<p><b>247 - </b>O governo do México anunciou nesta segunda-feira (23) o envio de 2.500 soldados adicionais ao estado de Jalisco e regiões vizinhas após a escalada de violência desencadeada pela morte de um dos principais líderes do narcotráfico no país. De acordo com o secretário da Defesa Nacional, general Ricardo Trevilla Trejo, os reforços começaram a ser mobilizados na noite de domingo (22). As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/violencia-no-mexico-governo-enviou-2-500-soldados-como-reforco-apos-ataque/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>Em entrevista, Trejo afirmou que a presença das forças armadas será ampliada. "Vamos reforçar ainda mais essa presença", declarou. Segundo o ministro, já havia cerca de 7.000 militares posicionados em Jalisco antes do envio do novo contingente. Ele afirmou ainda que "a normalidade foi restabelecida" após a mobilização das tropas.</p>
<p>A violência, que teve início em Jalisco, se espalhou para outras regiões do país. Ocorrências registram diversos focos de incêndio e colunas de fumaça em Puerto Vallarta, cidade turística na costa oeste do México, popular entre turistas estadunidenses. Farmácias e lojas de conveniência foram incendiadas.</p>
<h2>Operação contra o Cartel Jalisco Nova Geração</h2>
<p>A ofensiva ocorreu no domingo (22) e resultou na morte de Nemesio Oseguera, conhecido como El Mencho, apontado como chefe do Cartel Jalisco Nova Geração, além de outros oito integrantes da organização criminosa.&nbsp;</p>
<p>Um oficial de defesa dos Estados Unidos disse à CNN que uma força-tarefa interinstitucional do país "desempenhou um papel" na ação. O ministro da Defesa do México informou que as informações que permitiram localizar Oseguera partiram de uma parceira amorosa dele.</p>
<p>De acordo com Omar García Harfuch, secretário de Segurança e Proteção Cidadã do México, ao menos 25 integrantes da Guarda Nacional morreram nos confrontos ocorridos em Jalisco após a operação. Ele também informou que uma civil morreu e que "30 criminosos também perderam a vida" durante os enfrentamentos.</p>

João Antonio Cunha

Bombeiros trabalham para extinguir as chamas de um veículo utilizado por integrantes do crime organizado como bloqueio de estrada após uma série de detenções realizadas por forças federais, em Guadalajara, México, em 22 de fevereiro de 2026

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América Latina

Após operação federal contra cartel, México envia 2.500 soldados ao estado de Jalisco em meio a onda de violência

<p><b>247 - </b>O estado de Jalisco, no México, registrou incêndios de veículos e confrontos neste domingo (22) após uma operação federal de segurança realizada na cidade de Tapalpa. Segundo a agência <a href="https://www.reuters.com/world/americas/vehicles-torched-mexicos-jalisco-following-federal-operation-2026-02-22/">Reuters</a>, o governador de Jalisco, Pablo Lemus Navarro, informou em publicação na rede X que, após a operação, diversos veículos foram incendiados em diferentes pontos do estado.</p>
<p>Segundo ele, a ação em Tapalpa resultou em confrontos na região. O governador não detalhou quais grupos estariam envolvidos nem forneceu outras informações sobre a operação. Veículos em chamas também foram registrados na cidade de Guadalajara, capital do estado, de acordo com relatos da imprensa local.</p>
<h2>Tensão no aeroporto de Guadalajara</h2>
<p>Informações divulgadas pela Alma Plus TV relataram situações de tensão nas proximidades do Aeroporto Internacional de Guadalajara. Foram relatados disparos perto do terminal aéreo, o que levou à ativação de um protocolo de emergência para proteger passageiros e funcionários. Testemunhas descreveram cenas de pânico, com pessoas correndo e veículos bloqueando acessos ao aeroporto.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="es" dir="ltr">🚨 <a href="https://twitter.com/hashtag/ULTIMAHORA?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#ULTIMAHORA</a> | Caos y tiroteos en el Aeropuerto de Guadalajara ⚠️🇲🇽✈️<br/><br/>📹 En redes sociales circulan videos que muestran situaciones de caos y tensión en las inmediaciones del Aeropuerto Internacional de Guadalajara, en medio de los ataques atribuidos al Cártel Jalisco Nueva… <a href="https://t.co/HszftKYpHg">pic.twitter.com/HszftKYpHg</a></p>&mdash; Alma Plus Tv (@almaplustv) <a href="https://twitter.com/almaplustv/status/2025640802832019727?ref_src=twsrc%5Etfw">February 22, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<h2>Fuga de detentos</h2>
<p>Também foram registrados disparos, incêndio e fuga de detentos em uma prisão mexicana, em meio ao mesmo contexto de operação de segurança. Relatos indicam que um grupo armado atacou as instalações, provocando tiroteios e incêndios em áreas do complexo prisional. A queima de veículos e estruturas teria facilitado a fuga de internos. Autoridades locais e federais mobilizaram forças de segurança para retomar o controle das áreas afetadas e localizar os detentos que escaparam.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DVEmyYhkXO7/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DVEmyYhkXO7/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DVEmyYhkXO7/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Um post compartilhado por Alma Plus Tv (@almaplustv_)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><br/></p>
<h2>Morte do chefe do Cartel Jalisco Nueva Generación</h2>
<p>A escalada de violência ocorre em meio à informação de que o narcotraficante Nemesio Rubén Oseguera Cervantes, conhecido como "El Mencho", foi morto durante uma operação militar em Jalisco, segundo uma fonte do governo ouvida pela<a href="https://www.reuters.com/world/americas/mexican-drug-lord-el-mencho-killed-military-operation-government-source-2026-02-22/"> Reuters</a>. O anúncio se deu no contexto de uma ofensiva das forças de segurança contra o Cartel Jalisco Nueva Generación, organização que ele liderava. Após a ação, foram registrados incêndios de veículos e bloqueios de estradas em diferentes pontos do estado e também em outras regiões do país, conforme a imprensa local.</p>

Um veículo queimado usado como barricada por membros do crime organizado, após uma série de prisões realizadas por forças federais, permanece em Guadalajara, México, em 22 de fevereiro de 2026

México enfrenta onda de violência após operação federal no estado de Jalisco

<p><b>247 - </b>A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, ao reconhecer a atipicidade material da conduta. A decisão também beneficiou a mãe da adolescente, que respondia sob acusação de conivência, informa a revista <a href="https://istoe.com.br/justica-absolve-homem-de-35-anos-acusado-de-estupro-contra-menina-de-12-anos">IstoÉ</a>.</p>
<p>Em primeira instância ambos haviam sido condenados a penas superiores a nove anos de prisão. No julgamento do recurso, no entanto, o colegiado reformou a sentença e determinou a absolvição dos réus.</p>
<h2>Fundamentação do relator</h2>
<p>O relator do caso, desembargador Magid Nauef Láuar, sustentou que a análise não poderia se limitar à aplicação automática da norma penal. Em seu voto, afirmou: “todo o relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores da vítima e vivenciado aos olhos de todos”.</p>
<p>Para embasar a decisão, os magistrados recorreram à técnica jurídica conhecida como <i>distinguishing</i>. O mecanismo é utilizado quando o julgador entende que determinado processo apresenta características específicas que o diferenciam de outros casos semelhantes, afastando a incidência direta de precedentes consolidados.</p>
<p>No entendimento majoritário da Câmara, o caso não deveria seguir o padrão estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado na Súmula 593 e no Tema 918. De acordo com esse entendimento, qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura crime, independentemente de consentimento, existência de relacionamento amoroso ou autorização familiar.</p>
<p>A Corte mineira avaliou que, no contexto apresentado, a formação de um núcleo familiar justificaria a adoção de interpretação distinta.</p>
<h2>Argumentos sobre contexto familiar</h2>
<p>No voto condutor, o relator ressaltou que a aplicação da lei não deve ocorrer de forma “fria”, mas considerar se houve efetivo dano à luz dos valores da família. Conforme descrito na ação penal, a adolescente reconheceu o envolvimento afetivo com o acusado e, segundo os autos, referia-se a ele na maioria das vezes como “marido”.</p>
<p>Ainda de acordo com o processo, a jovem teria manifestado expressamente interesse em manter a relação quando completasse 14 anos e/ou quando o homem deixasse a prisão.</p>
<p>Com a decisão, a mãe da menina — acusada de conivência — também foi absolvida. O homem, que estava preso, teve a soltura determinada.</p>
<h2>Divergência no julgamento</h2>
<p>O resultado, contudo, não foi unânime. A desembargadora Kárin Emmerich apresentou voto contrário à absolvição. Para ela, a vulnerabilidade de uma criança de 12 anos não pode ser relativizada. A magistrada defendeu que a legislação existe justamente para vedar qualquer prática sexual com menores dessa idade, sendo irrelevante a existência de “amor” ou eventual autorização dos pais.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Aonde vamos parar? <br/><br/>A maioria na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ABSOLVEU um homem de 35 anos que manteve relações sexuais com uma menina de DOZE ANOS! O nome disso na lei é estupro de vulnerável, uma criança não é capaz de consentir. Isso é criminoso! <a href="https://t.co/ENzv83dObn">pic.twitter.com/ENzv83dObn</a></p>&mdash; Fernanda Melchionna (@fernandapsol) <a href="https://twitter.com/fernandapsol/status/2024846390644400209?ref_src=twsrc%5Etfw">February 20, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Guilherme Levorato

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Sudeste

Justiça de Minas Gerais absolve homem acusado de estuprar menina de 12 anos

<p><b>247 - </b>A Polícia Civil de Goiás (PCGO) informou que a corretora Daiane Alves Souza, de 43 anos, foi assassinada em um crime considerado premeditado e por motivo torpe, após ser atacada no subsolo do prédio onde morava, em Caldas Novas (GO). Vídeos recuperados do celular da vítima registraram o momento em que ela encontrou o síndico do condomínio instantes antes da agressão, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/caso-daiane-celular-de-corretora-gravou-quando-sindico-a-atacou">Metrópoles</a><i>.</i></p>
<p>De acordo com a corporação, Daiane havia descido para verificar uma queda de energia elétrica em seu apartamento quando começou a gravar vídeos e enviá-los a uma amiga. Um terceiro registro, interrompido abruptamente, captou a dinâmica do ataque. Para os investigadores, as imagens reforçam a tese de que o crime foi planejado.</p>
<h2>Imagens mostram síndico com luvas no subsolo do condomínio</h2>
<p>Segundo a Polícia Civil, o vídeo mostra Daiane saindo do elevador com o celular em mãos e encontrando o síndico Cleber Rosa no subsolo. Ele aparece utilizando luvas, próximo aos quadros de energia do prédio.</p>
<p>As imagens indicam ainda que o carro do suspeito estava estacionado na vaga mais próxima da área técnica e já com a capota aberta. Conforme a investigação, o síndico atacou a corretora por trás e estaria encapuzado no momento da agressão. O vídeo foi interrompido durante o ataque.</p>
<p>O celular da vítima foi localizado posteriormente na tubulação de esgoto do prédio, o que, segundo a polícia, aponta para tentativa de ocultação de provas.</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/YCqlfAsWVCQ?si=5PtimYDbAKhLqrvK" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<h2>Desaparecimento após ida ao subsolo levanta suspeitas</h2>
<p>O desaparecimento ocorreu em 17 de dezembro, quando Daiane desceu ao subsolo para verificar o motivo da falta de energia em seu imóvel. Câmeras de segurança registraram a corretora entrando no elevador, passando pela portaria e conversando com o recepcionista sobre o problema.</p>
<p>Em seguida, ela retornou ao elevador e desceu novamente. Não há imagens dela deixando o prédio ou voltando ao apartamento, segundo a família, o que intensificou as suspeitas.</p>
<p>Durante o trajeto, Daiane enviou vídeos a uma amiga mostrando o apartamento sem energia e o caminho que fazia até o elevador.</p>
<h2>Conflito entre vítima e síndico vinha desde 2024</h2>
<p>As investigações apontam que Daiane e o síndico trocavam denúncias desde 2024, o que resultou em uma série de registros formais. A relação teria se deteriorado ao longo do tempo.</p>
<p>Natural de Uberlândia (MG), Daiane morava havia dois anos em Caldas Novas e administrava seis apartamentos da família no condomínio.</p>
<h2>Mãe estranhou ausência e registrou ocorrência</h2>
<p>A mãe da corretora tinha encontro marcado com a filha em 18 de dezembro, para tratar das locações de fim de ano. Ao chegar ao local, não a encontrou. Um boletim de ocorrência foi registrado naquela noite.</p>
<p>Segundo familiares, a porta do apartamento apareceu aberta nos vídeos enviados por Daiane, indicando que ela pretendia retornar rapidamente. Porém, quando a família chegou ao imóvel, a porta estava trancada.</p>
<p>A polícia quebrou o sigilo bancário da vítima e constatou que não houve movimentação financeira após o desaparecimento. Também foram realizadas buscas nas imediações do prédio, mas o celular não voltou a emitir sinal.</p>
<h2>Corpo encontrado 43 dias depois. Síndico confessou o crime</h2>
<p>O corpo de Daiane foi localizado em 28 de janeiro, 43 dias após o desaparecimento, em uma área de mata em Caldas Novas. O cadáver estava em estado avançado de decomposição.</p>
<p>O síndico confessou o assassinato e, segundo a investigação, foi ele quem levou os policiais até o local onde havia deixado o corpo. Em depoimento, relatou que matou a corretora após uma discussão no subsolo do prédio, no dia 17 de dezembro, e afirmou que agiu sozinho. Também declarou que colocou o corpo na carroceria de sua picape e deixou o condomínio.</p>

Corpo de corretora estava em área de mata na cidade de Caldas Novas, segundo a polícia

Brasil

Vídeo no celular revela ataque de síndico contra corretora em GO; assista

<p><b>247 - </b>O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou nesta sexta-feira (13) que a categoria vai intensificar, durante o Carnaval, o apoio ao pacto nacional contra o feminicídio proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja no início do mês. A declaração foi divulgada pela própria FUP. “É inadmissível que tenhamos uma média de quatro mulheres sendo assassinadas diariamente em nosso país. Graças à influencia da primeira-dama e à sua capacidade de diálogo com os movimentos sociais, essa pauta está finalmente sendo abraçada pelos homens em todo o Brasil”, disse.</p>
<p>Bacelar também defendeu que o enfrentamento à violência de gênero seja incorporado de forma permanente às negociações trabalhistas. Segundo ele, as convenções coletivas devem contemplar cláusulas específicas voltadas ao respeito à diversidade e ao combate à opressão. “Na FUP, o debate tem sido muito presente entre petroleiros e petroleiras. Na última negociação coletiva, durante a greve nacional na Petrobras, conseguimos avançar na pauta do respeito à diversidade, no combate à opressão e principalmente no combate à violência contra a mulher. É bom destacar isso, porque fica o exemplo para outras categorias que estão fazendo negociações coletiva, Esses temas precisam aparecer nos acordos coletivos de trabalho, porque essa é uma luta de todos em defesa das mulheres”, ressaltou.</p>
<p>O dirigente sindical alertou ainda para o aumento dos casos de assédio e violência durante o período carnavalesco. Ele observou que, além da grande concentração de pessoas, a cultura machista contribui para que limites sejam ultrapassados, resultando em crimes como o assédio sexual.</p>
<p>Os dados mais recentes indicam que o Brasil registrou, em 2025, um novo recorde de feminicídios, superando os números do ano anterior e mantendo uma tendência de crescimento na última década. Informações preliminares apontam que cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia no país por razões de gênero. Levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública contabilizou 1.470 casos em 2025, o maior número desde que o feminicídio foi tipificado como crime, em 2015. O total pode ser superior, já que estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda não haviam concluído a consolidação dos dados de dezembro no momento da apuração.</p>
<p>Em 2024, foram registrados aproximadamente 1.492 feminicídios, segundo o Anuário de Segurança Pública, ou 1.450, conforme o Ministério das Mulheres — ambos os números acima dos verificados em 2023. As estatísticas revelam que 64% das vítimas são mulheres negras; 70% tinham entre 18 e 44 anos; e 64% dos crimes ocorreram dentro de casa. Entre 90% e 97% dos agressores eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em relação aos meios utilizados, 48% dos crimes foram cometidos com arma branca e 23% com arma de fogo.</p>
<p>O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão de gênero. Entre os fatores associados a esses crimes estão a misoginia e a lógica patriarcal que transforma a mulher em alvo de violência por não aceitar o fim de relacionamentos ou por romper ciclos de dominação. A maioria dos casos ocorre no ambiente doméstico e é precedida por histórico de agressões físicas, psicológicas ou patrimoniais, compondo um padrão recorrente de violência contra as mulheres no país.</p>

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Petroleiros reforçam pacto contra o feminicídio

<p><b>247 - </b>O filho caçula do secretário de Governo de Itumbiara (GO), Thales Machado, continua internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual São Marcos, após ter sido baleado na madrugada de quinta-feira (12). A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do município, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2026/02/13/filho-baleado-por-secretario-de-itumbiara-permanece-na-uti-diz-prefeitura.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>De acordo com as autoridades, o menino de 8 anos foi atingido por disparos efetuados pelo próprio pai. O outro filho do secretário, de 12 anos, também foi baleado e chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC), mas não resistiu aos ferimentos. Inicialmente, a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) informou que as duas crianças haviam morrido, mas posteriormente corrigiu a informação e confirmou que o mais novo sobreviveu, embora permaneça em estado grave.</p>
<h2>Investigação em andamento</h2>
<p>A Polícia Militar informou que isolou o local da ocorrência até a chegada das demais equipes. A Polícia Civil abriu procedimento para apurar o caso, que segue sob investigação.</p>
<p>Em nota, a corporação declarou: "A Polícia Civil informa que, neste momento, o caso é tratado como homicídio consumado e homicídio tentado, seguidos de autoextermínio por parte do autor. Até o presente estágio, não há elementos que indiquem a participação de terceiros".</p>
<h2>Repercussão e manifestações</h2>
<p>O caso provocou forte repercussão em Goiás. Nas redes sociais, o governador Ronaldo Caiado (PSD) afirmou que o episódio gerou "consternação" e colocou o estado em luto. Ele informou que suspendeu compromissos oficiais e se dirigiu a Itumbiara acompanhado da esposa, Gracinha Caiado.</p>
<p>Em publicação, o governador escreveu: "A notícia de violência dentro de um lar, sobretudo quando crianças são vítimas, atinge em cheio a família e coloca todo o nosso Estado de luto. Neste momento de extrema dor, me solidarizo com os familiares, amigos e com toda a comunidade itumbiarense. Em especial, abraço fraterno ao meu amigo, o prefeito Dione Araújo".</p>
<h2>Contexto político</h2>
<p>Thales Machado é genro do prefeito de Itumbiara, Dione Araújo, e havia sido lançado como pré-candidato a deputado estadual. Em entrevista a um podcast local, o prefeito destacou a atuação do secretário na gestão municipal.</p>
<p>Na ocasião, afirmou: "O Thales ainda é jovem, mas ele tem a confiança. Ajudou muito na gestão. Ele tem uma facilidade de ter acesso e conseguir os benefícios que a cidade precisa. Ele tem me ajudado muito nesse sentido. É isso que Itumbiara precisa, um deputado que cuide da cidade".</p>
<p>Antes do crime, segundo veículos da imprensa local, Machado teria feito uma publicação nas redes sociais pedindo desculpas pelo ato e indicando que a motivação estaria relacionada ao fim do relacionamento com a mãe das crianças, Sarah Tinoco. Horas antes dos disparos, ele publicou imagens dos filhos — um durante uma aula de luta e outro desenhando em um caderno, sentado em seu colo — acompanhadas da mensagem: "Que Deus abençoe sempre, meus filhos... Papai ama muito".</p>
<p>O secretário era considerado homem de confiança do prefeito e participava frequentemente de compromissos públicos, como reuniões administrativas, eventos religiosos, shows e inaugurações. Nas redes sociais, há diversas imagens compartilhadas recentemente em que Machado aparece ao lado de Dione Araújo e de Sarah Tinoco, em agendas oficiais em Itumbiara e municípios da região.</p>
<p>A investigação segue em curso para esclarecer todos os detalhes do caso.</p>

Criança baleada por secretário em Itumbiara segue na UTI

<p><b>247 - </b>Um cachorro foi encontrado morto na quinta-feira (12) em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, e três adolescentes foram apreendidos sob suspeita de envolvimento no caso. Testemunhas relataram à Guarda Municipal que os jovens teriam tentado arremessar o animal em um rio e, depois, o levado até um prédio abandonado, de onde ele teria sido lançado, sendo encontrado já sem vida pelas equipes que atenderam a ocorrência. A apuração aponta que quatro adolescentes teriam participado do episódio, mas apenas três foram localizados e encaminhados à delegacia, de acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2026/02/13/cachorro-e-encontrado-morto-em-itajai-sc-e-adolescentes-suspeitos-sao-apreendidos.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>Segundo relatos prestados às autoridades, o grupo teria tentado jogar o cachorro no rio, mas não conseguiu. Em seguida, o animal foi levado até um imóvel abandonado próximo, onde teria sido atirado do alto da estrutura. O corpo do cão foi recolhido e encaminhado pela Guarda Municipal até a delegacia para registro da ocorrência.</p>
<p>O vice-prefeito de Itajaí, Rubens Angioletti, afirmou que a Guarda Municipal, por meio da Guarda Ambiental, e a Polícia Militar foram acionadas para atender o caso no bairro da Murta. Segundo ele, a ocorrência foi confirmada após informações recebidas no local, que indicavam a movimentação dos adolescentes com o animal.</p>
<p>Angioletti comentou o episódio em publicação nas redes sociais e demonstrou indignação com a violência contra o cachorro. "Um serzinho amoroso, como é um cachorro, um serzinho inocente, vem para você fazer carinho, e os caras fazem uma coisa dessa. São menores de idade. Se bobear, vão sair da delegacia primeiro que o tutor do animal", disse o vice-prefeito, que defendeu a diminuição da maioridade penal.</p>
<p>A postagem do vice-prefeito inclui imagens do momento em que o corpo do cachorro é recolhido pelos agentes municipais, com alerta de conteúdo sensível.</p>
<h2>Veterinária aponta ferimentos compatíveis com queda</h2>
<p>Segundo informações divulgadas pelo G1, uma médica-veterinária do Instituto Itajaí Sustentável (INIS) realizou uma avaliação preliminar ainda no local. A profissional constatou escoriações na boca, no queixo e no palato do animal, além de sangramento. Os ferimentos, segundo a análise inicial, seriam compatíveis com uma possível queda.</p>
<p>O caso segue agora sob investigação, enquanto os adolescentes foram apresentados à polícia para os procedimentos legais relacionados à suspeita de maus-tratos.</p>
<h2>Crime em Itajaí ocorre após repercussão do caso do cão Orelha</h2>
<p>O episódio em Itajaí ocorre poucas semanas depois da morte do cão Orelha, registrada em Florianópolis, também em Santa Catarina. O caso gerou ampla comoção e permanece em apuração pelas autoridades.</p>
<p>O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a exumação do corpo do animal para perícia e pediu novos depoimentos para aprofundar as investigações. Em nota, o órgão afirmou haver “necessidade de complementação das investigações” e estabeleceu prazo de 20 dias para que diligências fossem cumpridas.</p>
<p>A Polícia Civil catarinense apontou um adolescente como responsável pelas agressões contra Orelha e solicitou a internação do jovem, medida equivalente à prisão no sistema adulto. A defesa do adolescente, no entanto, nega as acusações. Além disso, três adultos foram indiciados por coação a testemunha no mesmo caso.</p>
<h2>MP divide apuração do caso Orelha em duas frentes</h2>
<p>Duas promotorias diferentes acompanham o caso em Florianópolis. A 10ª Promotoria de Justiça, responsável pela área da Infância e Juventude, analisa quatro boletins de ocorrência circunstanciados contra adolescentes e solicitou que a Polícia Civil inclua no processo vídeos relacionados a atos infracionais atribuídos aos suspeitos e registros envolvendo cães da região.</p>
<p>O órgão também pediu a exumação do corpo do cão, caso seja viável, para realização de perícia direta, com o objetivo de esclarecer a dinâmica das agressões.</p>
<p>Já a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, vinculada à área criminal, requisitou esclarecimentos adicionais para verificar se houve coação no curso do processo e solicitou oitiva de novas testemunhas. O MP destacou que o inquérito ainda se encontra em fase investigativa.</p>
<h2>Polícia Civil afirma que cumprirá diligências com rapidez</h2>
<p>Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que recebeu os pedidos de diligências apresentados pelo Ministério Público e garantiu que todas as solicitações serão atendidas com celeridade. O objetivo, segundo a corporação, é reunir elementos para que a denúncia dos envolvidos possa avançar à Justiça junto com as provas já obtidas durante a apuração.</p>
<h2>Laudo aponta pancada contundente na cabeça do cão Orelha</h2>
<p>De acordo com laudos da Polícia Científica, Orelha sofreu uma pancada contundente na cabeça, descrita como compatível com golpe provocado por chute ou por algum objeto rígido, como pedaço de madeira ou garrafa.</p>
<p>A Polícia Civil apurou que o ataque teria ocorrido na madrugada do dia 4 de janeiro, por volta das 5h30. No dia seguinte, moradores levaram o cão para atendimento veterinário, mas ele não resistiu e morreu.</p>
<p>Orelha era um cão comunitário e era cuidado por moradores da Praia Brava, área turística de Florianópolis. A polícia identificou como evidência a roupa usada pelo autor do crime, registrada em filmagens. Além disso, a corporação afirmou que um software francês analisou a localização do suspeito no período do ataque fatal.</p>

Cachorro é encontrado morto em Itajaí, e três adolescentes são apreendidos por suspeita de maus-tratos

<p><b>247 - </b>O Brasil prepara uma proposta inédita para levar à Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de incluir o feminicídio no código internacional usado globalmente para registrar causas de adoecimento e morte. A iniciativa, articulada por pesquisadoras e gestores públicos com apoio do Ministério da Saúde, busca tirar essas mortes da invisibilidade estatística no campo da saúde, onde atualmente aparecem apenas como “homicídio”, “agressão” ou “causa externa”, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2026/02/brasil-deve-propor-a-oms-inclusao-do-feminicidio-no-codigo-internacional-de-doencas.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>A discussão ocorre em um momento de agravamento do problema: em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, no último dia 4, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário. Ainda não foram apresentados detalhes práticos sobre como as medidas anunciadas serão implementadas.</p>
<p>Segundo a médica epidemiologista Fátima Marinho, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e colaboradora do projeto, a proposta prevê a criação da categoria “Violência contra a Mulher” na próxima atualização do sistema internacional de classificação de doenças, incluindo nela o feminicídio. Para Marinho, a mudança não se resume ao nome: a intenção é estruturar uma vigilância contínua, com integração de dados da saúde, segurança pública, Justiça e assistência social, permitindo ações de prevenção e intervenção.</p>
<p>“Se você não tiver vigilância, não consegue alimentar um sistema nem pensar em prevenção”, afirma Marinho. A pesquisadora destaca que o tema já vem sendo debatido com organismos internacionais como OMS, ONU Mulheres e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). “O feminicídio não é um homicídio qualquer. É um crime de ódio, marcado por gênero, e exige uma articulação de informações muito mais complexa”, declara.</p>
<p>Para sustentar a viabilidade da proposta, Marinho desenvolveu um marco conceitual e uma matriz de decisão baseada em evidências, com cinco níveis de classificação — do “feminicídio com 100% de certeza” ao “não foi feminicídio”. A lógica segue princípios epidemiológicos, trabalhando com probabilidades, de forma semelhante ao que ocorre no acompanhamento de doenças infecciosas, permitindo que casos suspeitos também sejam monitorados pelo sistema.</p>
<p>Pesquisas conduzidas pela epidemiologista indicam que depender apenas de registros criminais pode distorcer a compreensão do fenômeno. No Rio Grande do Norte, por exemplo, somente mortes de mulheres com medida protetiva vigente entram na estatística oficial de feminicídio. O resultado, segundo o estudo, é que mulheres brancas, com maior acesso à Justiça, aparecem mais nos dados, enquanto mulheres negras e pobres, que recorrem mais aos serviços de saúde e menos à polícia, acabam invisíveis.</p>
<p>A matriz está sendo testada em municípios como Goiânia, Recife e Rio de Janeiro, além dos estados de Goiás e Rio Grande do Norte. Em Goiânia, foi criado um comitê que cruza informações da saúde e da segurança pública para mapear a violência contra a mulher. O cruzamento já indicou que mulheres internadas após agressões físicas podem ser assassinadas entre três e 32 dias depois do registro da violência.</p>
<p>O comitê identificou um caso em que uma mulher foi notificada com suspeita de violência e morreu dois dias depois. A causa básica registrada havia sido “acidente de transporte não especificado”, mas, após investigação, testemunhas confirmaram que o companheiro teria jogado a vítima de um caminhão.</p>
<p>A capital goiana abriga a Patrulha Mulher Mais Segura, da Guarda Civil Metropolitana, que acompanha cerca de 13 mil mulheres com medidas protetivas. A comandante Luiza Sol, responsável pela patrulha, afirma que o modo como os dados são registrados hoje impede uma leitura mais precisa da motivação dos crimes. “Hoje, quando uma mulher é morta, isso aparece nos sistemas de saúde só como homicídio ou agressão, escondendo a motivação de gênero”, diz. “Ao integrar o histórico que a patrulha acompanha, por exemplo, ameaças, descumprimento de medidas, comportamento do agressor, com os dados da saúde, conseguimos mostrar que o feminicídio é o desfecho de um ciclo de violência, não um fato isolado”, explica.</p>
<p>A integração de bases de dados também é usada por pesquisadores da Fiocruz Minas. A socióloga Paula Bevilacqua, coordenadora de um grupo de pesquisa sobre violência, gênero e saúde, aponta que estudos realizados com dados do Ministério Público e dos sistemas nacionais de saúde mostram que muitas vítimas de feminicídio passaram repetidas vezes por unidades básicas, ambulatórios e hospitais antes de morrer.</p>
<p>“Elas aparecem no Sistema de Notificação de Violência, em atendimentos ambulatoriais, com sinais claros de agressão. A saúde perde oportunidades de identificar o risco e acionar a rede de proteção”, afirma Bevilacqua. Segundo ela, as informações estão pulverizadas e raramente são integradas, dificultando respostas coordenadas e políticas públicas efetivas.</p>
<p>Para Bevilacqua e Marinho, tratar o feminicídio como uma questão de saúde pública é decisivo para romper o ciclo de violência. A socióloga afirma que o fenômeno atinge de forma desigual mulheres negras, pobres, periféricas, indígenas e trans, além de estar associado a sofrimento mental, adoecimento crônico e morte. “Não é um fenômeno distribuído igualmente”, diz. “Há marcas de racismo, desigualdade social e controle territorial.”</p>
<p>A proposta precisa ser enviada à OMS até o fim de fevereiro. A expectativa do grupo é que a estratégia se torne um bem público e possa incorporar ferramentas de inteligência artificial para identificar padrões de risco com base em dados da atenção primária, secundária e hospitalar. “A ideia é agir antes da fatalidade”, resume Fátima Marinho. “Não é ampliar números por ampliar, mas usar a informação para salvar vidas.”</p>
<p>Em nota, o Ministério da Saúde informou que está avaliando a proposta para aprimorar o registro de casos de feminicídio nos sistemas de informação em saúde, incluindo a possibilidade de incorporar o modelo ao sistema internacional de classificação. “Essa avaliação, ainda em fase inicial, envolve análises de viabilidade operacional, metodológica e normativa, além de discussões com especialistas e entes federativos”, declarou a pasta.</p>

Brasília (DF) - 07/12/2025 - O Levante Mulheres Vivas realiza ato na área central de Brasília para denunciar o feminicídio e todas formas de violência contra mulheres

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Saúde

Brasil deve propor à OMS inclusão do feminicídio no código internacional de doenças

<p><b>247 –</b> O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou, na quarta-feira (11), denúncia contra Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil, no caso que resultou na morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, em Águas Claras.</p>
<p>A informação foi <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/mpdft-oferece-denuncia-contra-pedro-turra-por-homicidio-doloso">confirmada pelo portal Metrópoles</a>, que também noticiou que o MPDFT pretende levar o caso ao Tribunal do Júri, com mudança na tipificação penal que pode elevar significativamente a punição em eventual condenação.</p>
<h2>Denúncia, possível pena e pedido de indenização</h2>
<p>Com a acusação por homicídio doloso por motivo fútil, o denunciado pode, se condenado, cumprir pena de até 30 anos de prisão. Além da responsabilização criminal, o MPDFT pediu que Pedro Turra seja condenado à “reparação de danos morais causados à família da vítima”, estabelecendo como valor mínimo R$ 400 mil.</p>
<p>Pedro Turra, apontado como ex-piloto da Fórmula Delta, está preso preventivamente desde 30 de janeiro. A prisão ocorreu no contexto da investigação sobre as agressões que antecederam a morte de Rodrigo, que ficou internado por mais de duas semanas e não resistiu.</p>
<p>A vítima morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras, no sábado (7/2). Rodrigo estava hospitalizado desde a noite de 22 de janeiro, quando foi socorrido em estado crítico com traumatismo craniano.</p>
<h2>O que o MP afirma sobre as agressões</h2>
<p>Segundo a denúncia, Pedro Turra, “agindo de forma livre e consciente, assumindo o risco de causar o resultado morte, agrediu violentamente, mediante reiterados socos a vítima”. O documento sustenta que Rodrigo sofreu lesões que foram a “causa eficiente” de sua morte, conforme laudo de exame de corpo de delito cadavérico.</p>
<p>A promotoria também aponta que o crime teria sido cometido por motivo fútil, vinculado a uma discussão considerada banal, descrita como iniciada por um “cuspe desferido pelo denunciado”. De acordo com o MPDFT, o contexto e a dinâmica do episódio sustentariam a qualificadora apresentada à Justiça.</p>
<p>Outro ponto registrado na narrativa do Ministério Público é a diferença física entre os envolvidos. O órgão afirma que Pedro é maior de idade e tem “compleição física mais avantajada do que Rodrigo”, elemento usado para reforçar a descrição de um cenário de agressão intensa contra um adolescente.</p>
<h2>Festa, confusão e o momento do golpe</h2>
<p>O episódio, conforme reconstrução citada na denúncia, ocorreu após uma festa em um condomínio de Vicente Pires. O grupo teria sido orientado a deixar o local e ir para a via pública depois de reclamações por barulho. Do lado de fora, o desentendimento teria se intensificado “em razão de um ‘cuspe desferido pelo denunciado’”.</p>
<p>Ainda segundo o MPDFT, durante a discussão, Pedro Turra desceu de seu automóvel e passou a “desferir sucessivos socos contra a vítima, atingindo-lhe especialmente a região da cabeça”. Na sequência, o adolescente teria sido “projetado contra o automóvel, batendo a cabeça”, o que, para a acusação, foi determinante para o desfecho fatal.</p>
<p>Vídeos gravados no local, ainda de acordo com a narrativa apresentada, mostram o momento em que Turra desfere um soco que faz Rodrigo bater violentamente a cabeça contra um carro. Após o impacto, o adolescente ficou desacordado e chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido.</p>
<h2>Mensagens, hipótese de emboscada e a frase citada na apuração</h2>
<p>A apuração também menciona depoimentos indicando a possibilidade de que Rodrigo tenha sido espancado após uma emboscada, supostamente armada por outros adolescentes que o perseguiriam junto de Pedro Turra. Esse ponto aparece como elemento contextual do caso, citado na reconstrução do que teria ocorrido após a saída da festa.</p>
<p>Além disso, a denúncia registra resultados de uma análise pericial no celular do ex-piloto. Conforme descrito, ele teria enviado mensagens de áudio à namorada relatando que alguém na festa queria bater em um de seus amigos. Em uma dessas mensagens, ele teria dito: "Vamos pegar eles".</p>
<p>Para o Ministério Público, “tal comunicação demonstra o intento do denunciado ao se dirigir ao local dos fatos”, trecho usado para sustentar a interpretação de que havia disposição prévia para confronto e violência.</p>
<p>Na segunda-feira (9/2), a coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, no Metrópoles, havia informado com exclusividade que o MPDFT pedira à Justiça o encaminhamento de Pedro Turra ao Tribunal do Júri por homicídio qualificado. A manifestação foi enviada à Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, onde o caso tramita.</p>
<h2>Suspeita de falso testemunho e possível nova investigação</h2>
<p>A denúncia também aponta irregularidades em depoimentos colhidos durante a apuração. Conforme o documento, duas testemunhas teriam incorrido na “prática de falso testemunho” ao prestar declarações falsas com o propósito de “influenciar a apuração do crime objeto da presente denúncia”.</p>
<p>Diante disso, o MPDFT pediu a expedição de ofício à 38ª Delegacia de Polícia e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente para a instauração de inquérito policial por suposto falso testemunho e por ato infracional, no que couber.</p>
<p>Por outro lado, em relação à testemunha Mateus Pinheiro Gomes, o Ministério Público promoveu o arquivamento, ao registrar que ele apresentou retratação formal antes de qualquer sentença — circunstância que, segundo o próprio MP, extingue a punibilidade nesse ponto.</p>
<h2>Próximos passos e o que está em jogo no Tribunal do Júri</h2>
<p>Com a denúncia apresentada, caberá à Justiça analisar o recebimento do documento e os encaminhamentos processuais, incluindo a avaliação sobre a tipificação do crime e a eventual submissão do caso ao Tribunal do Júri, instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.</p>
<p>Enquanto o processo avança, permanecem em destaque três frentes centrais: a acusação de homicídio doloso por motivo fútil, o pedido de reparação mínima de R$ 400 mil à família da vítima e os desdobramentos paralelos relacionados a suspeitas de declarações falsas no curso da investigação.</p>

Redação Brasil 247

Brasília

MP denuncia Pedro Turra por homicídio doloso e pede R$ 400 mil por danos morais

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que integra oficialmente a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, ampliando a articulação da rede de proteção às mulheres e meninas em todo o território nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) e reforça a estratégia de enfrentamento à violência de gênero no país.</p>
<p>A norma, de nº 12.845, também é assinada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e insere o Ligue 180 no eixo estruturante de prevenção secundária do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro. A iniciativa estabelece cooperação contínua entre Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de prevenir a violência letal contra mulheres e meninas, acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de atendimento e responsabilizar agressores.</p>
<p>Com o novo decreto, são atualizadas as regras que disciplinam o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher. A reformulação busca aprimorar fluxos operacionais, ampliar a integração institucional e fortalecer a capacidade de resposta às denúncias. O Ligue 180 passa a atuar formalmente como instrumento estratégico de acolhimento, proteção e prevenção dentro da estrutura do Pacto.</p>
<h2>Atualização após duas décadas de funcionamento</h2>
<p>Criado há 20 anos, o Ligue 180 consolidou-se como um dos principais canais públicos de enfrentamento à violência contra a mulher, acumulando milhões de atendimentos desde sua implementação. A atualização normativa adequa o serviço às transformações ocorridas ao longo desse período, incluindo a ampliação do atendimento por meios digitais e a expansão do suporte a brasileiras residentes no exterior.</p>
<p>Atualmente, a Central integra o Programa Mulher Viver sem Violência (Decreto nº 11.431/2023) e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O novo texto reafirma o caráter nacional e interfederativo do serviço, fortalecendo a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. A interoperabilidade de dados, a padronização de procedimentos e a integração de fluxos passam a seguir parâmetros alinhados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).</p>
<h2>Atendimento 24 horas e adesão dos entes federativos</h2>
<p>O decreto estabelece que o número 180 e demais canais de atendimento estarão disponíveis 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados, podendo ser acionados por telefone fixo ou móvel, ligações locais ou de longa distância, além de aplicativos de mensagens e outros meios digitais disponibilizados pelo Ministério das Mulheres.</p>
<p>Estados, Distrito Federal e municípios poderão aderir formalmente ao sistema do Ligue 180 por meio de Acordos de Cooperação Técnica. Esses instrumentos deverão assegurar interoperabilidade de dados e integração de fluxos, em conformidade com a legislação de proteção de dados.</p>
<h2>Novas atribuições e produção de dados</h2>
<p>Entre as atribuições reforçadas pelo Decreto nº 12.845, está o encaminhamento das mulheres em situação de violência à Rede de Serviços de Atendimento, em regime de cooperação interfederativa. A Central também deverá remeter às autoridades competentes, quando cabível, informações sobre possíveis infrações penais relacionadas à violência contra a mulher.</p>
<p>O serviço passa ainda a intensificar a divulgação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, produzir estatísticas para subsidiar o sistema nacional de dados e desenvolver campanhas e ações educativas voltadas à prevenção do feminicídio. O texto determina que o atendimento seja humanizado, acessível e inclusivo, com atenção às diversidades étnico-raciais, regionais, geracionais, de orientação sexual, identidade de gênero, deficiência e outras situações de vulnerabilidade.</p>
<p>O decreto prevê ampla divulgação do número 180 em meios de comunicação, instalações e estabelecimentos públicos e privados.</p>
<h2>Dados revelam urgência no enfrentamento</h2>
<p>Os números do sistema de Justiça indicam a dimensão do problema. Em 2025, foram julgados 15.453 casos de feminicídio no país, média de 42 por dia, o que representa aumento de 17% em relação ao ano anterior, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. No mesmo período, 621.202 medidas protetivas foram concedidas — cerca de 70 por hora.</p>
<p>Já a Central Ligue 180 registrou, em média, 425 denúncias diárias ao longo de 2025, evidenciando a demanda crescente por canais de acolhimento e proteção.</p>
<p>Ao formalizar a integração do Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o governo federal reforça a prioridade do tema na agenda pública e consolida uma estratégia permanente e coordenada entre os Três Poderes para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no país.</p>

Edson Fachin, Davi Alcolumbre, Lula e Hugo Motta

Lula inclui Ligue 180 no pacto nacional contra o feminicídio

<p><b>247 - </b>Um homem de 36 anos foi preso após invadir a casa da ex-namorada e assassiná-la a facadas em Santo André, no ABC Paulista, na madrugada desta quinta-feira (5). O ataque aconteceu por volta de 1h, na travessa Rosária, no bairro Vila Sacadura Cabral, e terminou com a morte de Cristiane Moraes da Silva, de 43 anos. Após cometer o crime, o suspeito deixou o local, mas acabou localizado e detido pela polícia horas depois, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/02/homem-invade-casa-e-mata-ex-namorada-a-facadas-em-santo-andre-na-grande-sp.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>Imagens de câmeras de monitoramento registraram a movimentação do agressor antes e depois do ataque. Os vídeos mostram o momento em que ele chega à rua dirigindo um Fiat Uno, estaciona o veículo e pula o muro da residência onde a vítima morava. Algum tempo depois, as gravações indicam que o homem volta a escalar o muro, desta vez para sair do imóvel.</p>
<p>Vizinhos acionaram a Polícia Militar após perceberem a situação. Ao chegar ao endereço, os agentes encontraram Cristiane Moraes da Silva já sem vida, com marcas de facadas pelo corpo. A área foi isolada para o trabalho da perícia técnica, responsável pela coleta de vestígios que vão subsidiar a investigação.</p>
<p>Após buscas na região, o suspeito foi localizado e preso em flagrante. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), ele foi encaminhado ao 6º Distrito Policial de Santo André, onde permaneceu à disposição da Justiça. O caso foi registrado como feminicídio, tipificação aplicada quando o assassinato de uma mulher ocorre em contexto de violência de gênero.</p>

Suspeito de feminicídio é flagrado por câmeras de segurança

Homem invade residência e mata ex-namorada a facadas em Santo André

<p><b>247 - </b>O Brasil deu um passo inédito no enfrentamento à violência de gênero com a assinatura, na quarta-feira (4), do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em uma ação conjunta e permanente. No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que o combate ao feminicídio exige mobilização ampla e compromisso coletivo, com responsabilidade especial dos homens. A iniciativa surge diante de um cenário alarmante: quatro mulheres são assassinadas todos os dias no país em razão da violência de gênero, segundo dados oficiais.&nbsp;</p>
<p>Ao discursar para autoridades e representantes da sociedade civil, Lula foi enfático ao afirmar que a violência contra mulheres não pode ser tolerada. “Lutar contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas principalmente e especialmente dos homens”, declarou o presidente. Ele ressaltou que, apesar do fortalecimento de leis como a Maria da Penha e a do Feminicídio, a persistência dos crimes revela falhas estruturais que precisam ser enfrentadas com urgência.</p>
<p>O pacto estabelece metas para acelerar a concessão e o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de acolhimento em todo o território nacional, ampliar ações educativas e assegurar a responsabilização dos agressores. A proposta é uma resposta direta à escalada da violência letal contra mulheres e meninas, tratada agora como prioridade de Estado pelos três Poderes.</p>
<p>Lula também chamou atenção para o papel da omissão social na perpetuação dos crimes. “É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência”, afirmou. Para o presidente, sinais de agressão ignorados no cotidiano podem resultar em mortes anunciadas. “Não podemos nos calar. Não podemos mais nos omitir e fingir que não temos nada a ver com isso”, completou.</p>
<p>A primeira-dama Janja Lula da Silva falou em nome das mulheres brasileiras e classificou o cenário como insustentável. “O ciclo de violência contra as mulheres e o feminicídio viraram regra. A banalização do corpo feminino, ensanguentado, mutilado, arrastado pelo asfalto, queimado e jogado do alto de um prédio é inaceitável para um país que vive em pleno desenvolvimento”, disse. Em seguida, reforçou o apelo por engajamento masculino: “Estamos exaustas, mas não estamos desistindo e jamais desistiremos da vida de nenhuma de nós. Por isso pedimos que vocês, homens, estejam ao nosso lado”.</p>
<p>Para garantir a efetividade das ações, o pacto cria uma estrutura formal de governança, com o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado reúne representantes dos três Poderes, além de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência. Pelo Executivo, participam Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.</p>
<p>A ministra Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria de Relações Institucionais, classificou a assinatura do pacto como um marco histórico. “Hoje é um dia para entrar na história. A violência contra meninas e mulheres não pode e não deve ser vista com naturalidade”, afirmou, ao destacar o compromisso do governo em transformar o acordo em ações concretas pelos direitos e pela vida das mulheres.</p>
<p>No Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, garantiu maior celeridade nos julgamentos. “Não podemos normalizar esse estado de coisas. O feminicídio é uma violação de direitos humanos que deve ser repudiada, punida e erradicada da vida social”, declarou. Ele acrescentou que a Justiça será cada vez mais rápida e que “a verdadeira paz não nasce do medo e do silêncio, mas floresce quando há proteção, liberdade e dignidade”.</p>
<p>Os números reforçam a urgência da iniciativa. Em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, somando mais de 15 mil processos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas mais de 621 mil medidas protetivas, enquanto o Ligue 180 registrou cerca de 425 denúncias diárias.</p>
<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou as estatísticas como inadmissíveis. “É inconcebível que permitamos que esses números continuem a acontecer. Mais do que assinar um documento, temos que ter a capacidade de agir”, afirmou, ao defender respostas rápidas do Estado e o fortalecimento das leis.</p>
<p>Na mesma linha, o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu o feminicídio como uma ferida aberta no país. “O feminicídio não é uma estatística. É o lado mais cruel de uma violência que atravessa todos os dias a vida de milhares de mulheres brasileiras”, disse. Segundo ele, o pacto é um sinal claro de que o Estado não se omitirá diante desses crimes.</p>
<p>Além das medidas institucionais, o lançamento do pacto inclui uma estratégia nacional de comunicação, com o conceito “Todos juntos por todas”, voltada a envolver toda a sociedade, especialmente os homens, no enfrentamento à violência. A mobilização prevê ações simbólicas, como a iluminação de prédios públicos, e o lançamento do site TodosPorTodas.br, que reunirá informações, canais de denúncia e orientações sobre políticas de proteção às mulheres, consolidando o pacto como uma política permanente de enfrentamento ao feminicídio no Brasil.</p>

Cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio

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