Julgamento do caso Henry Borel começa no Rio

247 - O julgamento do caso Henry Borel tem início nesta segunda-feira (23), no Rio de Janeiro, colocando no banco dos réus o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e a mãe do menino, Monique Medeiros. Ambos respondem por crimes relacionados à morte da criança, ocorrida em 2021, e podem receber penas que ultrapassam três décadas de prisão. As acusações e as estratégias de defesa marcam o início de um processo considerado complexo e de grande repercussão nacional, segundo o G1.

A sessão ocorre sob a presidência da juíza Elizabeth Machado Louro e deve se estender por pelo menos dez dias, considerando o número de testemunhas e as etapas processuais previstas. Ao todo, 26 pessoas foram convocadas para prestar depoimento, além dos próprios réus.

Como funciona o Tribunal do Júri

O caso está sendo analisado pelo Tribunal do Júri, instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Diferentemente de outros processos, a decisão final não cabe apenas a um magistrado, mas a sete jurados escolhidos entre cidadãos comuns. Esse modelo busca garantir a participação direta da sociedade em julgamentos de grande impacto.

Os jurados são selecionados por sorteio a partir de uma lista inicial de 25 pessoas. Durante o processo de escolha, tanto a acusação quanto a defesa podem recusar até três nomes sem necessidade de justificativa. Após definidos, os integrantes do conselho de sentença permanecem isolados, sem contato externo sobre o caso.

Acusações contra Jairinho e Monique

Jairinho responde por homicídio duplamente qualificado, com base na acusação de que teria agido com crueldade e impossibilitado a defesa da vítima. O Ministério Público sustenta ainda que ele praticou tortura em episódios anteriores à morte do menino.

Monique, por sua vez, é acusada de homicídio qualificado por omissão. A promotoria argumenta que ela não teria tomado medidas para impedir as agressões sofridas pelo filho. Ambos também respondem por coação no curso do processo.

Segundo a acusação, o crime foi resultado de agressões repetidas e intencionais, caracterizando um “homicídio brutal”. O Ministério Público também sustenta que houve tentativa de obstrução da Justiça, com intimidação de testemunhas e manipulação da cena do crime.

Teses das defesas

As defesas dos réus contestam a versão apresentada pela acusação. Os advogados de Jairinho negam a autoria do crime e sustentam que a morte pode ter sido consequência de erro médico durante tentativas de reanimação no hospital. Também levantam a hipótese de uma queda acidental.

Além disso, questionam a validade de provas e alegam irregularidades na condução das investigações, incluindo suposta influência da cobertura midiática no caso.

Já a defesa de Monique tenta desvincular sua responsabilidade da conduta de Jairinho, apresentando-a como vítima de manipulação psicológica. Os advogados afirmam que ela não tinha conhecimento das agressões e que buscou atendimento médico sempre que percebeu alterações no estado de saúde do filho.

Etapas do julgamento

O processo segue um rito definido. Após a leitura da denúncia, inicia-se a fase de depoimentos, começando pelas testemunhas e, posteriormente, os réus. Em seguida, acusação e defesa apresentam seus argumentos, com direito a réplica e tréplica.

Ao final, a juíza formula perguntas que serão respondidas pelos jurados com “sim” ou “não”. A decisão é tomada em sigilo e, em caso de condenação, cabe à magistrada estabelecer a pena com base no veredito.

Possíveis penas

As penas variam conforme os crimes imputados. No caso de homicídio qualificado, a condenação pode chegar a 30 anos de prisão. Somadas as acusações de tortura e coação, a pena de Jairinho pode atingir até 40 anos, enquanto a de Monique pode alcançar cerca de 35 anos.