247 - O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei Nº 672/2024, que institui o controverso Programa SIGA (Sistema de Investimento Gradual Acadêmico), responsável pela implementação de mensalidades nas universidades públicas estaduais. A medida levanta preocupações sobre o impacto dessa cobrança para estudantes de baixa renda e o aumento da desigualdade no acesso à educação.
Conforme detalhado no projeto, a proposta autoriza que as instituições estaduais de ensino superior determinem as mensalidades e os critérios de reajuste, introduzindo um modelo de financiamento com amortizações vinculadas à renda futura dos estudantes. O programa permite que os empréstimos sejam pagos de acordo com a renda do egresso após a sua inserção no mercado de trabalho.&nbsp;
Em caso de aprovação do projeto, o Executivo estadual teria até 180 dias para regulamentar a lei.
Nota do editor: versão anterior desta reportagem informava que o projeto havia sido aprovado pela Alesp, enquanto o texto foi apenas apresentado. Pelo erro, pedimos desculpas.

Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Novo

Ensino público

Universidade pública

São Paulo

Mensalidade

Alesp

Sudeste

Deputado do Novo apresenta projeto que impõe mensalidades a estudantes de universidades públicas de São Paulo

247 - O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei Nº 672/2024, que institui o controverso Programa SIGA (Sistema de Investimento Gradual Acadêmico), responsável pela implementação de mensalidades nas universidades públicas estaduais. A medida levanta preocupações sobre o impacto dessa cobrança para estudantes de baixa renda e o aumento da desigualdade no acesso à educação.
Conforme detalhado no projeto, a proposta autoriza que as instituições estaduais de ensino superior determinem as mensalidades e os critérios de reajuste, introduzindo um modelo de financiamento com amortizações vinculadas à renda futura dos estudantes. O programa permite que os empréstimos sejam pagos de acordo com a renda do egresso após a sua inserção no mercado de trabalho. 
Em caso de aprovação do projeto, o Executivo estadual teria até 180 dias para regulamentar a lei.
Nota do editor: versão anterior desta reportagem informava que o projeto havia sido aprovado pela Alesp, enquanto o texto foi apenas apresentado. Pelo erro, pedimos desculpas.

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) criticou propostas atribuídas ao pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) e recordou algumas propostas polêmicas defendidas pelo ex-governador de Minas Gerais.&nbsp;
“Todo dia uma grande ideia de gerico do Zema. É trabalho infantil, jornada de 12 horas, trabalho análogo a escravidão e agora quer tirar dignidade de quem trabalhou a vida inteira, colocando o mercado para regular salário de aposentado”, afirmou.
O deputado também reforçou sua avaliação sobre a linha política do pré-candidato ao Planalto. “Não liga pro trabalhador, só pro andar de cima”. “Tá confirmado: é pré-candidato à Presidência da República do Mercado!”, escreveu Correia.
<h2>Declarações sobre aposentadorias e infantil</h2>
A crítica ocorre após declarações de Romeu Zema em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibido no domingo (3). Na ocasião, o pré-candidato afirmou que o país não teria condições de conceder aumentos reais aos aposentados. “Não podemos estar dando (sic) ganhos reais, de forma alguma, para quem está aposentado, na minha opinião é algo que o Brasil hoje não comporta”, disse.
Zema também gerou controvérsia ao comentar o tema do trabalho infantil no Dia Mundial do Trabalho, em entrevista ao podcast Inteligência Limitada. Ele defendeu maior flexibilidade para atividades laborais envolvendo jovens. “Infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Eu sei que o estudo é prioritário. Mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, afirmou.
O pré-candidato também comparou a realidade brasileira com outros países. “Aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança trabalha entregando jornal, recebe não sei quantos centavos por cada jornal entregue., no tempo que ela tem. Aqui é proibido, está escravizando a criança. Então, é lamentável", declarou.
<h2>Intenções de voto</h2>
A pesquisa <a href="https://www.brasil247.com/brasil/lula-lidera-no-1-turno-e-empata-com-flavio-bolsonaro-caiado-e-zema-no-2-indica-datafolha">Datafolha</a> divulgada em 11 de abril indica um quadro de disputa com vantagem do presidente Lula, seguido por Flávio Bolsonaro. O petista registrou 39% das intenções de voto, e o político da extrema direita, 35%. Conforme as estatísticas, Ronaldo Caiado teve 5% e Zema com 4%. O levantamento ouviu 2.004 eleitores em 137 cidades entre 7 e 9 de abril e foi registrado no TSE sob o número BR-03770/2026.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Todo dia uma grande ideia de gerico do Zema. É trabalho infantil, jornada de 12 horas, trabalho análogo a escravidão e agora quer tirar dignidade de quem trabalhou a vida inteira, colocando o mercado para regular salário de aposentado. Zema não liga pro trabalhador, só pro andar… <a href="https://t.co/o5uW28A3lp">pic.twitter.com/o5uW28A3lp</a>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/2051411271925498166?ref_src=twsrc%5Etfw">May 4, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Correia diz que Zema pretende colocar o “mercado para regular salário de aposentado”

247 - A ex-ministra do Planejamento e pré-candidata ao Senado por São Paulo, Simone Tebet (PSB), reiterou sua intenção de disputar uma vaga na Casa. Ela afirmou que a chapa majoritária no estado deverá reunir nomes com trajetória política consolidada. As informações são do <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/tebet-reforca-pre-candidatura-ao-senado-e-diz-que-grupo-tera-chapa-forte-em-sp">SBT News.</a>
Tebet afirmou que o grupo político ao qual está vinculada contará com figuras conhecidas no cenário nacional. "Estamos falando de pessoas que conhecem o estado de São Paulo e o Brasil. Estamos falando de ex-ministros, ex-governadores, ex-candidatos à Presidência da República. A percepção que eu tenho é que dessa vez [...] São Paulo vai ser decisivo", declarou.
<h2>Chapa em formação</h2>
A articulação para as eleições de 2026 ainda está em curso e inclui indefinições sobre a vaga de vice-governador e a segunda candidatura ao Senado. O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) é apontado como pré-candidato ao governo estadual.
Entre os possíveis integrantes da chapa estão a ex-ministra Marina Silva (Rede) e o ex-governador Márcio França (PSB), ambos com histórico de atuação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também é citado como possível coordenador da campanha.
<h2>Sem preferências</h2>
Ao comentar a formação da chapa, Tebet evitou manifestar preferência entre os aliados. "Eu não tenho preferência. Aqui é um somatório. Este é um bom problema que nós temos. [...] Não posso ter preferência e tenho reconhecimento e carinho pelos dois. Acho que os dois são igualmente preparados por toda sua história de vida e estarão de alguma forma na chapa majoritária", afirmou.
A ex-ministra também descartou a possibilidade de disputar o cargo de vice-governadora, destacando que sua intenção está direcionada ao Senado. "Eu já fui vice-governadora na minha vida e só tem sentido continuar na vida pública se for para ajudar o Brasil e o projeto político que eu acredito que tenha que continuar: que é o projeto da reeleição do presidente Lula. [...] Só faz sentido eu disputar uma vaga no Senado Federal", disse.
<h2>Críticas ao MDB</h2>
Tebet comentou ainda sua saída do MDB e fez críticas à atual condução do partido. "O MDB de hoje não é o MDB que eu ajudei a construir", declarou. Segundo ela, a sigla tem adotado um perfil "cada vez mais fisiológico". Apesar disso, afirmou esperar que a legenda passe por um processo de reorganização após as eleições.

Tebet reafirma pré-candidatura ao Senado em SP e projeta chapa forte e competitiva

247 - o ex-deputado Eduardo Bolsonaro decidiu apoiar André do Prado, atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, na disputa ao Senado em 2026. O deputado estadual do PL deverá concorrer por São Paulo, enquanto Eduardo Bolsonaro deve ocupar a primeira suplência na chapa. Segundo a coluna de <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/eduardo-define-candidato-ao-senado-em-sp-e-fara-anuncio-na-quinta">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, &nbsp;a decisão foi tomada após uma reunião entre Eduardo Bolsonaro e André do Prado nesta segunda-feira (4), nos Estados Unidos, onde o acordo político foi fechado.
O anúncio deve ser feito por Eduardo Bolsonaro na quinta-feira (7), por meio de um vídeo. Como André do Prado está nos Estados Unidos, a expectativa é que o presidente da Alesp também apareça na gravação ao lado de Eduardo. Na mesma peça em vídeo, Eduardo também deverá informar que ficará como primeiro suplente na chapa.
A articulação já vinha sendo discutida desde abril. No dia 21 daquele mês, André do Prado teve uma primeira reunião com Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para tratar da candidatura ao Senado. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, participou do encontro.
Após aquela conversa, Valdemar afirmou que havia “muita chance” de André do Prado ser escolhido por Eduardo Bolsonaro como candidato ao Senado pelo PL em São Paulo.
<h2>Compromisso com pautas do bolsonarismo</h2>
De acordo com aliados de Eduardo Bolsonaro, André do Prado assumiu compromissos políticos em troca do apoio. Entre eles, estaria o alinhamento com o bolsonarismo em votações de pautas ideológicas no Senado, incluindo eventuais iniciativas contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
A candidatura de André do Prado será construída dentro da chapa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tentará a reeleição em São Paulo. A outra candidatura ao Senado na chapa de Tarcísio deverá ser ocupada pelo deputado federal e ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite (PP). Assim, a composição articula nomes ligados ao campo político do bolsonarismo no estado.

Eduardo Bolsonaro define apoio a André do Prado e diz que será suplente

Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - Policiais militares e civis em serviço mataram 142 pessoas no primeiro trimestre deste ano, no estado de São Paulo. Foram cinco vítimas a mais do que no mesmo período de 2025. Considerando os policiais fora de serviço, as mortes aumentaram de 29 para 33, no mesmo período de comparação.
Especialistas alertam para o alto patamar de óbitos em decorrência de intervenção policial. O levantamento foi feito pela Agência Brasil, a partir de relatório dinâmico divulgado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP divulga dados das mortes em decorrência de intervenção policial (MDIPs). As informações são repassadas diretamente pelas polícias Civil e Militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
Considerando somente a Polícia Militar, em serviço, o número de vítimas da letalidade policial se manteve em 134 no primeiro trimestre de 2026, mesmo número registrado em 2025. Já os policiais militares fora de serviço mataram 29 pessoas de janeiro a março deste ano, três a mais do que no mesmo período do ano passado.
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Mauro Caseri, afirmou que segurança pública eficaz é aquela que reduz a violência preservando vidas. Ele avaliou que a ausência de políticas robustas de saúde mental para os policiais e a insuficiência de mecanismos efetivos de controle e avaliação do uso da força contribuem para a perpetuação do cenário de alta da letalidade policial.
Caseri apontou, em entrevista à Agência Brasil, que a combinação de baixos salários, sobrecarga de trabalho decorrente dos chamados bicos e o avanço do adoecimento mental na tropa cria um ambiente de risco para a população e para os próprios policiais.
“Cria uma polícia do confronto. Precisamos de uma polícia que resolva conflitos, não de uma polícia que crie conflitos”, concluiu o ouvidor.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Adilson Santiago, avalia que o estado de São Paulo vive uma crise da segurança pública. “São os números que impressionam pelo aumento da letalidade policial e da violência policial, pelo aumento da incapacidade de uma polícia que deveria ser preparada para proteger a população, mas vem violando direitos”, disse.
Ele destaca que “existe um apartheid social para uma população direcionada: pessoas negras e da periferia, portanto, um público direcionado, em regiões direcionadas, que sofrem pela insegurança [promovida] por aqueles que deveriam nos dar a segurança.”
“O que a gente percebe é cada vez mais um despreparo. Pelo visto, não tem formação, não tem um comando que possa de fato auxiliar e conduzir as forças policiais para [formar] uma polícia que seja mais humanizada, uma polícia que possa entender as reais dificuldades da sociedade e trabalhar à altura dos desafios que hoje estão colocados”, disse Santiago.
<h2>Alta da letalidade na gestão atual</h2>
O número de mortes cometidas por policiais militares em serviço teve uma trajetória de queda no governo anterior, de 2019 até 2022. Os registros passaram de 720 para 262, no período, o que representou redução de 63,6%, segundo os dados do Ministério Público.
No entanto, desde 2023, no atual governo, o número de vítimas da letalidade policial vem aumentando anualmente. Em 2023, primeiro ano da gestão atual no estado, 357 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço, um acréscimo de 95 vítimas em relação ao ano anterior.
Em 2024, o número desse tipo de mortes deu um salto, chegando a 653 registros, o que representou alta de 83% em relação ao ano anterior. No ano seguinte, novo acréscimo elevou os registros para 703 mortos.
“O aumento da letalidade policial que se verifica em diversos indicadores não pode ser naturalizado nem tratado como efeito colateral inevitável da atividade policial. Os dados indicam um problema estrutural que exige enfrentamento direto”, disse o ouvidor da Polícia.
Ele destacou que o aumento da letalidade não pode ser interpretado como indicador de eficiência.
Para combater a alta da letalidade policial, Mauro Caseri defende que é urgente enfrentar a precarização das condições de trabalho policial; efetivar e fiscalizar o uso das câmeras portáteis dos agentes; revisar práticas operacionais e protocolos de uso da força; ampliar a transparência e a responsabilização de toda a cadeia de comando envolvida em uma ocorrência.
Ele acrescentou que parte significativa dos profissionais opera sob fadiga crônica, pressão psicológica elevada e suporte institucional insuficiente. Diante disso, o ouvidor defende a instituição de políticas obrigatórias e contínuas de cuidado em saúde mental. “Sem essas medidas, o risco é a consolidação de um modelo de segurança que amplia a violência em vez de reduzi-la”, finalizou.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública do estado disse que “todas as ocorrências de mortes por intervenção policial (MDIPs) são rigorosamente investigadas, com acompanhamento das corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.”
“Paralelamente, o Estado tem adotado medidas contínuas para redução da letalidade, como o aperfeiçoamento de protocolos operacionais, capacitação dos agentes e ampliação do uso de tecnologias e equipamentos de menor potencial ofensivo, como espargidores, bastões retráteis e armas de incapacitação neuromuscular, cujos investimentos superaram R$ 27,8 milhões na aquisição de mais de 3.500 unidades desse tipo”, disse, em nota.
Segundo a SSP, o total de câmeras operacionais portáteis está sendo ampliado para 15 mil. “Programas como o Muralha Paulista integram tecnologia, inteligência e bancos de dados para aumentar a eficiência das ações e reduzir a necessidade do uso da força”, informou, acrescentando que são mais de 125,5 mil câmeras interligadas e mais de 70% da população paulista coberta pelo sistema.

Policiais em serviço mataram 142 pessoas em três meses no estado de SP

247 - A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa realiza nesta quarta-feira, 6 de maio, audiência para discutir a eliminação de 67.722 cargos públicos no estado de São Paulo, medida prevista em decreto do governo Tarcísio de Freitas publicado em 27 de fevereiro. O encontro vai avaliar os efeitos da decisão sobre áreas estratégicas, como ciência, saúde e meio ambiente.
As informações foram divulgadas por entidades envolvidas na organização do debate, coordenado pela deputada estadual Beth Sahão (PT), que também lidera a frente parlamentar responsável pela iniciativa.
<h2>Audiência reúne especialistas e representantes do setor</h2>
O evento, intitulado “O Desmonte do Serviço e da Pesquisa Pública no Estado de São Paulo”, ocorre a partir das 13h, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A discussão contará com a presença de representantes do funcionalismo público e da comunidade científica.
Entre os participantes está a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), que pretende contribuir com análises sobre os efeitos da redução de quadros técnicos em instituições públicas.
<h2>Decreto prevê extinção gradual de cargos</h2>
De acordo com o Decreto nº 70.410/2026, o governo estadual planeja extinguir 67.722 cargos. Parte dessas vagas já se encontra desocupada, enquanto outra parcela será eliminada de forma progressiva, conforme a aposentadoria de servidores.
A medida atinge diretamente setores considerados essenciais para o funcionamento do Estado, com reflexos na capacidade de execução de políticas públicas e no desenvolvimento científico.
<h2>Impactos sobre institutos de pesquisa</h2>
A deputada Beth Sahão destacou os efeitos sobre a área científica. “Somente os institutos públicos de pesquisa devem perder mais de 5 mil cargos, atingindo profissionais fundamentais para o desenvolvimento científico, tecnológico e sanitário do estado”, afirmou.
Especialistas e entidades do setor avaliam que a redução de pessoal pode comprometer atividades em instituições de referência, como o Instituto Butantan, o Instituto Agronômico e o Instituto Adolfo Lutz.
<h2>Riscos para serviços públicos essenciais</h2>
A diminuição do quadro funcional pode aumentar a carga de trabalho das equipes remanescentes e reduzir a capacidade de resposta do Estado em áreas sensíveis. Pesquisas em andamento e programas estratégicos podem sofrer impacto direto, segundo as avaliações apresentadas para o debate.
O tema segue em análise no âmbito legislativo e acadêmico, com expectativa de aprofundamento das discussões sobre os efeitos do decreto na estrutura pública paulista.

Frente parlamentar debate corte de 67 mil cargos em SP, governador por Tarcísio de Freitas

247 - A <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/queda-de-aviao-em-bh-deixa-dois-mortos-e-tres-feridos">queda de um avião de pequeno porte</a> deixou três mortos e dois feridos graves nesta segunda-feira (4), em Belo Horizonte, entre eles o médico veterinário Fernando Moreira Souto, de 36 anos, filho do prefeito de Jequitinhonha (MG), Nilo Souto (PDT).&nbsp;
Outra pessoa morta foi o empresário Leonardo Berganholi, de 49 anos. O piloto Wellinton de Oliveira Pereira, de 34 anos, também morreu no acidente, que envolveu uma aeronave <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/aviao-que-atingiu-predio-em-bh-operava-sem-autorizacao-comercial">sem autorização para transporte comercial</a>. As informações foram divulgadas pelo <a href="https://www.metropoles.com/minas-gerais/filho-do-prefeito-de-jequitinhonha-mg-morre-em-queda-de-aviao-em-bh">Portal Metrópoles</a>, que detalhou as circunstâncias da tragédia e o estado das vítimas resgatadas após a colisão do avião contra um prédio na capital mineira.
<h2>Acidente ocorreu em bairro da capital</h2>
A aeronave caiu no bairro Silveira, na Região Nordeste de Belo Horizonte, após decolar do Aeroporto da Pampulha, localizado a cerca de cinco quilômetros do ponto do impacto. O avião atingiu um edifício de três andares, o que mobilizou equipes de emergência.
O modelo da aeronave era um bimotor Neiva EMB-721C. Embora o certificado de aeronavegabilidade estivesse válido até 2027, o avião não possuía autorização para operar como táxi aéreo.
<h2>Vítimas e sobreviventes</h2>
Além das três mortes confirmadas, duas ficaram feridas. Hemerson Almeida Souza, de 52 anos, e Arthur Berganholi, de 25 anos, foram socorridos em estado grave.
As vítimas receberam atendimento emergencial e seguiram para o Hospital de Pronto Socorro João XVIII. Entre os sobreviventes, dois permaneciam conscientes no momento do resgate, enquanto um apresentava estado de inconsciência.
<h2>Operação de resgate mobiliza equipes</h2>
O atendimento à ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e da Polícia Civil. As forças de segurança utilizaram cinco viaturas, uma ambulância e um rabecão durante a operação.
A Defesa Civil também atuou no local e interditou o imóvel atingido para avaliação estrutural, diante dos danos provocados pela colisão.
O caso segue sob apuração das autoridades competentes, que buscam esclarecer as causas do acidente e as condições de operação da aeronave.

Fernando Souto e um acidente aéreo em Minas Gerais

Filho de prefeito de Jequitinhonha (MG) morre em acidente aéreo

247 - A queda de um avião em Belo Horizonte (MG) deixou três mortos e dois feridos nesta segunda-feira (4), depois que um monomotor de pequeno porte atingiu um prédio residencial no bairro Silveira, na Região Nordeste da capital mineira. A aeronave havia decolado do Aeroporto da Pampulha e levava cinco pessoas a bordo no momento do acidente. De acordo com o <a href="https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2026/05/04/aviao-cai-e-bate-em-predio-em-belo-horizonte.ghtml">G1</a>, os feridos foram encaminhados ao Hospital João XXIII. Ninguém que estava no edifício foi atingido. Os moradores foram retirados do prédio pelo Corpo de Bombeiros pouco antes das 14h.
Os três mortos foram o médico veterinário Fernando Moreira Souto, de 36 anos, filho do prefeito de Jequitinhonha (MG), Nilo Souto (PDT), o empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, e o piloto Wellinton de Oliveira Pereira, de 34 anos.
O acidente ocorreu na Rua Ilacir Pereira Lima, em uma região próxima à Avenida Cristiano Machado, uma das vias mais movimentadas da capital mineira. Três viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionadas e chegaram ao local por volta das 12h25. Equipes do Samu e da Defesa Civil de Belo Horizonte também participaram da ocorrência.
<h2>Cinco pessoas estavam a bordo do monomotor</h2>
As informações preliminares das autoridades apontam que havia cinco ocupantes na aeronave no momento da queda. O impacto deixou três vítimas fatais e dois feridos, que receberam atendimento médico após o resgate.
O piloto havia informado à torre de controle do Aeroporto da Pampulha que enfrentava dificuldades durante a decolagem. Pouco depois, o avião caiu no estacionamento do prédio residencial e atingiu a estrutura do edifício.
A aeronave bateu entre o terceiro e o quarto andar, na área da caixa de escada. Segundo o tenente Raul, do Corpo de Bombeiros, o ponto do impacto evitou que apartamentos fossem diretamente atingidos.
“Ela [aeronave] bateu entre o terceiro e o quarto andar, na caixa de escada. Se tivesse batido nas laterais, poderia ter atingido alguma residência, esses apartamentos estavam ocupados, segundo informações. O que visualizamos foi a estrutura dessa aeronave projetada dentro da caixa da escada, sem atingir outros apartamentos”, disse o tenente Raul.
<h2>Prédio foi evacuado após o impacto</h2>
Todos os moradores foram retirados do edifício pelo Corpo de Bombeiros. Apesar da violência do choque, nenhuma pessoa que estava no prédio foi atingida pela aeronave.
A moradora Avani Soares relatou o susto ao perceber o impacto e a presença de estilhaços no edifício. “Escurece tudo, cai um monte de estilhaço e eu penso ‘acabou o mundo’. No outro andar tinha gente gritando socorro. Eu não sabia o que fazer”, afirmou.
Ela também descreveu o momento em que viu que se tratava de um avião e deixou o apartamento levando apenas o celular e os óculos.
“Aí eu corro para a janela, diminui a escuridão, porque tinha escurecido tudo. Aí eu vi e falei: ‘Não é possível, um avião’. Tinha uma catinga de combustível. Só peguei o celular e os óculos, e desci, não peguei mais nada”, relatou Avani.
Segundo a TV Globo, três pessoas idosas ainda estavam dentro do prédio durante a cobertura inicial da ocorrência.
<h2>Aeronave não tinha autorização para táxi aéreo</h2>
Conforme registro da Agência Nacional de Aviação Civil, a aeronave é um modelo EMB-721C, fabricado em 1979. O proprietário aparece identificado como Flávio Loureiro Salgueiro. O avião tem capacidade para até cinco passageiros, além do piloto, e peso máximo de decolagem de 1.633 quilos.
A Anac informou que o monomotor não tinha autorização para operar como táxi aéreo. Na prática, isso significa que a aeronave não poderia ser usada para transporte comercial de passageiros ou de cargas mediante pagamento, como ocorre em empresas autorizadas para esse tipo de serviço. O modelo é conhecido como “sertanejo”.
<h2>Cenipa e Polícia Civil investigam causas da queda</h2>
A Força Aérea Brasileira informou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos foram acionados para apurar as causas do acidente com a aeronave de matrícula PT-EYT. Equipes do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos estão no local para coletar dados, preservar elementos e reunir informações que possam auxiliar na investigação.
A Polícia Civil de Minas Gerais também investiga as circunstâncias da queda. A perícia e o rabecão foram acionados, e os corpos das vítimas fatais serão encaminhados ao Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette para exames.

Queda de avião em BH deixa dois mortos e três feridos

Morre a terceira vítima de queda de avião em BH

247 - A aeronave de pequeno porte que caiu e atingiu um prédio em Belo Horizonte nesta segunda-feira (4) não possuía autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar como táxi aéreo. A informação consta em registros oficiais do órgão regulador. De acordo com reportagem do UOL, a situação da aeronave indica que o avião operava sob as regras da aviação privada, sem o certificado exigido para o transporte remunerado de passageiros.
Três pessoas morreram - o piloto Wellinton de Oliveira Pereira, de 34 anos, o empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, e o médico veterinário Fernando Moreira Souto, de 36 anos, filho do prefeito de Jequitinhonha (MG), Nilo Souto (PDT).
O registro da Anac aponta que o monomotor não tinha autorização específica para prestação de serviço aéreo comercial, como o táxi aéreo, atividade que exige certificação própria e cumprimento de normas adicionais de segurança e operação.
<h3>Oeração restrita à aviação privada</h3>
Apesar da ausência de autorização para voos comerciais, a aeronave não era considerada irregular. Segundo os dados disponíveis, o avião estava apto a realizar voos privados dentro das exigências legais.
O certificado de aeronavegabilidade do monomotor estava válido até abril de 2027, o que indica que a aeronave atendia aos requisitos técnicos necessários para operação nesse tipo de uso.
A distinção entre voos privados e comerciais é central nesse caso. Aeronaves destinadas ao transporte pago de passageiros precisam de autorização específica da Anac, que não se aplica a voos particulares.
<h3>Exigências para transporte remunerado</h3>
Para operar como táxi aéreo, é necessário obter certificação própria junto à Anac, incluindo requisitos mais rigorosos de manutenção, operação e qualificação da tripulação.
Sem essa autorização, aeronaves só podem ser utilizadas em voos privados, sem cobrança pelo transporte de passageiros, mesmo que estejam em condições técnicas regulares.
O caso reacende o debate sobre fiscalização e cumprimento das normas na aviação civil, especialmente em operações que envolvem transporte de pessoas fora do regime comercial autorizado.

Avião que atingiu prédio em BH operava sem autorização comercial

Brasil

Wellington Dias afirma que Flávio Bolsonaro bateu no teto das pesquisas

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante Cerimônia de anúncio de entregas do Governo Federal na área da saúde. Orla II – Rua Aprígio Duarte, Juazeiro - BA

Ideias

Lula destaca legado de Milton Santos no centenário e aponta atualidade de seu pensamento

Braslia (DF) - 18/04/2023 - O presidente Luiz Incio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, do STF

blog

A ruptura de Lula com o STF agrava as condições da luta política

Haddad diz que governo Tarcísio é “um dos piores da história” de São Paulo e critica gestão econômica e social

Alysson Mascaro lança Crítica do Cancelamento na Casa de Portugal

Deputado do Novo apresenta projeto que impõe mensalidades a estudantes de universidades públicas de São Paulo

Texto é de autoria de Leonardo Siqueira

Artigos Relacionados

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

Investimento público em educação despencou no pós-golpe

Escolaridade obrigatória no Brasil é maior que média de países da OCDE

Tags

Artigos recomendados

Gleisi critica Alcolumbre e diz que governo tem que "demarcar o seu campo"

Correia diz que Zema pretende colocar o “mercado para regular salário de aposentado”

Tebet reafirma pré-candidatura ao Senado em SP e projeta chapa forte e competitiva

Eduardo Bolsonaro define apoio a André do Prado e diz que será suplente

Wellington Dias afirma que Flávio Bolsonaro bateu no teto das pesquisas

Mais da editoria Sudeste

Correia diz que Zema pretende colocar o “mercado para regular salário de aposentado”

Tebet reafirma pré-candidatura ao Senado em SP e projeta chapa forte e competitiva

Eduardo Bolsonaro define apoio a André do Prado e diz que será suplente

Policiais em serviço mataram 142 pessoas em três meses no estado de SP

Frente parlamentar debate corte de 67 mil cargos em SP, governador por Tarcísio de Freitas