Família de ministro afastado do STJ busca colegas para contestar denúncias

247 - A filha e a esposa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi passaram a procurar integrantes da corte e familiares de magistrados para contestar as acusações de assédio e importunação sexual feitas contra o magistrado. O caso ocorre após a decisão unânime do tribunal que determinou o afastamento de Buzzi no mês passado, depois de duas denúncias consideradas graves virem a público, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A advogada Catarina Buzzi e Katcha Buzzi, respectivamente filha e esposa do ministro, têm telefonado e enviado mensagens a ministros do STJ e a pessoas próximas a eles. A movimentação ocorre às vésperas de uma sessão reservada do plenário da corte marcada para o próximo dia 10, quando os magistrados devem decidir sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para aprofundar a apuração das denúncias.

Acusações e afastamento do ministro

Marco Buzzi foi afastado de suas funções após surgirem duas acusações contra ele. Uma delas foi feita por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido alvo de três tentativas de abordagem física por parte do ministro em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante um período de férias com familiares do magistrado.

A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-secretária que trabalhou no gabinete de Buzzi no STJ. O ministro nega todas as acusações.

A abordagem da família do magistrado a integrantes do tribunal, entretanto, tem provocado desconforto entre alguns ministros, que interpretam os contatos como tentativa de interferência em assuntos internos da corte.

Em uma das mensagens enviadas, Katcha Buzzi afirmou que não imaginava enfrentar situação semelhante. Segundo relatos, ela escreveu que não imaginaria passar por uma situação dessas “nem nos meus piores pesadelos” e classificou como mentirosas as acusações contra o marido, indicado ao STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.

Pressão nos bastidores do tribunal

Nos bastidores do STJ, a intensificação dos contatos da família coincide com a proximidade da sessão reservada em que os ministros decidirão sobre a abertura do processo disciplinar.

Magistrados ouvidos reservadamente afirmam que o ministro afastado vem sendo aconselhado por colegas a antecipar sua aposentadoria e deixar o tribunal. Um integrante da corte afirmou que “ele pode se aposentar com todas as regalias, mas não tem dado sinais de que vá fazer isso”. O mesmo ministro também criticou as iniciativas da família, afirmando que “esse tipo de abordagem dos familiares, além de contraproducente, é constrangedor”.

Atualmente, uma sindicância conduzida por uma comissão formada pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo está em andamento para avaliar preliminarmente as denúncias.

A eventual abertura de um PAD ampliaria o processo de apuração e incluiria etapas formais, como a intimação do ministro para apresentar defesa e a indicação de testemunhas. Um magistrado resumiu a gravidade do cenário: “Abrir um PAD é muito grave. É a porta de saída já”.

Contato com ex-servidores gera novas críticas

O comportamento do próprio Buzzi diante das acusações também tem sido alvo de críticas dentro do tribunal. Conforme revelou o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o ministro enviou mensagens via WhatsApp a ex-servidores de seu gabinete pedindo declarações de que teria sido respeitoso no ambiente de trabalho.

Na mensagem, ele escreveu: “Essa sua simples declaração, em uma mensagem de zap ou e-mail, em nada prejudica e muito me fortalece. (...) Não estou pressionando, apenas consultando”.

Nos bastidores do STJ, a iniciativa foi descrita por alguns integrantes como um “absurdo” e interpretada como possível tentativa de pressão sobre antigos funcionários.

Procurada, a assessoria do ministro informou que não se manifestaria.

Quando as denúncias vieram a público, Buzzi afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas”, que, segundo ele, “não correspondem aos fatos”. O magistrado também declarou que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

Menção a investigação sobre venda de sentenças

As denúncias contra o ministro surgem em um momento em que a Polícia Federal conduz investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais no STJ. O inquérito apura a atuação de uma rede que envolveria lobistas, advogados, empresários e ex-servidores ligados a gabinetes de outros três ministros da corte.

No curso das investigações, surgiu uma menção à advogada Catarina Buzzi, filha do magistrado. Ela atua atualmente em 14 processos que tramitam no tribunal.

A Polícia Federal identificou indícios de um possível repasse de R$ 1,12 milhão a Catarina em mensagens encontradas no celular do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, considerado peça central da investigação.

De acordo com o relatório policial, na galeria de imagens do aparelho foi encontrada uma foto que mostrava uma tela de celular com mensagens atribuídas a uma pessoa identificada como Carlos Chaves. No conteúdo, ele afirmava: “Dra eu transferi para a sua conta e da KATARINA [sic] Buzzi R$ 1.120.000,00. No caso que estamos tratando. A promessa de trabalho era outra e posso provar. Nesse caso como não foi cumprido. Peço de imediato a restituição dos meus valores [sic]. Caso isso não aconteça irei buscar os meios legais da lei [sic] para rever e expor a minha situação. Esperava de vcs [sic] o cumprimento do que havíamos tratado. Fico no aguardo do meu ressarcimento imediato”.

Na mesma imagem havia também o registro de uma transferência de R$ 500 mil identificada como “pagamento de honorários”.

Nem Marco Buzzi nem Catarina Buzzi são investigados formalmente nesse inquérito.

Em nota, o advogado da advogada, João Pedro de Mello Souza, afirmou que sua cliente “não fez nenhuma transação, promessa ou serviço e nem recebeu qualquer valor dos personagens mencionados”.

Ele acrescentou ainda que “a advogada não se responsabiliza por conversas de terceiros em WhatsApp, sobretudo conversas sem relevância jurídica. É importante também deixar claro que a advogada não é alvo de nenhuma investigação supervisionada pelo Supremo Tribunal Federal ou qualquer outra instância”.