Parlamentares pedem cassação por racismo após Fabiana Bolsonaro fazer blackface na Alesp

247 - A deputada estadual Fabiana Bolsonaro passou a ser alvo de representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo após protagonizar um discurso em plenário no qual utilizou maquiagem em referência ao chamado “blackface”. O episódio ocorreu durante sessão realizada na quarta-feira (18) e foi noticiado pelo g1. 

O pedido de investigação foi protocolado por 18 deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB, que apontam possível quebra de decoro parlamentar. No documento, os parlamentares solicitam a aplicação de sanções que podem chegar à perda do mandato, alegando que a conduta extrapola os limites da imunidade parlamentar.

A representação sustenta que o ato foi intencional e previamente planejado, com o objetivo de provocar reação pública. Segundo os autores, o uso de “blackface” — prática historicamente associada à ridicularização de pessoas negras — configura manifestação racista e representa uma “revitimização coletiva”.

Durante o discurso, a deputada se maquiou enquanto fazia comparações sobre identidade racial e de gênero. Em sua fala, declarou: "Eu, sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que eu vivi como uma pessoa branca, agora aos 32 anos, decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra, me maquiando e deixando só o fora parecer. E aqui, eu pergunto: e agora? Eu virei negra?".

Na sequência, continuou: "Eu, sou negra agora? Eu estou sentindo as dores de uma mãe e teu filho que sofre tudo que sofre na rua por ser negro? Não é isso? Não é essa luta?"A parlamentar utilizou o exemplo para sustentar sua posição sobre identidade de gênero, afirmando: "Eu quero justamente mostrar que não adianta me maquiar. Não adianta eu fingir algo. [...] Eu não sei as dores da essência que essas pessoas tiveram. E aqui, agora, tirando essa maquiagem, eu digo pra vocês, como uma mulher. Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher."

O discurso também incluiu críticas à participação de mulheres trans em espaços institucionais, com menção à deputada federal Érika Hilton. Fabiana afirmou: "A mulher do ano não pode ser transexual. Isso está tirando a mulher que inventou a vacina. Alguém tirou o lugar dela para colocar uma transexual".Apesar do tom crítico, a deputada declarou: "Transexual tem que ser respeitado sim. [...] Não quero que nenhum trans passe por situação de preconceito, que seja assassinato e discriminado por ser trans. Mas não quero que nenhum trans tire meu lugar".Na avaliação dos parlamentares que assinam a representação, as falas configuram conteúdo discriminatório tanto sob o aspecto racial quanto de gênero. O documento cita entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara a homotransfobia ao crime de racismo, além de mencionar a Lei nº 7.716/1989.

A deputada Monica Seixas também registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), acusando Fabiana Bolsonaro de racismo.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam possíveis implicações legais. A advogada Dina Alves afirmou: "É um atitude potencialmente ilícita, sobretudo porque atinge a honra subjetiva de comunidades, coletivos".

 Segundo ela, a prática pode ser enquadrada tanto na Lei de Crimes Raciais quanto como injúria racial no Código Penal.Em resposta à repercussão, a deputada se manifestou nas redes sociais, alegando que suas declarações foram distorcidas. "Muitos estão distorcendo a minha fala e o sentido do meu protesto. Isso vai além de 'lugar de fala': trata-se de ser, de sentir, para poder representar. As mulheres merecem ser representadas por mulheres, os negros merecem ser representados por negros e os travestis também merecem ser representados. Um não precisa ocupar o lugar do outro. É sobre isso. Mas a esquerda prefere distorcer e atacar", afirmou.

Em nota, a Assembleia Legislativa de São Paulo informou que o Conselho de Ética é o órgão competente para avaliar eventuais excessos e ressaltou que a Constituição garante aos parlamentares inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.

O caso agora será analisado pelo colegiado, que deverá decidir se houve quebra de decoro e quais medidas serão adotadas. A tramitação inclui etapas de defesa e contraditório, podendo resultar em advertência, suspensão ou até cassação do mandato.