaram por retirar Buzzi das funções. Conforme o relato, antes da deliberação o magistrado apresentou um atestado médico de 90 dias, o que foi interpretado por colegas como uma tentativa de atrasar o andamento das investigações.
Durante o período de afastamento, Marco Buzzi ficará impedido de acessar o gabinete e de utilizar o carro oficial. Mesmo assim, continuará recebendo salário de R$ 44 mil.
Ministros ouvidos no STJ avaliaram que o novo episódio é especialmente sensível porque envolve supostos fatos ocorridos dentro do próprio tribunal, sob a jurisdição do magistrado investigado.
Além dessa nova acusação, Buzzi já havia sido apontado em outra denúncia, relacionada a uma suposta importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, em uma praia de Santa Catarina. Agora, o ministro se tornou alvo de investigações simultâneas no CNJ, no STJ e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em carta enviada a colegas nesta terça-feira (data não informada no texto original), Marco Buzzi afirmou estar abalado com o caso. “Muito impactado com as notícias”, escreveu o ministro, acrescentando estar de “consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada”.
No documento, ele também afirmou que a situação tem causado sofrimento a pessoas próximas. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, declarou.
A defesa do ministro informou, em nota enviada à coluna, que não poderia comentar especificamente a acusação da ex-assessora. “Não há como se manifestar sobre episódios de contornos indefinidos sobre os quais a defesa não teve acesso. Tais informações deveriam estar em procedimento sigiloso para a devida checagem prévia antes de qualquer divulgação por fontes anônimas”, afirmou.
O ministro nega as acusações, enquanto as investigações seguem em diferentes instâncias do Judiciário.

Nova acusação de assédio de ex-assessora no STJ selou afastamento de Marco Buzzi

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual após denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos. A medida, de caráter temporário e excepcional, foi adotada em meio à abertura de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também apura fatos semelhantes relatados recentemente.&nbsp;
Em nota oficial, o STJ informou que o afastamento impede o ministro de acessar seu local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo enquanto durar a apuração. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, afirmou o tribunal. Uma nova sessão foi agendada para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.
Paralelamente ao afastamento, Marco Buzzi apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias. No início do mês, ele já havia encaminhado documentação médica ao tribunal. À época, interlocutores informaram que o ministro estava internado, sem previsão de alta, e havia colocado recentemente um marca-passo.
Na segunda-feira (9), o ministro enviou uma carta aos colegas do STJ na qual nega as acusações. No documento, Buzzi afirma: “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”.&nbsp;
O caso do ministro tramita sob sigilo. Uma jovem de 18 anos registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que conduz o inquérito. O procedimento foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro possui foro por prerrogativa de função.
Em nota, Marco Buzzi declarou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já a defesa da jovem informou aguardar rigor nas apurações e o desfecho do caso nos órgãos competentes. A investigação enquadra o episódio como importunação sexual, crime cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão, em caso de condenação.
A jovem relatou aos pais que teria sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, durante uma estadia da família na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. De acordo com o relato, ela estava na água quando percebeu a aproximação de Marco Buzzi, que teria puxado seu corpo e a segurado pela lombar. A jovem afirmou que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas o contato teria sido insistente. Após conseguir se soltar, saiu do mar e pediu ajuda aos pais. A família deixou o local no mesmo dia e, poucos dias depois, procurou a polícia para registrar a ocorrência.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que realiza apuração simultânea e em sigilo. Em nota, o órgão declarou: “Segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, indicado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por decisão do CNJ. Natural de Timbó, em Santa Catarina, é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Na carta encaminhada aos colegas, o ministro também relatou o impacto pessoal das acusações. “Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu. Em outro trecho, afirmou confiar que “por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”.

STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião extraordinária para tratar das acusações de importunação sexual atribuídas ao ministro Marco Buzzi. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que seja apresentada uma proposta de afastamento do magistrado enquanto as investigações avançam, diante do agravamento do caso com o registro de uma nova denúncia formal.&nbsp;
O encontro foi convocado na noite de segunda-feira pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após a formalização de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova denúncia foi apresentada por outra suposta vítima, que prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, dando origem a um procedimento adicional para apuração dos fatos. Pessoas que acompanham de perto as investigações confirmaram a abertura da nova frente de apuração.
Em resposta às acusações, a defesa de Marco Buzzi divulgou nota afirmando que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”. Os advogados também criticaram a divulgação antecipada de informações sobre o caso, alegando que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
O CNJ, por sua vez, confirmou oficialmente a instauração de um novo procedimento. Em comunicado, o órgão informou que “segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos”. O conselho destacou ainda que “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
A primeira denúncia contra o ministro do STJ veio à tona na semana passada e foi apresentada por uma jovem de 18 anos. Ela relatou ter sido vítima de importunação sexual durante um período de férias passado com a família na residência de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A vítima já foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça e, segundo o relato, reafirmou os detalhes do episódio durante o depoimento.

STJ avalia afastamento de ministro alvo de denúncias de importunação sexual

247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi afirmou a colegas da Corte que pretende provar sua inocência diante das denúncias de assédio sexual feitas contra ele. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/02/ministro-acusado-de-assedio-diz-em-mensagem-a-colegas-do-stj-que-provara-inocencia.shtml">Folha de São Paulo</a>, em mensagem enviada a um grupo de WhatsApp formado por ministros do tribunal, o magistrado declarou estar profundamente impactado com a situação e negou ter adotado qualquer conduta que comprometesse sua trajetória pessoal ou a magistratura.&nbsp;
Trata-se da primeira manifestação do ministro aos colegas desde a sessão extraordinária e reservada realizada na última quarta-feira (4), convocada no mesmo dia em que a primeira denúncia se tornou pública.
<h2>Mensagem marca primeira reação do ministro</h2>
Na mensagem, Buzzi explicou que permaneceu em silêncio nos primeiros dias por estar internado em um hospital, sob acompanhamento médico. “Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado”, afirmou.
O ministro relatou que tomou conhecimento informal das acusações e disse repudiar os fatos a ele imputados. “De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, declarou.
<h2>Relato de internação e impacto emocional</h2>
No dia seguinte à divulgação das denúncias, o magistrado foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou atestado médico ao tribunal. Segundo informou o STJ, não há previsão de alta hospitalar. Mesmo internado, Buzzi encaminhou sua manifestação aos colegas enquanto a Corte analisava as providências administrativas sobre o caso.
Na mensagem, o ministro mencionou sua idade, um casamento de 45 anos e o fato de ser pai de três filhas, além de destacar o apoio familiar. “Minha família está coesa ao meu lado”, escreveu. Ele ressaltou que essas informações não foram apresentadas como prova de inocência, mas como elemento de coerência biográfica.
<h2>Defesa pessoal e agradecimento aos colegas</h2>
Buzzi afirmou não compreender as razões das acusações e lamentou o sofrimento pessoal e o desgaste institucional decorrentes do caso. “Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”, disse.
O ministro declarou ainda ter a consciência tranquila e agradeceu aos colegas que lhe concederam o benefício da dúvida. “De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”, afirmou.
<h2>Sindicância no STJ e apuração no CNJ</h2>
Após a apresentação de sua posição aos pares, os ministros do STJ decidiram abrir uma sindicância administrativa para apurar o caso. Procedimento semelhante também é conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito administrativo, cuja sanção mais grave é a aposentadoria compulsória.
Além dessas apurações, Marco Buzzi também deverá responder a um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para analisar eventuais responsabilidades penais de ministros de tribunais superiores.

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