Extrema direita aposta em Nunes Marques como trunfo para blindar Dark Horse no TSE

247 - Aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que a nova composição do TSE pode reduzir os riscos de uma eventual suspensão do lançamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro previsto para setembro, em meio ao período eleitoral. A produção se tornou motivo de preocupação no entorno do pré-candidato do PL à Presidência por causa do potencial impacto jurídico e político durante a campanha.

As informações são da jornalista Malu Gaspar, no O Globo. Segundo a publicação, a troca no comando do Tribunal Superior Eleitoral passou a ser vista por aliados de Flávio como um fator relevante para tentar evitar que o longa seja barrado pela Justiça Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia deixou a presidência da Corte, que passou a ser comandada por Kassio Nunes Marques, enquanto André Mendonça assumiu a vice-presidência. Ambos foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro.

O filme está previsto para chegar ao público em setembro, justamente no período de campanha. A proximidade entre a estreia e a disputa eleitoral elevou a tensão no QG de Flávio Bolsonaro, especialmente após reportagens do Intercept Brasil apontarem que Daniel Vorcaro, dono do Master, destinou R$ 61 milhões à produção. O dinheiro, segundo essas publicações mencionadas no texto original, teria passado pela conta do advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro, que atuou como produtor-executivo.

A preocupação central entre aliados é que Dark Horse, em vez de fortalecer a imagem do campo bolsonarista, acabe abrindo uma frente de desgaste jurídico e político para Flávio. Integrantes da campanha já trabalham com a possibilidade de ações contra a exibição do longa caso ele seja lançado em plena campanha eleitoral.

O receio tem como principal referência um precedente de 2022. Naquele ano, o TSE suspendeu a divulgação do documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, produzido pela Brasil Paralelo. O lançamento estava previsto para 24 de outubro, seis dias antes do segundo turno da eleição presidencial. A decisão, tomada sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, teve placar apertado: 4 votos a 3 pela suspensão.

“A régua do TSE foi muito diferente do que vai ser agora a realidade do tribunal”, afirmou um aliado de Flávio Bolsonaro, em referência ao perfil dura da Corte Eleitoral na época em que foi chefiada por Moraes. Nenhum dos sete ministros que participaram daquele julgamento permanece hoje no TSE.

Risco eleitoral e financiamento privado

A decisão de 2022 levou em conta o entendimento de que um tema explorado de forma recorrente por um candidato durante a campanha poderia ganhar alcance ampliado por meio de uma produção apresentada como documentário, financiada com recursos substanciais de pessoa jurídica. No caso de Dark Horse, o debate jurídico tende a passar pelo volume de recursos privados atribuídos a Daniel Vorcaro.

“A razão [da decisão do TSE de 2022] foi o documentário ter sido financiado por pessoas jurídicas. No caso atual, o principal problema é justamente a pessoa jurídica envolvida: Daniel Vorcaro”, afirmou um ex-ministro do TSE ouvido em caráter reservado. “De qualquer forma, é um novo tribunal, com nova composição. Nenhum dos atuais ministros participou do julgamento anterior, não tem como prever, portanto, ainda que o precedente ajude na suspensão.”

O mesmo ex-ministro também demonstrou incerteza sobre a possibilidade de a atual composição da Corte repetir o entendimento adotado em 2022. “Além disso, Bolsonaro não é candidato, nem pode ser. O eventual candidato, Flávio, certamente será um personagem secundário, o que igualmente diminui o impacto eleitoral”, opinou.

Segundo a ficha técnica do filme no IMDb, foram escalados atores para interpretar integrantes do clã Bolsonaro, incluindo Michelle, Carlos, Eduardo e o próprio Flávio. O senador será interpretado pelo ator brasileiro Marcus Ornellas.

Debate sobre censura prévia

A discussão também envolve o limite entre controle da propaganda eleitoral e censura prévia. No julgamento que suspendeu a exibição do documentário da Brasil Paralelo em 2022, a ministra Cármen Lúcia considerou grave o lançamento da produção às vésperas do segundo turno.

“Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil. Esse é um caso específico. Estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições. A proposta é a inibição até o dia 31 de outubro, dia subsequente ao segundo turno, para que não haja o comprometimento da lisura, higidez e segurança do processo eleitoral e dos direitos dos eleitores”, afirmou a ministra na ocasião.

O caso coloca Dark Horse no centro de uma disputa que combina estratégia eleitoral, financiamento privado, liberdade de expressão e atuação da Justiça Eleitoral. Para aliados de Flávio Bolsonaro, a nova composição do TSE pode representar um ambiente mais favorável à estreia do filme; para especialistas, o desfecho dependerá das circunstâncias concretas do lançamento e de eventual vínculo entre a produção e a campanha.