ONG ligada a produtora de Dark Horse teve dinheiro retido em SP

247 - A ONG Academia Nacional de Cultura (ANC), ligada à produtora do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou no centro de uma nova controvérsia após a retenção de R$ 2 milhões enviados por emenda Pix da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). As informações são do Metrópoles. O caso ganhou repercussão após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar problemas na rastreabilidade do recurso transferido ao governo de São Paulo em julho de 2024.

O valor ficou parado no caixa do Tesouro estadual e não chegou à entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do longa-metragem. O episódio passou a integrar o conjunto de questionamentos envolvendo projetos culturais ligados ao universo bolsonarista, incluindo a cinebiografia Dark Horse, alvo de investigações e debates sobre financiamento.

O TCU identificou que o recurso transferido pela emenda Pix acabou misturado às contas gerais do governo paulista, situação que contrariava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente à época. A legislação determinava que cada emenda parlamentar deveria permanecer em conta específica e individualizada para garantir controle e rastreabilidade dos recursos públicos.

Após a manifestação do tribunal, o governo de São Paulo informou que direcionou os valores para uma conta segregada. A gestão estadual também afirmou que a ANC não apresentou toda a documentação necessária para concluir o recebimento da verba.

Em nota, o governo paulista declarou: “Se as pendências não forem resolvidas pela ONG, os recursos, que permanecem disponíveis para a execução, serão devolvidos à União, em conformidade com a legislação”.

A ANC seria a destinatária final do montante destinado ao projeto “Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem”. A iniciativa previa a produção de uma série documental com três episódios de temática histórica e abordagem conservadora. Entre os temas planejados estavam “Portugal: Luz para o Brasil”, “José de Anchieta: o Apóstolo do Brasil” e “Dom Pedro I: o Libertador”.

A entidade também planejava utilizar parte do dinheiro em um espetáculo musical, embora os detalhes sobre artistas e formato do evento não tenham sido divulgados.

O caso ganhou novos contornos após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar uma apuração sobre possíveis irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares para projetos culturais. A ANC aparece entre as organizações citadas nas investigações.

Karina Ferreira da Gama figura como presidente ou sócia de quatro empresas e entidades mencionadas na apuração: Instituto Conhecer Brasil (ICB), Go Up Entertainment, Conhecer Brasil Assessoria e Academia Nacional de Cultura (ANC). Segundo questionamentos apresentados pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), as organizações funcionariam no mesmo endereço e compartilhariam a mesma estrutura administrativa.

A parlamentar argumenta que esse modelo pode dificultar a identificação do destino final dos recursos públicos destinados aos projetos.

O filme Dark Horse também passou a ser alvo de atenção após o Intercept Brasil divulgar conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Nos diálogos, Flávio pede apoio financeiro para viabilizar a produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro.

As informações preliminares indicam que Vorcaro teria prometido R$ 134 milhões para o projeto. Os comprovantes conhecidos até agora apontam repasses de aproximadamente R$ 61 milhões.

O governo de São Paulo negou irregularidades na condução dos recursos e afirmou que adotou mecanismos de controle contábil para garantir rastreabilidade dos valores transferidos por emendas especiais. A gestão estadual também sustentou que seguiu os normativos federais vigentes no período das transferências.

Oficiais de Justiça tentam intimar o deputado Mario Frias (PL-SP) desde o mês passado, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas a empresas ligadas a Karina. 

Ainda segundo o Metrópoles, a investigação determinada por Flávio Dino busca os deputados federais Marcon Pollon (PL-MS), Bia Kicis (PL-DF) e Mario Frias, além dos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli.

Bia Kicis negou que tenha destinado emendas para o filme sobre Bolsonaro.A destinação foi somente para a série Heróis Nacionais, afirmou a parlamentar.